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Claudio Rene D´Afflitto

Claudio Rene D´Afflitto

Número da OAB: OAB/SP 095154

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: CLAUDIO RENE D´AFFLITTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001370-36.2013.8.26.0300 (030.02.0130.001370) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Misael dos Santos - - Lucas Peressin dos Santos - Carlos Alberto Peressin - - Paulo Vítor Peressin - - Osmar Peressin - Vistos. Certifique-se eventual decurso do prazo para manifestação das demais partes acerca da certidão de pág. 469, da qual foram cientificadas conforme ato ordinatório de pág. 470. Após, tornem conclusos. Int. Cump. - ADV: LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES (OAB 291746/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP), CLAUDIO RENE D´AFFLITTO (OAB 95154/SP), ELAINE CRISTINA COELHO RODRIGUES (OAB 190186/SP), CLAUDIO RENE D´AFFLITTO (OAB 95154/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018110-45.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Carlos Senhorini Júnior - Cristiane Pereira Amado - Certifico e dou fé que até a presente data a parte interessada não comprovou nos autos a remessa ao (s) destinatário (s) do (s) ofício/termo (s) expedido (s), embora devidamente intimada para tanto, o que deverá ser regularizado, no prazo de 10 dias. - ADV: JAIR RODRIGO VIABONI (OAB 331031/SP), MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP), CLAUDIO RENE D´AFFLITTO (OAB 95154/SP), MARCELINO SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 348900/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003520-90.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA LUCIA CANDIDO GOMES Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO RENE D AFFLITTO - SP95154, THIAGO VICENTE - SP253491 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 13/08/2025 às 12h40min - ANDREA FERNANDES MAGALHAES - Ortopedista 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002267-67.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CRISTIANE VALERIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO RENE D AFFLITTO - SP95154, THIAGO VICENTE - SP253491 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 13/08/2025 às 13h40min - ANDREA FERNANDES MAGALHAES - Ortopedista 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008975-70.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ADRIANA MENOSSI FURLAN Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO RENE D AFFLITTO - SP95154 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002680-10.2021.4.03.6302 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008548-73.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SILVIA HELENA SILVEIRA PAES Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO RENE D AFFLITTO - SP95154, THIAGO VICENTE - SP253491 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0057841-07.2011.8.26.0506 (3456/2011) - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Aurelio Taveiros - Virginia Cacciatori - Dinah Taveiros Cacciatori - - Vera Dulce Taveiros - - Virginia Cacciatori - - Rosângela Maria Taveiros de OIiveira Cunha - - Cássio Roberto de Oliveira - - José Luiz de Oliveira - - José Carlos de Oliveira Júnior - - José Augusto de Oliveira - - Virgílio Cacciatori - Vistos. Diante do elevado prazo transcorrido desde a distribuição e considerando o grande volume de documentos e peticionamentos, determino, com fundamento no princípio da cooperação, previsto no art. 6º do CPC, que o(a) inventariante providencie, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a juntada dos documentos necessários com a movimentação adequada, devendo, ainda, no mesmo prazo, em ato contínuo, juntar petição descrevendo todos os dados necessários e as folhas dos documentos em que se encontram, conforme quadro abaixo. Os documentos ainda não juntados, deverão ser providenciados em igual prazo pelo(a) inventariante.Os documentos ainda não juntados, deverão ser providenciados em igual prazo pelo inventariante. DE CUJUS: O(A) de cujus ____ faleceu em ____ (fls. - certidão de óbito e fls. - doc. pessoais) e era casado com _______ pelo regime de comunhão parcial/universal de bens com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais; fls. certidão de casamento ). OU era viúvo (fls. ___ certidão de casamento; fls. ___ certidão de óbito do cônjuge ou companheiro) OU era solteiro e vivia em união estável com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais). FILHOS: Deixou __(qtde) filhos: ______ devidamente representados nos autos (fls.____- procurações e fls. ___ doc.pessoais). O filho ______ é casado com _ ____pelo regime de comunhão parcial de bens/separação/ universal de bens (fls. procuração e fls. doc.pessoais; fls. ___ certidão de casamento; fls. _ escritura de convenção com pacto antenupcial(fls) O filho ____ é solteiro (fls. certidão de nascimento); O filho ____ é divorciado (fls. certidão de casamento com averbação do divórcio) INVENTARIANTE: Nomeado ________ para o cargo de inventariante (fls.