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Joao Fernando Lopes De Carvalho

Joao Fernando Lopes De Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 093989

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002765-67.2024.8.26.0562 (processo principal 1004302-91.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S.Z. - - L.S.Z. - T.Z. - Vistos. Fls. 535/551: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos os autos. Int. - ADV: MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO (OAB 200039/SP), FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA (OAB 396237/SP), THAIS CRUZ MOTTA (OAB 388586/SP), MARIA DO CARMO A DE A M PASQUALUCCI (OAB 138981/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO (OAB 114295/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001407-11.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 0010230-38.2005.8.26.0322) (processo principal 0010230-38.2005.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Gilmar José Siviero Filho - - Melina Aurora Zani Siviero Savazzi - - Argemiro Izidio da Silva Me - - Mercadinho Sabino Ltda e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Intimem-se as partes da manifestação do perito de fls. 865/869. Prazo 15 dias. - ADV: FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA (OAB 396237/SP), ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO (OAB 114295/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), FERNANDO NORONHA MANNE (OAB 269875/SP), ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO (OAB 114295/SP), DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), MARIA DO CARMO A DE A M PASQUALUCCI (OAB 138981/SP), MARIA DO CARMO A DE A M PASQUALUCCI (OAB 138981/SP), IMACULADA APARECIDA PEREIRA COUTINHO (OAB 410779/SP), FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA (OAB 396237/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000958-98.2024.8.26.0075 - Ação Popular - Atos Administrativos - Ednei Aranha - Caio Arias Matheus - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA e outros - Vistos. De fato, depreende-se do aviso de recebimento juntado aos autos que a carta de citação foi recebida em condomínio o que indica que o local possui controle de acesso, notadamente porque o funcionário que recebeu a correspondência não a rejeitou. Assim, aplica-se à espécie a regra prevista no artigo 248, § 4º, do CPC, segundo a qual "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente". Valido, pois, a citação da parte requerida. Certifique a serventia o eventual decurso do prazo para oferecimento de contestação. Após, intime-se a parte autora para requerer o que julgar de direito. Intime-se. - ADV: EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP), MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO (OAB 200039/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004210-57.2024.8.26.0157 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Ademario Silva Oliveira - - Ideal Service Construtora Ltda - Intime-se a perita para dar início aos trabalhos e apresentar seu laudo, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO (OAB 200039/SP), ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO (OAB 114295/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002787-48.2013.4.03.6136 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONQUISTA AGROINDUSTRIAL LTDA, ANTONIO RICARDO COLOMBO SADER, EDIVALDO PEREIRA LIMA, ESPÓLIO DE EDIVALDO PEREIRA LIMA - CPF 918.611.108-63 Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA - SP396237, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO - SP93989 Advogado do(a) EXECUTADO: DANYEL PANSANI PEREIRA - SP371187 D E S P A C H O ID 359106768: conforme se verifica do extrato Sisbajud ID 300761594, parte do valor indisponibilizado já foi desbloqueado à época próprio bloqueio. Sem prejuízo, considerando a manifestação exequente (ID 361625971), indique o executado ANTONIO RICARDO COLOMBO SADER seus dados bancários para possibilitar a devolução de eventual saldo remanescente. Cumpra-se com urgência despacho de ID 347812381. Intime-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9153243-74.2001.8.26.0000 (994.01.072761-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Advocacia Alberto Rollo S C - Apelado: Ordem dos Advogados do Brasil Seçao de Sao Paulo - Apelado: Oswaldo Celeste Filho - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: 20893/SP) - Alberto Luis Mendes Rollo (OAB: 114295/SP) - Alexandre Luis Mendonça Rollo (OAB: 128014/SP) - Arthur Luis Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP) - Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP) - Antonio Carlos Mendes (OAB: 28436/SP) - Jose Lourival de Camargo (OAB: 58826/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001266-42.2021.