Tudo
Renato De Almeida Pedroso

Renato De Almeida Pedroso

Número da OAB: OAB/SP 092907

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 73
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG, TJRJ
Nome: RENATO DE ALMEIDA PEDROSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5035783-44.2021.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491, THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 EXECUTADO: HL VAREJO ALIMENTICIO EIRELI - EPP, ADRIANO MARCOS OTAVIANO Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO DE ALMEIDA PEDROSO - SP92907 D E S P A C H O Aguarde-se o despacho a ser proferido nos Embargos à Execução nº 5013928-67.2025.403.6100, uma vez que ainda não foi objeto de apreciação o pedido de efeito suspensivo naqueles autos. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5035783-44.2021.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491, THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 EXECUTADO: HL VAREJO ALIMENTICIO EIRELI - EPP, ADRIANO MARCOS OTAVIANO Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO DE ALMEIDA PEDROSO - SP92907 D E S P A C H O Aguarde-se o despacho a ser proferido nos Embargos à Execução nº 5013928-67.2025.403.6100, uma vez que ainda não foi objeto de apreciação o pedido de efeito suspensivo naqueles autos. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008120-20.2023.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Angelo Albertini Neto - - Fabiane Rodrigues Viccino - Daniela Correa de Bittencourt de Beauclair - 6) Posto isso, julgo improcedentes estes embargos de terceiro. Condeno os embargantes no pagamento de honorários advocatícios que, com fundamento no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando-se a gratuidade processual e o disposto no art. 98, §3º, do Estatuto processual. 7) Extraia-se cópia da presente para ser juntada aos autos do processo nº 1013696-62.2021.8.26.0451 , fazendo-os, oportunamente, conclusos para deliberações. 8) Certificado o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos (cod. 61615). P.I. - ADV: RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP), PALOMA AIKO KAMACHI FURLAN (OAB 254374/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005409-88.2025.8.26.0451 (processo principal 1024684-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vila Rezende Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda Epp - Vistos. Processe-se este incidente de cumprimento de sentença observando-se que, acaso seja a parte exequente beneficiária da gratuidade judiciária e, portanto, dispensada do adiantamento das custas de ingresso, deverá a parte executada comprovar ao recolhimento da taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito satisfeito, (observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs), em Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, código 230-6), nos exatos termos do disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11608/2003, acrescentado pela Lei nº 17785/2023 (Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 11). Ressalte-se, contudo, que na eventualidade de o valor ser depositado nos autos ou disponibilizado mediante bloqueio judicial e transferência, tal ônus poderá ser transferido à parte exequente como condicionante ao levantamento de eventuais valores depositados em juízo em seu favor. Assim, na forma do art. 513, §2º, do CPC, intime-se a parte executada, via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC; e mediante o recolhimento da respectiva taxa, a inclusão na SERASA, conforme previsto no art. 782, §3º, do mesmo Estatuto. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009807-15.2024.8.26.0451 (processo principal 1018952-78.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.N. - L.F. - - M.E.N.F.S. - Vistos. Ao M.P. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006806-27.2024.8.26.0320 (processo principal 1005320-87.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liminar - Pedroso Advogados Associados - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 330/332 - Ante as alegações da executada, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006315-61.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Andre Luiz Christophe Junior - - Aureluce Zambon Canale Christophe - - Maria Cristina Rizzi Christophe - - Maria Suzana Rizzi Christophe - - Carlos Roberto Furlan - Vistos. Adeque a parte autora o valor da causa que, tratando-se de alienação de coisa comum cumulada com indenização pela ocupação exclusiva do imóvel objeto da lide pela parte ré, deve corresponder ao proveito econômico de ambos os pedidos, ou seja, o valor venal proporcional do quinhão dos coautores somado ao de doze vezes o valor mensal pretendido a titulo de indenização correspondente ao valor de mercado locatício do bem que se pretende perceber, bem como recolhendo a diferença das custas iniciais. Neste sentido: "SENTENÇA - Nulidade - Fundamentação suficiente - Preliminar afastada. CERCEAMENTO DE DEFESA -(...) IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - Ação de extinção de condomínio cumulada com arbitramento de aluguéis - Necessidade de adotar se o valor venal do imóvel, proporcionalmente à cota parte da autora, somado com doze prestações referentes ao valor do aluguel mensal pretendido - Valor da causa retificado - Recurso provido em parte . DISCIPLINA DA SUCUMBÊNCIA - Ação de extinção de condomínio - Réu que anuiu com a alienação judicial do bem - Inocorrência de resistência - Condenação no pagamento de honorários advocatícios que se revela indevida - Hipótese, apenas, de rateio das custas e despesas processuais - Observância dos arts. 88, 89 e 725, IV, CPC - Recurso provido em parte. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Verba carreada à autora, em razão do indeferimento do pedido de arbitramento de aluguéis - Manutenção - Observância do art. 85, § 8º, do CPC - Proveito econômico por ela pretendido que seria irrisório - Recurso provido em parte . LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - Autora - Inocorrência de dano processual - Condenação indevida - Recurso provido em parte.(TJ-SP - Apelação Cível: 1024973-17.2022.8 .26.0071 Bauru, Data de Julgamento: 05/03/2024, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/03/2024). Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009464-87.2022.8.26.0451 (processo principal 1011722-24.2020.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Roberto da Silva Leitao - Vera Cuch - Funerária Bom Jesus Piracicaba Ltda - - Frias Neto Consultoria e Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 943, expedido(s) conforme r. determinação de fls. 858. - ADV: IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010755-55.2009.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PZ ELETROMECANICA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATO DE ALMEIDA PEDROSO - SP92907 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO TELES DE SOUZA - SP45311 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. PIRACICABA/SP, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002070-30.2024.8.26.0584 - Monitória - Cheque - Cerealista Zanuzzi - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas processuais para citação postal no endereço localizado às fls. 51/52. - ADV: RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP)
Anterior Página 2 de 8 Próxima