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Luís Carlos De Oliveira

Luís Carlos De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 095365

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP, TJBA
Nome: LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0745766-71.1996.8.26.0100 (583.00.1996.745766) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Supermercado Tulha Ltda - Supermercado Tulha Ltda - Virtu s Indústria e Comércio Ltda e outros - União Federal - Distribuidora de Bebidas Jardim América Ltda - - Radio Novo Mundo Ltda - - Frigorífico Brasil Novo - Sp Ltda - - Confecções Olidrix Ltda - - Múltipla Factoring Fomento Comercial Ltda - - Vinhos Salton S/A Ind. e Com. - - Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo - - BRF S/A - - NISSIN AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA - - COBRIREL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - Nestle Brasil S/A - - Nivel A Distribuidora Importadora e Exportadora Ltda - - Puratos Brasil Ltda e outros - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Banco Santos S.A - - Maria Irineide Vicente - - Raimundo Ribeiro Soares - - Gislene Mendonça de Oliveira Tammerik - - Edda Regina Soares de Gouvea Fischer - - Joelson Vilanova de Sousa - - Giusser Dorcapi Silva dos Santos - - Rogerio Soares da Rocha - - Monica Cristina da Silva e outros - Vinícola Salton S.A. - - Jose Francisco Marques Filho - - Celso de Souza Teixeira e outros - Luiz Carlos Nunes de Oliveira e outros - Distribuidora de Fermentos Sorocaba Ltda. e outros - Banco Nacional S/A e outros - Geraldo Ferreira Costa - - Ricardo Henrique da Silva - - Rosângela D’ávila de Oliveira Preto - - Helio Antonio dos Santos e outros - Maria Etelices Freitas e outros - Dalva Rosa Lima Campos - - Banco Santos S/A - Sociedade Falida e outros - Gilberaudo Lopes Pinheiros - - José Tadeu Coelho - - Emerson Ruiz La Paz - - Antonio Alves Rocha e outros - Gilberlaudio Lopes Pinheiro - - José Tadeu Simões Coelho - - Nilton Cesar de Miranda - - Eliel Rodrigues Bento - - Edson Alves - - Eurides Gomes de Moraes - - Wilson Jose de Queiroz - - Maria Celina da Silva - - Danone Ltda e outros - PATRICIA CARRIEL SILVERIO - - Solange Almeida de Oliveira - - Adão Teixeira Bastos e outros - Santher Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: EDNA MANOEL (OAB 74916/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), LIGIA APARECIDA GODOI FORTES (OAB 75236/SP), MARIA AUDINEUZA MARQUES (OAB 74385/SP), SONIA MARIA GUIMARAES (OAB 73983/SP), SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP), LIGIA APARECIDA GODOI FORTES (OAB 75236/SP), REGIS EDUARDO TORTORELLA (OAB 75325/SP), SONIA REGINA BERTOLAZZI BISCUOLA (OAB 75411/SP), MAURO TISEO (OAB 75447/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), MARISA BEZERRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 76426/SP), MARISA BEZERRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 76426/SP), CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI BUENO (OAB 71776/SP), NEUZA DEL CIAMPO (OAB 69873/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), GERALDO MOREIRA LOPES (OAB 71304/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB 71337/SP), SERGIO FRANCISCO COIMBRA MAGALHAES (OAB 71432/SP), 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(OAB 146814/SP), LUIS ROBERTO TORRES (OAB 144312/SP), LAURISA TEREZINHA CORREA DA SILVA (OAB 144477/SP), CLAUDETE ARAUJO DA SILVA RODRIGUES (OAB 145606/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), CELSON ANIZIO DE OLIVEIRA (OAB 154174/SP), REINALDO BARBA (OAB 147380/SP), TATYANA ANTUNES DE ANDRADE (OAB 149237/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), CLAUDIO JOSE CHARBIL TONETTI (OAB 151839/SP), ISABEL BEMVINDA PEREIRA DE MELO (OAB 152693/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016382-02.2022.8.26.0001 (processo principal 1000026-51.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Honorina Maria de Jesus Senhorinho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 157: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 152). Proceda-se ainda ao desbloqueio dos valores penhorados via SISBAJUD (fls. 147). Desde logo, autorizo o levantamento de eventuais diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requerido. Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a sentença na presente data, independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 95365/SP), LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 95365/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
