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Luis Carlos Moreira

Luis Carlos Moreira

Número da OAB: OAB/SP 093050

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: LUIS CARLOS MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004075-76.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - G M E Garça Motores Elétricos Ltda - Megaleilões - MEDIADORA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA - ME - Ciência às partes da digitalização dos autos. Sem prejuízo, tendo em vista o decurso do prazo, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000724-44.2023.8.26.0407 (processo principal 1000545-30.2022.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Mediadora Administradora e Incorporadora Lda - Sirlei Aparecida do Nascimento - Defiro a suspensão do feito até solução do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int. - ADV: NATHALIE CÁCERES DA MATA (OAB 472613/SP), LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003223-18.2022.8.26.0407 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Mediadora Administradora e Incorporadora Lda - Espolio de Porfirio Bastos de Almeida - - Espolio de Rainere Bastos de Almeida - - Vanessa Bernasconi Bastos de Almeida - - Wilson Bastos de Almeida - - Willian Pereira Bastos de Almeida - - Christiane Dumas Bastos de Almeida - - Chirlei Bastos de Almeida - - Elisabeth Bastos de Almeida - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.369, no prazo legal. - ADV: KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156620-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: João Comine - Agravado: Antônio Braz Borro - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALORES VIA SISBAJUD.1. OBJETO DO RECURSO. INSURGE-SE A PARTE EXECUTADA EM RELAÇÃO À R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD. 2. IMPENHORABILIDADE (CPC/15, ART. 833, X). AFASTADA. EM RELAÇÃO À PESSOA NATURAL, A CORTE ESPECIAL DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AO INTERPRETAR O INC. X, DO ART. 833, DO CPC/15 -, PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE SE APLICA AUTOMATICAMENTE A IMPENHORABILIDADE, NO PATAMAR DE ATÉ 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS, AO VALOR DEPOSITADO EXCLUSIVAMENTE EM CONTA POUPANÇA. SE O VALOR CONSTRITO RECAIR SOBRE OUTRA ESPÉCIE DE CONTA, O EXECUTADO TERÁ O ÔNUS PROBATÓRIO QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DE QUE SE TRATA DE RESERVA NECESSÁRIA PARA GARANTIR SEU MÍNIMO EXISTENCIAL E DE SUA FAMÍLIA. (STJ, RESP 1.677.144/RS). HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE O DEVEDOR NÃO DEMONSTROU QUE A PENHORA RECAIU SOBRE POUPANÇA, BEM COMO NÃO PROVOU A FINALIDADE DA RESERVA QUE É OBJETO DA CONSTRIÇÃO.3. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Claudinei Pereira Gimenes (OAB: 196071/SP) - Luis Carlos Moreira (OAB: 93050/SP) - 3º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004836-86.2005.8.26.0407 (407.01.2005.004836) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Paulo Cinquetti e outro - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. A identificação foi feita via banco de dados e o caso admite a extinção nos termos do art. 6º, do Provimento 2.738/2024, do Conselho Superior da Magistratura, uma vez que já decorreu o prazo do art. 7º sem a manifestação mencionada. Artigo 6º - A Presidência do Tribunal de Justiça providenciará a identificação das execuções fiscais que se enquadrem no § 1º do artigo 1º da Resolução nº 547 e, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, orientará os Juízes quanto à forma de extinção desses processos Artigo 7º - O prazo de 90 dias, estabelecido no art. 1º da Resolução nº 547, corre independentemente de intimação específica do exequente. Extinção em decorrência do Tema 1.184 e da Resolução 547 do CNJ: Não há que se falar em condenação relativa à sucumbência. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006421-42.2005.8.26.0483 (483.01.2005.006421) - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.L.M. - - L.C.M. - W.L. - - I.L. - - N.L.G. - - L.L.S. - - F.H.S.L. - - A.S.C.L. - - M.M. - - M.S. - - W.G. - T.L. - - E.C.A.L. - M.E.F.L. - E.L.H. - - G.A.G.H. - L.C.S. - - L.C.S. - W.S.B. - A.M.F. - L.V.R. - F.E.S.P. - J.S.T.C. - - M.C.S.M. - Vistos. Fls. 17092 e 1711: Considerando as documentações que instruem os pedidos formulados, demonstrando a existência de débitos inerentes ao inventário, defiro. Expeça-se o competente MLE (fls. 17093 e 17112) contemplando ambos os valores requeridos. No mais, solicite-se ao i. Perito nomeado informações sobre a entrega do trabalho pericial determinado nos autos. Intime-se. - ADV: WILSON SANCHES BUENO (OAB 63676/SP), ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), LEANDRO DE SOUZA GODOY (OAB 149893/SP), LAURO SHIBUYA (OAB 68167/SP), WILSON SANCHES BUENO (OAB 63676/SP), ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP), WILSON SANCHES BUENO (OAB 63676/SP), TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB 87575/SP), MANOEL BATISTA DE LIMA (OAB 55999/SP), MANOEL BATISTA DE LIMA (OAB 55999/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), WILSON FERREIRA (OAB 167786/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), CELSO JOSE DE LIMA (OAB 19284/SP), LEONARDO YUJI SUGUI (OAB 197816/SP), WILSON FERREIRA (OAB 167786/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP), MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), GUSTAVO MIGUEL GORGULHO (OAB 159690/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), REYNALDO ANTONIO VESSANI (OAB 129485/SP), HEDIO GODOY (OAB 43239/SP), ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP), ADRIANO CELIO ALVES MACHADO (OAB 105859/SP), NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO (OAB 127649/SP), FABIANA VESSANI (OAB 127393/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500167-63.2016.8.26.0201 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gme Garca Motores Eletricos Ltda - Mediadora Adminstradora e Incorporadora Ss Ltda - MEGALEILÕES - Denny Aleixo Cunha - Fl. 468: Valendo este despacho como ofício, a ser encaminhado pelo interessado com cópia do auto de fls. 395/396 e da decisão de fl. 414, solicite-se aos juízos dos processos nos quais constam a restrição pelo sistema RenaJud (fl. 464) que nesta execução fiscal houve arrematação do veículo Fiat Strada Fire Flex, ano 2008, placa CZE3418, a fim de que, se o caso, seja feita a exclusão da anotação gravada, providência necessária para que o arrematante possa transferir o veículo para seu nome. - ADV: GUILHERME OELSEN FRANCHI (OAB 73052/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP), TELEMACO LUIZ FERNANDES (OAB 310263/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000047-55.2024.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agropastoril São Geraldo Ltda. - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença - Pagamento que FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA e outros move em face de Agropastoril São Geraldo Ltda.. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fls.436/438), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a natureza do procedimento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: ALBERTO TURCO BRANDÃO (OAB 357563/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), GLAUCE CRISTINA PERASSA DE FREITAS SIQUEIRA (OAB 158936/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003223-18.2022.8.26.0407 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Mediadora Administradora e Incorporadora Lda - Espolio de Porfirio Bastos de Almeida - - Espolio de Rainere Bastos de Almeida - - Vanessa Bernasconi Bastos de Almeida - - Wilson Bastos de Almeida - - Willian Pereira Bastos de Almeida - - Christiane Dumas Bastos de Almeida - - Chirlei Bastos de Almeida - - Elisabeth Bastos de Almeida - Vistos. Comprovado o óbito de Dilcy Piedade de Almeida (fls. 359), uma das proprietárias do imóvel em questão, promova-se a habilitação de seus sucessores indicados (fls. 362/363, promovendo-se o necessário para a citação. Intime-se. - ADV: KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001880-33.2024.8.26.0407 (processo principal 1004874-51.2023.8.26.0407) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Peixoto & Cia Locacao e Comercio Ltda - Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado às fls.61/64. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo por 7 meses ou anterior provocação. Com o decurso do prazo, abra-se vista ao(à) credor(a) em termos de prosseguimento, advertindo-o(a) de que no silêncio, considerar-se-á quitada a dívida. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP)
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