Joao Carlos Wilson

Processos do Advogado

1. Processo 40000806420258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000080-64.2025.8.26.0471/SP AUTOR : DANIEL FERNANDES ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO FÁVERO (OAB SP133930) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS WILSON (OAB SP094859) AUTOR : WELINGTON FERNANDES ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO FÁVERO (OAB SP133930) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS WILSON (OAB SP094859) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo livremente celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do CPC. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C.
2. Processo 10015464720258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001546-47.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Sebastiao de Jesus Fernandes - Cite-se para prestar contas ou oferecer contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
3. Processo 00062358420078260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006235-84.2007.8.26.0471 (471.01.2007.006235) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Fernanda Cristina Dalsoglio Motta Me - - Jose Motta Filho e outro - Vistos. Primeiramente a pesquisa de fl. 618, informa que o co-executado é falecido. Assim, providencie a exequente a apresentação da certidão de óbito do co-executado, bem como a habilitação dos herdeiros, se for o caso. Prazo 15 dias. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
4. Processo 10011524020258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001152-40.2025.8.26.0471 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.F. - Manifestar sobre certidão de fls. 96. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
5. Processo 10004324420238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000432-44.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Lusia Pereira da Silva Transportes e outro - "Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 30 dias. A seguir, arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. Intime-se." - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), AMANDA LOPES PINA NUNES (OAB 323817/SP), ANA PAULA LOPES PINA (OAB 264849/SP)
6. Processo 00046021420028260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004602-14.2002.8.26.0471 (471.01.2002.004602) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joao Carlos Pessini - - Roberto Haquim - - Continental Construcoes e Comercio Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Roberto Haquim, Joao Carlos Pessini e Continental Construcoes e Comercio Ltda., visando à cobrança dos créditos inscritos em dívida ativa sob os números 155757897. A exequente manifestou reconhecendo expressamente a ocorrência da prescrição intercorrente. É o relatório. Decido. Consta dos autos que a execução foi suspensa nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980, tendo sido determinada a suspensão do feito por ausência de bens penhoráveis. Transcorrido o prazo de mais de seis anos desde a suspensão, sem qualquer impulso útil da exequente, é de rigor o reconhecimento da prescrição intercorrente O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.340.553/RS (Tema 566), fixou a tese de que o prazo de um ano de suspensão previsto no caput do art. 40 da LEF tem início automático a partir da ciência da Fazenda Pública da inexistência de bens penhoráveis ou da não localização do devedor, sendo desnecessária nova intimação para início da contagem do prazo prescricional. Desse modo, reconheço a prescrição intercorrente e, JULGO EXTINTA a presente execução, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III do Código de Processo Civil , c/c 924, V, do CPC ; 156, inciso, V Código Tributário Nacional e Artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/30. DETERMINO, se necessário: a) A sustação de eventuais leilões designados b) O levantamento de eventuais penhoras efetivadas, com imediata liberação dos respectivos depositários c) Caso haja carta precatória expedida, oficie-se à comarca deprecada para devolução dos autos, independentemente de cumprimento d) Na hipótese de recurso pendente, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando a extinção e) Havendo valores em depósito, arrematações não homologadas ou pedidos pendentes, certifique-se e, em seguida, dê-se vista à exequente para manifestação. Sem condenação em honorários, em razão ao princípio da causalidade. Anote-se a renúncia ao prazo recursal. Após o cumprimento das providências acima, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP), CLAUDIO AKERIB (OAB 68363/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
7. Processo 10012647720238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001264-77.2023.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diego Moro - - Roseane Berto da Silva Moro - Jhsf Empreendimentos Village 03 Ltda - - Elisabeth Pires Bueno Sudatti e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ e outros - "Tendo em vista os novos documentos juntados e a concordância de fls.221, ouça-se novamente o Oficial do Serviço de Registro de Imóveis acerca da viabilidade do pedido. Intime-se. - ADV: GLAUCIA SUDATTI (OAB 86599/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), ELIANE FURQUIM (OAB 409724/SP), ELIANE FURQUIM (OAB 409724/SP), GLAUCIA SUDATTI (OAB 86599/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
8. Processo 00001420820078260471
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000142-08.2007.8.26.0471 (471.01.2007.000142) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Auto Posto Corcel Negro Ltda - Marcelo Eduardo Trentin - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP)
9. Processo 10025999720248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002599-97.2024.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Eugenia da Silva Bruno Campos - Fls. 74/84: manifeste-se a autora, em 15 dias. Intime-se - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
10. Processo 00036869620108260471
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003686-96.2010.8.26.0471 (471.01.2010.003686) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alexandre Mendes Rodrigues da Silva - 1) Providencie, a serventia, pesquisa de endereço SisbaJud, PrevJud, CRC-Jud e no sitio eletrônico https://sira.ifood.com.Br/, e oficie à Autoridade Policial para que realize concurso policial visando ao mesmo fim. 2) Oficie-se (Modelo 413489). 3) Juntem-se a folha de antecedentes, bem como a certidão de distribuições criminais em nome do réu. 4) Com a chegada de novos endereços, tente-se a citação nos termos de fls. 63. 5) Caso contrário, no prazo de 01(um) ano, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)