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1001266-42.2021.8.26.0075; Assunto: Dano ao Erário; Apte/Apdo: Município de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador); Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Kaled Ali El Malat; Advogado: José Leandro da Silva (OAB: 318995/SP); Apelada: Mylene Vaz Pinto Lyra e outros; Advogado: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Caio Arias Matheus; Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP); Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039/SP); Advogado: Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001508-70.2021.8.26.0246 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Elvira Giasson de Luca - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando-se que o cumprimento de sentença está suspenso ao aguardo do julgamento do Tema 1.169 do STJ, do qual depende o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2110432-86.2022.8.26.0000, tirado contra a decisão de fls. 162/167, pela qual designada perícia e determinado os critérios de cálculo, anote-se a suspensão, encaminhando-se ao arquivo provisório, até deliberação em contrário do STJ. Anote-se o código de movimentação nº 85844. Int. - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), ARIANA MORGANA MACIEL MICHEL (OAB 93989/RS)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0043630-83.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Verrastro de Almeida Donato - Vandira Araújo Souza - Carolina Verrastro de Almeida Donato - INES DONATO - Vistos, Aguardem os autos provocação no arquivo. Int. - ADV: JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), ALBERTO LOPES MENDES ROLLO (OAB 20893/SP), LUIS DE ALMEIDA (OAB 36657/SP), REGINA CÉLIA DAMASCENO (OAB 452551/SP), BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO (OAB 304874/SP), MARCELO BONIFACIO FLOR (OAB 358277/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000421-31.2013.8.26.0579 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Alex Euzébio Torres - - Jeferson da Silva Carvalho - - Eduardo Frederico da Silva - - José Antônio Rodolfo da Silva e Moreira - - Marcelo Henrique Coelho Veras - - Maurício Ferraz Pinto - - Rogério Ferraz Leite - - Edmir Jose Abi Chedid - - Jesus Adib Abi Chedid - - Real do Vale Transportes Ltda - - Expresso Fênix Viação Ltda - - Marilis Reginato Abi Chedid - - Elmir Kalil Abi Chedid e outros - Vistos. Considerando o teor do v. acórdão proferido nos autos dos Embargos de Declaração n.º 2362166-24.2024.8.26.0000/50000, que acolheu os embargos com efeitos infringentes para reformar a decisão agravada e afastar a determinação de adiantamento dos honorários periciais, com base no artigo 23-B da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), com redação dada pela Lei nº 14.230/2021, determino o regular prosseguimento da prova pericial contábil já deferida (fls. 6550/6555). Nos termos do que restou decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: I. Dispenso o recolhimento antecipado dos honorários periciais pelas partes, em observância ao disposto no art. 23-B, caput, da Lei 8.429/92, o qual veda o adiantamento de despesas processuais nas ações regidas pela referida lei. II. Determino que os honorários periciais, no valor homologado de R$ 17.403,00, sejam, neste momento, suportados pela Fazenda Pública do Estado, conforme interpretação analógica do entendimento firmado no Tema Repetitivo 510 do STJ, sem prejuízo de eventual ressarcimento ao final do processo, nos termos do § 1º do art. 23-B da LIA, caso haja procedência da ação. III. Oficie-se ao setor competente para que adote as providências necessárias ao pagamento da verba pericial nos termos acima. IV. Após a confirmação do depósito pela Fazenda, intime-se o perito para início dos trabalhos, observando-se que quesitos suplementares eventualmente apresentados, sem necessidade de análise de novos documentos, correrão por conta do valor já arbitrado. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 307790/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP), BRUNO DI SANTO (OAB 225606/SP), BRUNO DI SANTO (OAB 225606/SP), BRUNO DI SANTO (OAB 225606/SP), BRUNO DI SANTO (OAB 225606/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 159125/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO (OAB 167054/SP), GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN (OAB 441394/SP), ANTONIO BENTO FURTADO DE MENDONÇA (OAB 351058/SP), ANTONIO BENTO FURTADO DE MENDONÇA (OAB 351058/SP), CLAUDIA REGINA ARAUJO ROLFSEN (OAB 244934/SP), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), CLAUDIA REGINA ARAUJO ROLFSEN (OAB 244934/SP), CLAUDIA REGINA ARAUJO ROLFSEN (OAB 244934/SP), MARCELO BILARD DE SOUZA (OAB 115252/SP), AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS (OAB 121621/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP)
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