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Elcio Ailton Rebello

Elcio Ailton Rebello

Número da OAB: OAB/SP 094787

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: ELCIO AILTON REBELLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007194-74.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. N. F. - Apelado: M. R. P. O. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE - CABIMENTO - ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO EM DEMANDA ANTERIOR QUE PREVIU A IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 PARA CASO DE DESCUMPRIMENTO - O ACORDO JUDICIALMENTE HOMOLOGADO É TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, SEGUNDO DISPÕE O ART. 515, INC. II DO CPC/15, DEVENDO SER OBJETO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PERANTE O JUÍZO QUE DECIDIU A CAUSA, CONFORME DISPÕE O ART. 516, INC. II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA ANULADA, COM RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Grasiela Antonangelo Soares (OAB: 215785/SP) - Elcio Ailton Rebello (OAB: 94787/SP) - Stephanie Lucke Dell Aquila (OAB: 425483/SP) - Arthur de Figueiredo Merege (OAB: 523412/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000722-86.2025.8.26.0445 (processo principal 1002593-42.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Henrique Leite Gopfert Pinto - - Walter Romeiro Guimarães Junior - Vali Gomes - Fica a parte interessada intimada do teor da certidão supra, bem como a acompanhar o efetivo depósito da quantia na conta bancária indicada (formulário fls. 47). Sem prejuízo, providencie o exequente Paulo Henrique Leite novo formulário MLE, considerando que nos autos principais (fls. 21) atuou em defesa da parte o(a) advogado(a), pessoa física, sendo a ele(a) outorgado poderes, não à sociedade. - ADV: WALTER ROMEIRO GUIMARÃES JUNIOR (OAB 244265/SP), PAULO HENRIQUE LEITE GOPFERT PINTO (OAB 146798/SP), ELCIO AILTON REBELLO (OAB 94787/SP), WALTER ROMEIRO GUIMARÃES JUNIOR (OAB 244265/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188123-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0018361-85.2025.8.26.0100; Dissolução; Agravante: F. F. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Lilia Dias Mariano (OAB: 261065/SP); Agravado: R. e A. S. de A.; Advogada: Grasiela Antonangelo Soares (OAB: 215785/SP); Advogado: Elcio Ailton Rebello (OAB: 94787/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188123-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018361-85.2025.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Agravante: F. F. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Lilia Dias Mariano (OAB: 261065/SP); Agravado: R. e A. S. de A.; Advogada: Grasiela Antonangelo Soares (OAB: 215785/SP); Advogado: Elcio Ailton Rebello (OAB: 94787/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1180559-86.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.F.M. - M.R.M. - Vistos. Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual concessão de tutela antecipada recursal e/ou pedido de informações. Int. - ADV: GRASIELA ANTONANGELO SOARES (OAB 215785/SP), ELCIO AILTON REBELLO (OAB 94787/SP), LILIA DIAS MARIANO (OAB 261065/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029111-66.2024.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.N.F. - M.R.P.O. - Vistos. Tendo em vista a constituição de novo patrono pelo requerido, conforme se verifica às fls. 496/497, após a publicação dessa decisão, exclua-se a patrona Stephanie Lucke Dell Aquila do sistema informatizado. Nada mais sendo requerido, no prazo de 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: GRASIELA ANTONANGELO SOARES (OAB 215785/SP), ARTHUR DE FIGUEIREDO MEREGE (OAB 523412/SP), ELCIO AILTON REBELLO (OAB 94787/SP), GIOVANA MADEIRA ORICCHIO (OAB 523807/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1529341-55.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS PAULO FERREIRA MATOS - - ALESSANDRO GOMES SILVINO - - DANILO CAMPOS MOTA JUNIOR - - ROY FERREIRA DOS SANTOS - ADRIANO PINHEIRO e outros - Vistos. Passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva dos corréus ALESSANDRO GOMES SILVINO, MARCOS PAULO FERREIRA MATOS, ROY FERREIRA DOS SANTOS e DANILO CAMPOS MOTA JUNIOR em observância ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Tratando-se de espécie de medida cautelar, a prisão preventiva é regida pela cláusula rebus sic stantibus. Por tal motivo, sua manutenção está condicionada à permanência das circunstâncias que determinaram sua aplicação. Eventual alteração do quadro analisado pode determinar a substituição ou até mesmo revogação da medida. Todavia, no presente caso, não se verifica qualquer alteração fática desde a prolação da decisão de fls. 163/168, que manteve a prisão dos acusados. Ressalto que aludida decisão, à qual me reporto integralmente, analisou fundamentadamente a pertinência da medida, considerando-se, além da gravidade em concreto do crime cometido, também a necessidade da prisão preventiva para a assegurar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e garantir aplicação da lei penal. Demais disso, cediço que a presença dos acusados no processo confere maior efetividade ao princípio da verdade real, bem como lhe garante a amplitude de defesa inerente a qualquer procedimento criminal. Por outro lado, sua ausência não só pode tornar inoperante todo o trâmite processual como muitas vezes frustra a própria realização da audiência de instrução. Intime-se. - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), IVANESA FAGUNDES DE SANTANA (OAB 432684/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), WILLEY FONTENELLE MARINATO (OAB 359644/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), ELCIO AILTON REBELLO (OAB 94787/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), GRASIELA ANTONANGELO SOARES (OAB 215785/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1083012-51.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Ozorio Mendes da Silva - Apelado: PCE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - ANTE O EXPOSTO, INDEFEIRO o requerimento de gratuidade de justiça deduzida pelo apelante e determino-lhe que realize o integral pagamento do preparo, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção. Marco o prazo de 05 (cinco) dias para a prática desse ato. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Antonio Ozorio Mendes da Silva (OAB: 49640/SP) (Causa própria) - Grasiela Antonangelo Soares (OAB: 215785/SP) - Elcio Ailton Rebello (OAB: 94787/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001326-10.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edimilson da Matta Magalhães - - Daniela Solono dos Santos - Previna Diagnósticos Médicos S/S LTDA - - Andre Oliveira de Almeida Rosa - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação adesivo de fls. 906/907, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO (OAB 240206/SP), GRASIELA ANTONANGELO SOARES (OAB 215785/SP), GRASIELA ANTONANGELO SOARES (OAB 215785/SP), ELCIO AILTON REBELLO (OAB 94787/SP), MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA (OAB 463818/SP), ELCIO AILTON REBELLO (OAB 94787/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177928-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1180559-86.2024.8.26.0100; Partilha; Agravante: M. R. M.; Advogado: Elcio Ailton Rebello (OAB: 94787/SP); Advogada: Grasiela Antonangelo Soares (OAB: 215785/SP); Agravada: F. F. M.; Advogada: Lilia Dias Mariano (OAB: 261065/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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