Elcio Pedroso Teixeira

Processos do Advogado

1. Processo 10289753520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028975-35.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Forest Paper Industria e Comercio de Papel Ltda - Eletro Buscarioli Ltda - Vistos. A visão contemporânea do princípio do contraditório vai além do binômio informação-reação, pois abarca também a ideia de que as partes litigantes têm o direito a influenciar na preparação da decisão que será prolatada. Em outras palavras, o princípio do contraditório consubstancia para a parte uma garantia de influência e também uma garantia de não surpresa, dado que o juiz não poderá decidir fora daquilo que foi submetido ao debate prévio. No que concerne especificamente aos embargos de declaração, o Código de Processo Civil é de meridiana clareza ao estatuir em seu artigo 1.023, § 2º, que: O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. Dessa arte, em nome do efetivo contraditório (CF, artigo 5º, LV e NCPC, artigos 7º, 9º e 10), manifeste-se o executado a respeito dos embargos de declaração opostos às páginas 155/173. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: ARLI PINTO DA SILVA (OAB 405141/SP), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP)
2. Processo 09025998419848260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0902599-84.1984.8.26.0053 (053.84.902599-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Nossa Caixa S/A - Banco do Brasil S/A - Edgard de Assis Franca Sobrinho - - Lelio Leao - - Nelson Calicchio e outros - Zeno Zubel de Abreu - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Fls. 1694/1699: Ciência à parte exequente.Manifeste-se em termos de prosseguimento, de maneira específica, sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), NARCIZO PEREIRA FÉ FILHO (OAB 12158/GO), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), EDMAR VASCONCELLOS TEIXEIRA (OAB 16397/SP), JAIRE FERREIRA (OAB 17151/SP), ILSON APARECIDO DALLA COSTA (OAB 97448/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
3. Processo 00037202520088260024
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003720-25.2008.8.26.0024 - Arrolamento Comum - Alexandre Tavares Bussoletti - - ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI JUNIOR - Luciana de Santana Aguiar - A Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por quinze (15) dias, conforme requerido nas folhas 1030/1032. Decorridos, sem providências, tornem ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP), LUCIANA DE SANTANA AGUIAR (OAB 186824/SP), LUCIANA DE SANTANA AGUIAR (OAB 186824/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
4. Processo 40008777720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000877-77.2025.8.26.0006/SP AUTOR : MICHELLE DE OLIVEIRA MORAES SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB SP094018) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 16 da Lei nº 9.099/95, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUSC, para designação de data para ter lugar à Audiência de Conciliação, que será realizada de forma virtual, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS naquele setor, bem como para que providencie a juntada do link de acesso para participação da audiência. Após, cite-se e intime-se as partes. Para participar da audiência virtual, as partes deverão ingressar na sala virtual através do link fornecido pelo CEJUSC, na data e hora designada. Deverão, ainda, as partes fornecer um e-mail para o recebimento de link de acesso à sala de audiências, no prazo de até 5 dias anteriores à data designada para o ato. O manual para participar de Audiência Virtual encontra-se disponível no plataforma online do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do site https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf . Consigno que a audiência não será redesignada por falta de acesso à sala de audiência virtual. Caso no dia da audiência a parte ou interessado tenha qualquer dificuldade em acessar a sala de audiência deverá enviar e-mail imediatamente ao endereço eletrônico cejusc.mongagua@tjsp.jus.br e relatar o ocorrido para que seja possível viabilizar o acesso pretendido, sendo permitido, em último caso, o comparecimento presencial. Os links de acesso à audiência serão enviados na véspera ou no mesmo dia da audiência, a fim de que não se percam na caixa de e-mail dos participantes. Em caso de eventual necessidade de solicitação do link, deverá a solicitação ser realizada diretamente no CEJUSC, através do e-mail cejusc.mongagua@tjsp.jus.br . Em caso de audiência infrutífera em razão de não haver acordo entre as partes, fica desde já o requerido intimado a apresentar contestação, de forma verbal no ato da audiência ou por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil posterior à audiência, sob pena de revelia , ou seja, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 335 do Código de Processo Civil. As partes devem ter atenção ao preencher as petições e indicar, quando necessário, a qual evento elas se referem, garantindo assim a clareza e a precisão do processo. Se a manifestação (peticionamento) for referente a um evento específico, como uma audiência, decisão judicial ou um evento ocorrido no processo, as partes devem mencioná-lo para que não haja confusão ou imprecisão na compreensão da sua comunicação. Essa clareza é fundamental para a organização e o bom andamento do processo.
5. Processo 10157730220228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015773-02.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luis Amaral da Fonseca - Josue Antonio da Silva Pinheiro e outro - Fls.285: Nomeio, para avaliação do imóvel cujos direitos foram penhorado (termo de penhora de fls. 271 e matrícula atualizada de fls. 242/243), o Dr.CAIO PANTALEÃO. Fixo honorários periciais provisórios em R$ 2.500,00 , que deverão ser adiantados pela parte exequente em 10 dias. Com o depósito, intime-se o Sr. Perito. Laudo: 30 dias. Na hipótese de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Fls. 286: O pedido do coexecutado está em descompasso com a decisão de fls. 218. Assim, indefiro o pedido. Aguarde-se o desfecho dos embargos à execução. Int. - ADV: VIVIANE DUTRA VIEIRA (OAB 188633/SP), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP)
6. Processo 00016992520258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001699-25.2025.8.26.0010 (processo principal 1001313-12.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Elcio Pedroso Teixeira - Ciência à parte-autora/exequente acerca do(a) mandado/carta devolvido(a) com resultado negativo. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP)
7. Processo 10066699020218260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006669-90.2021.8.26.0010 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Thauan Garavatti da Costa Lemos - Izac Luiz Brandão - Vista ao autor dos documentos juntados às fls. 427/1942. - ADV: CAROLINE BENATI DA SILVA (OAB 437307/SP), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP)
8. Processo 10719358920148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071935-89.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Rosa Carrilho Ramos e outros - Claudio Barbano Júnior e outros - Fls. 823-825: Ao embargado para manifestação em cinco dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Intime-se. - ADV: RAFAEL LIMA SIMÕES (OAB 267259/SP), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), RAFAEL LIMA SIMÕES (OAB 267259/SP), RAFAEL LIMA SIMÕES (OAB 267259/SP), RAFAEL LIMA SIMÕES (OAB 267259/SP), RAFAEL LIMA SIMÕES (OAB 267259/SP), RAFAEL LIMA SIMÕES (OAB 267259/SP)
9. Processo 00146054520108260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014605-45.2010.8.26.0019 (019.01.2010.014605) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edenizete Aparecida Laurence de Paula - José Maria Gomes da Costa - Vistos. Em decorrência da ausência de impugnação do executado quanto à penhora efetivada às fls. 599/609, determino o levantamento dos valores depositados às fls. 616/624 em favor do exequente, devendo o advogado juntar o formulário. Considerando que o valor bloqueado é insuficiente à satisfação da execução, deve o exequente indicar demais bens passíveis de penhora, em cinco dias improrrogáveis. No silêncio, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 ano, aguardando-se em arquivo. Decorrido o prazo, iniciar-se-á o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP)
10. Processo 00277382020248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027738-20.2024.8.26.0002 (processo principal 1053617-85.2019.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Tup Guar - Indústria e Comércio Ltda. - Eletrotécnica Santo Amaro Ltda - Lacerda Diniz Sena Advogados - Depositados os honorários, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Int. - ADV: ANA CRISTINA GABRIEL GUTIERREZ (OAB 210609/SP), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), CLAUDINEY ANCHIETA DE CARVALHO (OAB 187141/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG)