Allison Rodrigues De Assiz

Allison Rodrigues De Assiz

Número da OAB: OAB/SP 093809

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000107-55.2025.8.26.0491 (processo principal 0000578-08.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita Alves Cestaro - CONFER - Confederaçao Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fulcro na regra do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Havendo requerimento do credor, fica deferido o pedido de expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do Fonaje ("No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade"). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado os registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, providencie a serventia o imediato desbloqueio de bens não localizados ou valores ínfimos bloqueados do(a) executado(a) e arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501116-46.2023.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fato Atípico - JARDELINA DA SILVA REIS - Vistos. Considerando que a guia de recolhimento referente à sentenciada Jardelina da Silva Reis já foi devidamente recebida e cadastrada pela VEC local, sob nº 0000726-82.2025.8.26.0491, proceda-se o arquivamento do processo de conhecimento com as cautelas de praxe. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000547-44.2019.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Flora - Anderson Morette Binha - Intimação da(s) parte(s) requerida, ora Anderson Morette Binha para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.763,29 ( um mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), a serem recolhidas através da GUIA-DARE, CÓDIGO 206-3, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. - ADV: ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001662-49.2021.8.26.0491 (processo principal 1000119-91.2021.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Empresarial Center - Marcio Aparecido Pascotto - Vistos. Manifeste-se o exequente, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, dando cumprimento à decisão de fl. 279, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), RACHEL DE ALMEIDA CALVO (OAB 128953/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000003-34.2023.8.26.0491 (processo principal 0003651-03.2015.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Arnaldo Ventura dos Santos - Laurindo Santana - Nos termos da r. Decisão de fl. 114, fica o Exequente intimado a se manifestar em prosseguimento ao feito, indicando bens a penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção - ADV: ERIDEVAL FERREIRA (OAB 33386/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000657-61.1999.8.26.0491 (491.01.1999.000657) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Oscar Hiroshi Kishibe - - Espólio de Yoshio Moriya - - Andes Takayuki Kishibe - - Gerson Fugio Kishibe - Vistos. Defiro a penhora do imóvel registrado no CRI local sob matrícula nº 4665, observando-se que apenas 50% do imóvel pertence aos executados. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema eletrônico não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RACHEL DE ALMEIDA CALVO (OAB 128953/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP), TAMAE LYN KINA MARTELI (OAB 158969/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001201-26.2022.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - N.V.S. - C.P.E.U.S. e outros - Vistos. Certifique, zelosa serventia, sobre a regularidade do processo, conforme certidão padrão estabelecida por este Juízo. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso sejam insuficientes os documentos acostados aos autos para o deslinde da demanda e entendam imprescindível a produção de prova oral, apresentem desde já o rol de testemunhas, esclarecendo os fatos a serem provados com cada uma das testemunhas. Requerendo prova pericial, apresentem desde já os quesitos. A parte que requer a prova deve justificar, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo 05 dias. Para conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, deve o(a) advogado(a), ao protocolar a petição, cadastrar como "Tipo da Petição: 38022 - Indicação de Provas". Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado da lide, conforme o caso. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000024-26.1994.8.26.0491 (491.01.1994.000024) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Massa Falida de Floresta Industria de Alimentos Ltda - Eduardo Paulozzi - - Manoel Severo Lins Junior - - Paulo Roberto Custódio de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - BRF S.A., atual denominação de Sadia S.A. - - Banco do Brasil S/A - - COSMO BARRETO e outro - BANCO BRADESCO S/A - - Gabriel Cardoso Santos Filho - - Banco Sistema S.A. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - - Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e outros - Verifique a serventia junto aos autos em apenso nº 0004856-48.2007.8.26.0491 se houve resposta do Banco do Brasil quanto ao oficio encaminhado pelo quanto à informação sobre os saldos das contas bancárias vinculadas a estes autos. Em caso positivo, junte-se cópia nestes autos. Após, intime-se o síndico para manifestação. Sem prejuízo, manifeste-se o síndico quanto ao pedido de habilitação de fls. 11375/11376. Int. - ADV: CLAUDIO CHIQUITO GARCIA (OAB 60893/SP), ARNALDO THOME (OAB 65965/SP), DOROTHY ANGELO NAVARRO (OAB 65080/SP), WALMIR DEBORTOLI (OAB 64222/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), MARIA JOAQUINA SIQUEIRA (OAB 61220/SP), GENIVAL DE GODOY (OAB 68501/SP), LIELSON SANTANA (OAB 59262/SP), ROBERTO LUIZ BRANDAO (OAB 59023/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), PRISCILA BRACALE (OAB 105582/SP), JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), REINALDO BERTASSI (OAB 72540/SP), ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ (OAB 74864/SP), JOAO WILSON CABRERA (OAB 74622/SP), EDNA DE FALCO (OAB 74309/SP), JOAO ROSA FILHO (OAB 73264/SP), ETIENNE DE ALBUQUERQUE PALHANO FILHO (OAB 2844/MS), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), NELSON MATURANA (OAB 71518/SP), SPENCER ALMEIDA FERREIRA (OAB 71467/SP), OSCAR AUGUSTO STUHRK (OAB 3547/MS), SUELI RODRIGUES CAETANO SEVERINO (OAB 70955/SP), FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP), ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB 76261/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), SHIRLEY ZELINDA SIQUEIRA (OAB 44344/SP), FRANCISCO TSUYOSHI NUMADA (OAB 43534/SP), JOSE IGNACIO (OAB 41492/SP), PEDRO LUCIANO MARREY (OAB 3852/SP), EDMAR HISPAGNOL (OAB 37992/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), ROBERTO LAFFRANCHI (OAB 36408/SP), ORIVALDE CHIQUITO GARCIA (OAB 35838/SP), ADEMAR BALDANI (OAB 33788/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), MARIA HELENA LEONARDI BASTOS (OAB 31713/SP), MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), AUGUSTO MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 51324/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), SONIA MARIA SILVA MATSUI (OAB 48960/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), LAMARTINE MACIEL DE GODOY (OAB 46310/SP), WALDEMAR DA MOTA RAMOS (OAB 45108/SP), DARCY DINIZ CLINI (OAB 30000/SP), ANTONIO MACHADO DE SOUZA (OAB 2727/MS), RAFAEL CARDOSO SOUSA (OAB 269753/SP), OSÓRIO CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 2324/MS), MARCI CRISTINA LOPES (OAB 62705/MG), ANTONIO AMERICO BRANDI (OAB 18456/RJ), ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/MS), MARIO ALBERTO BISPO DOS SANTOS (OAB 276875/SP), QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB 41587/MG), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), LUIZ COLTURATO PASSOS (OAB 9569/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), ROSSANO MARQUES MOREIRA (OAB 127294/SP), GILBERTO FRAIZ VASQUES (OAB 16756/SP), ISRAEL BALDINOTTI FERREIRA (OAB 303739/SP), JOSE HENRIQUE JACOMELI (OAB 279305/SP), SERGIO LUIZ ALVES (OAB 290676/SP), SERGIO LUIZ ALVES (OAB 290676/SP), NORMA VASCONCELLOS P.ARCENIO (OAB 25743/SP), MARCIO GOMES PATO (OAB 40495/SP), JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE (OAB 28868/RJ), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), RENATO NOVO (OAB 84541/SP), CLAUDIA HAIDAMUS PERRI (OAB 86927/SP), LUIZ ANTONIO DE SOUZA (OAB 86726/SP), SEMIR ZAR (OAB 86584/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), ROMERIO DE ABREU PINTO JUNIOR (OAB 87211/SP), JOSE TADASHI SATO (OAB 82897/SP), LEONARDO LEITE DE BARROS (OAB 82278/SP), DIVA APARECIDA COLMATI (OAB 82255/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP), ORLANDO MAURO PAULETTI (OAB 92269/SP), MARIA CLEUZA NAGAOKA (OAB 91907/SP), NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA (OAB 91650/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), APARECIDO MARTINS PATUSSI (OAB 87486/SP), ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 89679/SP), FABIO OZI (OAB 89643/SP), HELIO KIYOHARU OGURO (OAB 89343/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), LAZARO SOTOCORNO (OAB 88357/SP), ADRIANA DA COSTA ZAINA (OAB 121034/SP), DENISE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO CAIXETA (OAB 126091/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), ALCEBIADES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 3137/MS), ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP), PATRICIA CURTALE (OAB 127211/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP), EDUARDO PAULUCCI RODRIGUES (OAB 129699/SP), JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP), MARCILIA REGINA GONCALVES DA SILVA (OAB 124840/SP), DIONISIO APARECIDO TERCARIOLI (OAB 124806/SP), MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP), LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP), SANDRO MARTINS (OAB 124000/SP), LIDIA CABRAL DA COSTA ALVES (OAB 138108/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP), HOMERO DE ARAUJO (OAB 14566/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), MARCIA LUCIANE TACAO DE SOUZA (OAB 134005/SP), HAMILTON LANGARO DIPP (OAB 2602/RS), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), JOSE FERNANDO GODOY DELEO (OAB 130738/SP), CHARLES WOWK (OAB 130198/SP), DIVINO JOSE GIROTO (OAB 28460/MG), RAIMUNDO NONATO MENDES SILVA (OAB 109831/SP), MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/SP), RUBENS DE AGUIAR FILGUEIRAS (OAB 111065/SP), LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE (OAB 110855/SP), ORLANDO APARECIDO PASCOTTO (OAB 110803/SP), RAIMUNDO NONATO MENDES SILVA (OAB 109831/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), ANTONIO MOURAO DA SILVA (OAB 106536/SP), ADRIANO CELIO ALVES MACHADO (OAB 105859/SP), JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP), FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB 118913/SP), GIOVANNA SERIO LUCIANI (OAB 370919/SP), MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA (OAB 123583/SP), FÁBIO MACEDO SILVA (OAB 496910/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FÁBIO MACEDO SILVA (OAB 496910/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), MARCUS ANTONIO FERREIRA CABRERA (OAB 116400/SP), PEDRO GERALDO DE MOURA (OAB 116000/SP), CARLA DANIELLA LUZIARDI MACHADO (OAB 115504/SP), CESAR OSCAR PRIETO (OAB 113200/SP), AFONSO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 29190/SP), JULIO CESAR MORAES MANFREDI (OAB 22219/SP), MARCELA CRISTINA FERRER (OAB 242045/SP), ROQUE ADEMIRKAROLESKI (OAB 17660/PR), BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 229007/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), MARCIA ROZANE WAILER ANTONETTE (OAB 33935/RS), RAUF ABUD VITAR (OAB 24267/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), ALBERTO PRADO DE OLIVEIRA (OAB 21240/SP), TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB 21179/SP), GUILHERME FIORINI FILHO (OAB 20895/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT (OAB 27175/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), HERCIO SILVEIRA BARROS (OAB 26362/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP), JAIR ANTONIO GENTIL (OAB 25604/SP), JOSE WAGNER BARRUECO SENRA (OAB 25427/SP), EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA (OAB 245999/SP), ROGELHO MASSUD JUNIOR (OAB 4329/MS), LUIZ FERNANDO COELHA DA CUNHA (OAB 7546/PR), ALBERTO JOSE LUZIARDI (OAB 15293/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), KÁTIA REGINA GAMBA DE OLIVEIRA (OAB 169367/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), PAULO NICOLELLIS JUNIOR (OAB 17588/SP), KEILI UEMA DO CARMO VILIBOR (OAB 157884/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), ELIANE DA COSTA (OAB 156057/SP), EDEVAL PRADO JUNIOR (OAB 32116/RJ), RODRIGO CARLOS LUZIA (OAB 207886/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP), ATALLA NAUFAL (OAB 19700/SP), IVONIR GIROTTO (OAB 49707/MG), LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP), LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP), ROGELHO MASSUO (OAB 2218/MS), JOSE FERNANDO MANDEL (OAB 18756/SP), FERNAO SALLES DE ARAUJO (OAB 20651/SP), VALDEMIR DE LIMA (OAB 184513/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002631-76.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.S.V. - - M.C.S.V. - - M.E.S.V. - I.C.V.