___). BENS DO ESPÓLIO: 1) imóvel urbano matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 2) imóvel rural matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 3) veículo placa ______(fls. __ - doc. do veículo, fls. _ - certidão do Detran) 4) conta corrente nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); conta poupança nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ___) ; aplicação financeira nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); ações, etc. (constar as fls. Dos extratos bancários); 5) saldo residual do INSS (fls. ______) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) 6) verbas trabalhistas (fls. ___) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) DÍVIDAS DO ESPÓLIO: 1) _______________ (fls. ___). CERTIDÕES NEGATIVAS TRIBUTÁRIAS: - Federal (fls. ___); - Municipal em relação ao imóvel matrícula ____(fls. ___); TESTAMENTO: Certidão de existência/inexistência de testamento emitida pela Censec (fls.____ ) Ou Sentença de registro e cumprimento de testamento proc. ________ 8.26.0506 (fls. __). ITCMD/INVENTÁRIO Declaração de isento da Fazenda Estadual (fls.___) OUconcordância da Fazenda Estadual quanto ao imposto recolhido (fls. ____). Recolhimento do imposto junto à Fazenda Estadual (fls. ___). Documentos que demonstram a isenção do ITCMD junto à Fazenda Estadual (fls.__). TAXA JUDICIÁRIA: Valor do monte-mor _______(fls.____). Recolhimento integral da taxa judiciária (fls.___). Deferida a assistência gratuita (fls.___). Pedido de assistência gratuita ainda não apreciado (fls.___) MINISTÉRIO PÚBLICO Concordância do Ministério Público (fls.) OU O Ministério Público deixou de oficiar no feito por ausência de interesse público (fls.). AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS: Declaração do Procurador da Inventariante quanto a autenticidade das cópias juntadas aos autos (fls.___). ALVARÁS: Solicitado expedição de alvará(s) ainda não apreciado (fls.____). Alvarás expedidos para alienação do imóvel ___(fls. ___), veículo ____(fls. ___); levantamento de valores _____ (fls. ___), Prestação de contas dos alvarás expedidos (fls. ___). CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS: - Escritura pública (fls. ___); - Termo nos autos (fls. ___). DECLARAÇÕES E PLANO DE PARTILHA: Declarações (fls.___) , Plano de Partilha (fls.___); Retificação do plano de partilha (fls.___); Pedido de Adjudicação (fls.___). Todos os herdeiros estão devidamente representados e concordam com o plano de partilha (fls.____). OU Todos os herdeiros foram citados (fls.____) e os herdeiros _________, não se manifestaram em relação ao plano de partilha (fls.____). Intime-se. - ADV: MAURÍCIO PALMA RESENDE (OAB 280965/SP), CLAUDIO RENE D´AFFLITTO (OAB 95154/SP), ROSA YOKO TANAKA DA SILVA (OAB 269110/SP), ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB 47266/SP), MAURÍCIO PALMA RESENDE (OAB 280965/SP), CAMILA DE LIMA CARLUCCI (OAB 299574/SP), DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 338593/SP), TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS (OAB 112263/SP), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS (OAB 112263/SP), TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS (OAB 112263/SP), TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS (OAB 112263/SP), TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS (OAB 112263/SP), LUCÉLIA APARECIDA NUNES (OAB 177742/SP), ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB 47266/SP), CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA (OAB 255070/SP), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), TATIANA PEREZ FERNANDES VEBER (OAB 225536/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000465-64.2023.8.26.0596 (processo principal 0007163-04.2014.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ADEMIR ROMANCINI - Nos termos do Comunicado 05/2025-UFEP e da Resolução n.º 945/2025 - CJF, que estabeleceu a necessidade de serem informados, separadamente, os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros Selic computados a partir de 01/2022, a fim de se evitar a capitalização da Selic, intime-se a parte credora para apresentar novos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, com a devida discriminação dos juros de mora e juros Selic, possibilitando a expedição/retificação do Ofício Requisitório. - ADV: CLAUDIO RENE D´AFFLITTO (OAB 95154/SP), THIAGO VICENTE (OAB 253491/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001161-30.2025.8.26.0300 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arlette Dafflitto - - Jose Domingos Dafflitto - Pág. 31: Ciência à parte requerente acerca do trânsito em julgado. - ADV: CLAUDIO RENE D´AFFLITTO (OAB 95154/SP), CLAUDIO RENE D´AFFLITTO (OAB 95154/SP)
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