  3. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000010-29.2000.8.05.0002Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: MARIA LUZANEIDE DOS SANTOS MAIAAdvogado(s): JOAO SEVERIANO DE SOUZA (OAB:BA19279-A), LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB:SP95365-A), ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA (OAB:PB25757-A)APELADO: MUNICIPIO DE ABAREAdvogado(s):  ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016382-02.2022.8.26.0001 (processo principal 1000026-51.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Honorina Maria de Jesus Senhorinho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência quanto ao(s) depósito(s) judicial(is) realizado(s) nos autos. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 95365/SP), LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 95365/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016382-02.2022.8.26.0001 (processo principal 1000026-51.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Honorina Maria de Jesus Senhorinho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência da resposta SISBAJUD de fls. 144/145, no valor de R$ 33.628,49. Fica o executado intimada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 95365/SP), LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 95365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016382-02.2022.8.26.0001 (processo principal 1000026-51.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Honorina Maria de Jesus Senhorinho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Banco Mercantil do Brasil S/A; Valor atualizado: R$33.628,49. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 95365/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 95365/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010796-93.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ivani de Melo Santos Salustriano - Jcx 218 Odontologia Ltda - Nome Fantasia - Brasil Sorriso - - Brasilcard Administradora de Cartao de Credito Ltda - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido desta ação para declarar inexigíveis os débitos oriundos do cartão de crédito 6087.****.****.6589, em especial sob a rubrica Brasil Sorriso Itaberaba, nos valores mensais de R$ 116,86, devendo a ré Brasil Card readequar a fatura, excluindo-se a totalidade das cobranças. Em razão da sucumbência, arcarão as rés, solidariamente, com as custas, despesas processuais e com os honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da condenação. P.I.C. - ADV: OSMAR COSME ROSA TANI (OAB 423270/SP), NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 95365/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013740-44.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Aparecida do Nascimento Oliveira - Vistos. Alega a parte autora fato negativo, ou seja, inexistência de relação jurídica entre as partes que justifique a restrição ao seu crédito provocada pela parte requerida. E neste ponto, atente-se a parte autora que não serão admitidas tentativas de furtar-se a eventual débito, caso haja comprovação de seu vínculo junto a ele, analisando-se inclusive eventual conduta dolosa e tipificação sob o ponto de vista criminal e da má-fé processual. Pois bem, por agora, tratando-se de fato negativo, cuja prova é impossível, disto resulta natural inversão do ônus probatório, cabendo à parte requerida a prova, em Juízo, de fato positivo em contrário que justifique a dívida em cobrança. Referidas circunstâncias, portanto, firmam a probabilidade do direito alegado. Outrossim, os efeitos nefastos dos apontamentos junto aos órgãos de restrição ao crédito comprovam a presença do perigo de dano de difícil reparação. Portanto, presentes os requisitos previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, defiro o quanto requerido a título de tutela de urgência e em consequência a suspensão dos efeitos publicísticos do apontamento levado a efeito pela parte ré em desfavor da parte autora, no valor de R$ 753,36, vencimento 03/06/2024, objeto de questionamento nos autos, até decisão judicial em sentido contrário. Providencie a parte autora ao recolhimento das custas referentes ao uso dos sistema da Serasajud. Prazo de 15 (quinze) dias. Recolhidas, desde já, providencie a Serventia ao necessário para suspensão da negativação via sistema Serasajud. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344, do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Anote-se que a íntegra da presente decisão está lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tjsp.jus.br. Int. - ADV: LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 95365/SP)
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