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE a presente ação para: a) decretar o divórcio de C.A.S.V e I.C.V.S, com retomada, pela requerente, de seu nome de solteira; b) determinar a partilha, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, dos seguintes bens: direitos possessórios sobre o imóvel descrito na inicial e veículo RENAULT LOGAN, placas DSY9C97; c) determinar a partilha, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, das seguintes dívidas: débitos existentes junto ao SAE (R$ 3.690,30) e dívidas referentes a IPTU (R$ 1.207,52) e d) condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no patamar de: 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu (rendimento bruto menos os descontos legais, tais como INSS, IRPF, vale-transporte, vale-refeição etc.), incluindo-se férias, décimo terceiro salário, horas extras, adicionais e verbas rescisórias de natureza salarial, exceto as verbas indenizatórias, participação nos lucros e FGTS, quando estiver empregado ou recebendo benefício/auxílio previdenciário, o que não poderá ser inferior ao fixado em caso de desemprego ou trabalho informal ou autônomo; e em 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo, quando desempregado ou no exercício de emprego informal ou autônomo. Em quaisquer das situações, a pensão é devida desde a citação válida (art. 13, §2º, Lei nº 5.478/68) e deverá ser paga até todo o dia 10 de cada mês, mediante recibo/depósito em conta bancária ou desconto em folha e depósito na conta da representante legal das crianças. Isento de custas (art. 7º, III, Lei nº 11.608/2003). Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, §2º, CPC). Tendo sido deferida a gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade da condenação, na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal e não havendo requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rancharia, 17 de junho de 2025. - ADV: JOÃO CARLOS PERUQUE JUNIOR (OAB 252139/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002881-78.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002881) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Rancharia - Sheila Fiona Mc Gowan e Seu Esposo - - Mary Angela Mc Gowan e Seu Esposo - - Martin John Mc Gowan e Sua Mulher - - Maria Amelia Mc Gowan - - Antonio Lopes da Silva Neto e Sua Mulher - - Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema Sa - - Anderson Morette Binha e Sua Mulher - - Helrevieli Intermediaçoes , Emp e Serv Sc Ltda - - Glaucia Maria Centeio de Araujo - - Alceu Mellotti e Sua Mulher - - Jose Alberto Ferreira e Sua Mulher - - Manoel Severo Lins Junior - - Jaqueline Aparecida de Oliveira Silva e outros - Empresa de Distribuição de Energia Vale do Paranema Sa - Vistos. Tendo em vista a notícia de falecimento do(a) requerido(a), o autor requereu a habilitação do sucessores do "de cujus" Citados inicialmente, manifestaram-se às fls. 1519 não se oporem ao pedido do autor. Anoto, que a habilitação deve limitar-se ao objeto que lhe é próprio. Nela deve-se alegar e provar tão somente o que basta para situar juridicamente os habilitados como sucessores processuais do falecido. E isso ocorreu no caso em exame. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 687 e 692 do Código do Processo Civil, admito a habilitação de G.P.S.L. e H.P.S.L., no polo passivo desta ação, em face do falecimento de M.S.L.J., conforme petição de fls. 1469. Proceda-se as anotações de inclusão no sistema SAJ, bem como procedendo a baixa do "de cujus". No mais, transitado em julgado a presente decisão, promova(m) o(s) autor(es) o curso normal da presente ação. Int. - ADV: CLAUDIA MARTINS DORINI RIGONATO (OAB 117952/SP), CLAUDIA MARTINS DORINI RIGONATO (OAB 117952/SP), CLAUDIA MARTINS DORINI RIGONATO (OAB 117952/SP), CLAUDIA MARTINS DORINI RIGONATO (OAB 117952/SP), CLAUDIA MARTINS DORINI RIGONATO (OAB 117952/SP), CLAUDIA MARTINS DORINI RIGONATO (OAB 117952/SP), CLAUDIA MARTINS DORINI RIGONATO (OAB 117952/SP), CLAUDIA MARTINS DORINI RIGONATO (OAB 117952/SP), CLAUDIA MARTINS DORINI RIGONATO (OAB 117952/SP), CLAUDIA MARTINS DORINI RIGONATO (OAB 117952/SP), MARCIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 111636/SP), ROSANA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 329662/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), TAISA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP), HOMERO DE ARAUJO (OAB 14566/SP), ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO (OAB 171844/SP), FERNAO SALLES DE ARAUJO (OAB 20651/SP), ANA PAULA MARTINS ALEIXO BASSI (OAB 275273/SP), THAIS BRAVO DAMASCENO (OAB 312923/SP), TAISA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), TAISA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP)
Página 1 de 2 Próxima