Jose Alberto Joaquim

Processos do Advogado

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2. Processo 21109429420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110942-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Carlos Alberto da Silva - Agravado: Henri Feldon - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE MANTEVE A DETERMINAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA MANUTENÇÃO NA POSSE - IRRESIGNAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO INTEGROU O POLO PASSIVO DA AÇÃO, NEM SEQUER CONSTOU DO MANDADO DE CONSTATAÇÃO COMO INVASOR - NÃO CONHECIMENTO - RECORRENTE QUE INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR, COM ALEGAÇÕES MUITO SIMILARES - RECURSO QUE FOI JULGADO DESPROVIDO - INEXISTÊNCIA DE UM MÍNIMO INEDITISMO NECESSÁRIO NAS RAZÕES DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaime Moron Parra Junior (OAB: 391605/SP) - Darlise Elmi (OAB: 82623/SP) - Jose Carlos Marques (OAB: 68823/SP) - Susan Kelly Barreira Marques (OAB: 354293/SP) - Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Lucas Ferreira Sousa Degrande (OAB: 406040/SP) - Mariana Morgan Gutierrez (OAB: 420420/SP) - Rosemeire Miguel Manfio (OAB: 417204/SP) - Elisete D'acol Joaquim (OAB: 88265/SP) - Jose Alberto Joaquim (OAB: 92783/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar
3. Processo 00090229020218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009022-90.2021.8.26.0602 (processo principal 4014816-05.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Henri Feldon - Rita de Assis Garcia - - TERCEIROS DESCONHECIDOS - Teresa Lemes Camargo - - Antonio de Camargo - - Anna Antunes Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Carlos Alberto da Silva - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES (OAB 354293/SP), DARLISE ELMI (OAB 82623/SP), ELISETE D'ACOL JOAQUIM (OAB 88265/SP), JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP), JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES (OAB 354293/SP), MARIANA MORGAN GUTIERREZ (OAB 420420/SP), JAIME MORON PARRA JUNIOR (OAB 391605/SP), LUCAS FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 406040/SP), ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP), SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES (OAB 354293/SP), JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP)
4. Processo 00255463719998260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025546-37.1999.8.26.0602 (602.01.1999.025546) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Szymon Feldon - Anna Antunes Fagundes - - Antonio de Camargo - - Tereza Lemes Camargo - - Gregório Leme - - Espólio de Rita de Assis Garcia - - Henri Feldon - - Eide Feldon - - Alan Feldon - - David Feldon e outro - Vistos. 1. Fls. 1408: Proceda a Serventia à retificação do cadastro da Terceira Interessada Ismênia Moraes Ferro para ISMÊNIA PRÍNCIPE MORAES FERRO (postulante acerca de possíveis direitos sobre honorários advocatícios de sua mãe DIVA LUZIA DE MORAES). 2. Fls. 1410: Manifestação do autor reportando-se às petições de fls. 1224 e 1314, segundo as quais, observada a pretensão almejada nos presentes autos, qual seja, a desapropriação da área, em face da oferta já depositada nos autos, expressa desinteresse no tocante à titularidade do imóvel e destinatário da indenização, bem como contrariedade em relação ao pedido de produção de nova pericial postulada pelos réus/interessados (fls. 1239, item 10). 3. Fls. 1411/1412 (com documentos a fls. 1413/1441): Manifestação dos herdeiros do requerido: i) aduzindo a subsistência da indefinição sobre a titularidade do imóvel, a qual deverá ser apurada por via própria; ii) reiterando o pedido consistente no pagamento de 60% do valor da indenização, em seu benefício, restando resguardado 40% em conta judicial até ulterior apuração da titularidade do direito sobre o valor remanescente, pelas vias próprias. 4. Fls. 1442/1443: Manifestação dos herdeiros de Rachel Feldon Jonas, manifestando expressa concordância com os termos da petição de fls. 1411/1412. 5. Fls. 1444/1448 e 1567: Espólio de Gregório Leme manifestando expressa discordância ao postulado à fls. 1411/1412. Além disso, em atenção ao determinado na decisão de fls. 1404, item "2", comprovou o julgamento definitivo do processo nº 0020136-66.1997.8.26.0602 (Reintegração de Posse), com a juntada de documentos à fls. 1466/1468, além dos documentos de fls. 1451/1465 e fls. 1469/1566. 6. Em análise aos documentos juntados e em pesquisa ao sistema informatizado, se infere que, tanto a referida ação de Reintegração de posse como a de Usucapião (processo nº 0000001-05.1975.8.26.0602), ambas ajuizadas pelo requerido SZYMON FELDON, foram julgadas Improcedentes, com trânsito em julgado, respectivamente, em 23/06/2009 e 16/04/2018 (fls. 1248/1289), condição que implica diretamente na identificação da titularidade à indenização pretendida nestes autos (fls. 1147/1150, item "2"), Por conseguinte, resta indeferida a pretensão formulada pelos herdeiros do requerido, à fls. 1411/1412, voltada ao levantamento de 60% do valor da indenização, em seu benefício. 7. Embora os herdeiros do requerido aleguem o contrário (fls. 1411/1412), ainda pende de regularização a representação processual do requerido, porquanto, conforme já salientado na decisão de fls. 1147/1150, não consta do plano de partilha de fls. 584/610, a expectativa de direito referente aos presentes autos, subsistindo, por conseguinte, a legitimidade do Espólio para compor o polo passivo da presente demanda, representado por seu inventariante, cabendo-lhe a obrigação de prestar contas de tudo o quanto em nome do espólio praticar. Em quinze dias, regularize o requerido a representação processual, mediante a juntada de instrumento de mandato outorgado por ESPÓLIO DE SZYMON FELDON, representado pelo ou pela inventariante, o qual subscreverá o instrumento. 8. Também, diante da inércia supra certificada, no prazo complementar de 15 dias, regularize o Espólio de RITA DE ASSIS GARCIA sua representação processual, conforme determinado à fls. 1315, item '3", e não os sucessores individualmente, como realizado. 9. Tendo em vista a natureza da lide e as questões controvertidas sobre as quais versam a presente demanda, reputo desnecessária a produção de nova prova pericial postulada pelos requeridos e terceiros interessados (fls. 1150), sendo suficiente a análise das provas já constantes dos autos e da matéria de direito. 10. Diante dos documentos juntados à fls. 1451/1566, pelo Espólio de Gregório Leme, em quinze dias, manifestem-se as demais partes. 11. Adotadas as providências determinadas nos itens "1, 7, 8 e 10, ou na inércia certificada, tornem os autos conclusos para sentença, no fluxo próprio, observando-se que já houve imissão provisória do SAAE na posse (fls. 100). Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP), JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP), JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP), FIORE MAURICIO GRAZIOSI (OAB 65010/SP), SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES (OAB 354293/SP), DIVA LUZIA DE MORAES (OAB 77202/SP), DARLISE ELMI (OAB 82623/SP), DARLISE ELMI (OAB 82623/SP), DARLISE ELMI (OAB 82623/SP), DARLISE ELMI (OAB 82623/SP), DARLISE ELMI (OAB 82623/SP), MARIANA MORGAN GUTIERREZ (OAB 420420/SP), ELISETE D'ACOL JOAQUIM (OAB 88265/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP), SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES (OAB 354293/SP), DANIEL DE CAMARGO JUREMA (OAB 127778/SP)
5. Processo 00596141920138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059614-19.2013.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jocelaine Meireles Campos - 1) Ante agendamento da perícia informado nos autos, intimem-se as partes por seus representantes legais constituídos nos autos, via DJE, bem como parte autora ou o atual ocupante do bem, ou ainda o INSS (quando o caso), também pessoalmente ou pelo Portal, expedindo-se o necessário ao cumprimento da ordem. 2) Deverão as partes ainda observarem o solicitado pelo (a) Sr. (Sra) Perito (a), para o devido cumprimento. 3) Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para a fila "ag. Laudo". - ADV: ELISETE D'ACOL JOAQUIM (OAB 88265/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP)
6. Processo 09608440820128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0960844-08.2012.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Eduardo Chaguri - - Marim Bernardete Baidum Chaguri - - Mario Sergio Chaguri - - Mona Lisa Teresinha Tasca Chaguri - Espólio de Pedro Correa de Carvalho - Vistos. De acordo com a transcrição de fls. 37/38, os proprietários registrais do lote onde se localiza o imóvel que os autores pretendem usucapir são os herdeiros de Pedro Correa de Carvalho: (i) Mariana Correa de Carvalho; (ii) Anaide Correa de Carvalho; (iii) Manoel Francisco de Carvalho; (iv) Amália Correa de Carvalho; (v) Maria Carvalho Sant'Ana de Almeida e Hélio Sant'Ana de Almeida e (vi) Pedro Correa de Carvalho Júnior. A Sra. Ilza Carvalho é herdeira de Maria Carvalho Sant'Ana de Almeida e Hélio Sant'Ana de Almeida, não tendo capacidade para representar os demais proprietários registrais. E, tendo sido aparentemente finalizado o inventário de Maria Carvalho Sant'Ana de Almeida e Hélio Sant'Ana de Almeida, devem ser representados por todos os seus herdeiros. Assim, intimem-se os autores para que qualifiquem os demais herdeiros de Maria Carvalho Sant'Ana de Almeida e Hélio Sant'Ana de Almeida, a fim de que sejam citados, juntando-se as custas necessárias, no prazo de 15 dias. Ademais, deverá qualificar os herdeiros de (i) Mariana Correa de Carvalho; (ii) Anaide Correa de Carvalho; (iii) Manoel Francisco de Carvalho; (iv) Amália Correa de Carvalho; e (v) Pedro Correa de Carvalho Júnior para fins de citação, juntando-se as custas necessárias, no prazo de 15 dias. Após, providencie a z. Serventia a citação. Intime-se. - ADV: ILZA CARVALHO SANT ´ ANNA DE ALMEIDA (OAB 71082/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP)
7. Processo 00219374319998260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021937-43.1999.8.26.0506 (1187/1999) - Procedimento Sumário - Comissão - Expansao Imoveis S/c Ltda - Ivair Balieiro - Vistos. Remeto-me ao despacho de fls. 463, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP), ELISETE D'ACOL JOAQUIM (OAB 88265/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP)
8. Processo 09076673220128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0907667-32.2012.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Marli Farnochi de Oliveira - Monica Silva de Lima - - Luciana Carvalho de Lima Rodrigues Lopes - - César Antonio Rodrigues Lopes - - Wilson Carvlho Junior - - Edna Aparecida Carvalho Lopes - - Leny Aparecida Forni Lopes - - Denise Anuciata Forni dos Santos - - Gilberto Anunciação Rivera e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Habilitado(a) o(a) procurador(a) da herdeira Janaina. - ADV: JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), ELISETE D'ACOL JOAQUIM (OAB 88265/SP), CLEUSA GOMES (OAB 18238/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 168441/SP), ELISETE D'ACOL JOAQUIM (OAB 88265/SP), CLEUSA GOMES (OAB 18238/SP), ELISETE D'ACOL JOAQUIM (OAB 88265/SP), ELISETE D'ACOL JOAQUIM (OAB 88265/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP), JOSE ALBERTO JOAQUIM (OAB 92783/SP)