Carlos Augusto Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10007574720195020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000757-47.2019.5.02.0610 RECLAMANTE: JOSE LOURENCO DA COSTA NETO RECLAMADO: CONSTRUTORA HUDSON LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abcbae4 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 02 de julho de 2025. DANIELA DE DONO DIAS     Vistos, etc. Id. e0091e6: Por ora, expeça-se solicitação de pesquisa patrimonial junto ao GAEPP, a ser realizada por meio do sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS (art 5º do ATO GP/CR nº 02/2020 com redação dada pelo ATO GP/CR nº 02/2024), a fim de que sejam efetivadas por oficial de Justiça as pesquisas patrimoniais (convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD) em face dos executados JOSE FERNANDO AZEVEDO BRETANHA; JOSE LEANDRO AZEVEDO BRETANHA, até a efetiva garantia da execução. O convênio INFOJUD deverá ser pesquisado nas modalidades DIRPF, ECF, DECRED, DOI, e-Financeira e DIMOB. Nada mais. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LOURENCO DA COSTA NETO
3. Processo 10013381320245020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE ROT 1001338-13.2024.5.02.0602 RECORRENTE: EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA RECORRIDO: E. R. DE ARAUJO PINTURA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff78f31 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - E. R. DE ARAUJO PINTURA - ME
4. Processo 10013381320245020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE ROT 1001338-13.2024.5.02.0602 RECORRENTE: EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA RECORRIDO: E. R. DE ARAUJO PINTURA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff78f31 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA
5. Processo 10016363420235020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001636-34.2023.5.02.0054 RECLAMANTE: ADEILVAM ALVES DA SILVA RECLAMADO: E. R. DE ARAUJO PINTURA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7607628 proferida nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço conclusos os presentes autos ao Mmo. Juiz do Trabalho desta 54ª Vara do Trabalho, ante o processado. Sentença ID a6a1c2d, p.p., Ação julgada improcedente em relação a 1ª Rda. DR 2ª ré ID e6090f7 de R$ 12.665,14 em 26/06/2024  (Depósito Judicial BB). Acórdão ID e6090f7 nega provimento ao RO da 2ª Ré. Trânsito em Julgado ID a2b9dc9 À elevada consideração. Esteiveson Gabriel Candido Anastácio - Técnico Judiciário   Vistos. Trata-se de execução definitiva. Considerando que as partes divergiram quanto a liquidação da sentença, foi nomeado perito de confiança do Juízo que apresentou laudo conclusivo id: f7ab9d6, com esclarecimentos no id: b10db9c, os quais acolho e que passam a fazer parte integrante desta decisão.  Com referência aos honorários periciais contábeis, ora os arbitro, moderadamente, a cargo da reclamada, em R$ 2.500,00, em detrimento aos R$ 3.800,00 pleiteados. Levou-se em consideração sua elaboração e extensão, especialidade técnica, tempo despendido, complexidade, despesas com software, equipamentos, pessoal, impostos e outros custos do escritório especializado, assim como a disponibilização do perito para prestar esclarecimentos como no caso em tela, gerando ônus ao vistor. Ademais, o laudo não comporta vícios e atende à sua finalidade técnica. Diante do exposto, homologo-os, atualizados até 01/04/2025, e fixo o montante exequendo em:   -R$ 40.741,28 – referente ao principal + Selic (deduzidas Contribuições Previdenciárias cota Empregado); -R$  3.285,97 - FGTS em conta vinculada + Selic; =R$ 44.027,25  – SUBTOTAL (Principal + FGTS + Selic) -R$  3.119,94 – referente às Contribuições Previdenciárias cota Empregado; -R$ 2.327,06 – honorários Advocatícios de sucumbência; -R$  2.500,00 – honorários periciais para RENATO FELIX PEREIRA OTERO; -R$           0,00  – custas recolhidas ID 4c9e5ef. =R$ 51.974,25  – TOTAL.   -Imposto de renda isento, nos termos da I.N. 1500/2014 da RFB. Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria MF 582/13. Os valores deverão sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, nos termos da Súmula 200 do C.TST. Com fulcro no § 1º, do artigo 899, da CLT e da Instrução Normativa nº 03, III, b, do TST, expeça-se ao reclamante alvará para levantamento do depósito recursal: -DR 2ª ré ID e6090f7 de R$ 12.665,14 em 26/06/2024  (Depósito Judicial BB). Intime-o para soerguê-los e comprovar os valores efetivamente sacados para dedução de seu crédito. Considerando que incumbe ao Juiz fixar o prazo e as condições do cumprimento da sentença (art. 832, § 1º, da CLT) para pagamento do valor bruto da execução e tendo em vista a garantia prevista no inciso LXXVIII, do art. 5º, da CF, de aplicabilidade imediata (cf. §1º, do referido art. 5º), determino que a citação a que se refere o art. 880, da CLT, seja feita na pessoa de seu procurador, regularmente constituído nos autos, através da imprensa oficial, pois, sopesada a falta de precisão terminológica da CLT, o sincretismo do processo do trabalho revela que a referida 'citação' é, na verdade, mera 'intimação', inexigindo, inclusive, poderes específicos. Assim, sob pena de imediata penhora e nos termos do art. 835 do CPC, fixo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a reclamada: a)efetuar o depósito judicial atualizado do crédito líquido+juros devidos ao reclamante. b)efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em guia própria. c)efetuar o pagamento do FGTS direto na conta vinculada. O não recolhimento dos valores em guia própria (art. 889-A, da CLT) pela responsável tributária, comprovada no processo, implicará na aplicação de multa de 2% sobre o valor total em execução em favor da parte contrária, nos termos do inciso IV, do artigo 774, do CPC. Ressalto que o valor incontroverso não será objeto de garantia, devendo haver pagamento do respectivo valor no prazo assinalado. Eventual pagamento efetuado diretamente pelo executado ao exequente não exime aquele da responsabilidade pelos débitos fiscais. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - E. R. A. DE ARAUJO PINTURAS
6. Processo 10016363420235020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001636-34.2023.5.02.0054 RECLAMANTE: ADEILVAM ALVES DA SILVA RECLAMADO: E. R. DE ARAUJO PINTURA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7607628 proferida nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço conclusos os presentes autos ao Mmo. Juiz do Trabalho desta 54ª Vara do Trabalho, ante o processado. Sentença ID a6a1c2d, p.p., Ação julgada improcedente em relação a 1ª Rda. DR 2ª ré ID e6090f7 de R$ 12.665,14 em 26/06/2024  (Depósito Judicial BB). Acórdão ID e6090f7 nega provimento ao RO da 2ª Ré. Trânsito em Julgado ID a2b9dc9 À elevada consideração. Esteiveson Gabriel Candido Anastácio - Técnico Judiciário   Vistos. Trata-se de execução definitiva. Considerando que as partes divergiram quanto a liquidação da sentença, foi nomeado perito de confiança do Juízo que apresentou laudo conclusivo id: f7ab9d6, com esclarecimentos no id: b10db9c, os quais acolho e que passam a fazer parte integrante desta decisão.  Com referência aos honorários periciais contábeis, ora os arbitro, moderadamente, a cargo da reclamada, em R$ 2.500,00, em detrimento aos R$ 3.800,00 pleiteados. Levou-se em consideração sua elaboração e extensão, especialidade técnica, tempo despendido, complexidade, despesas com software, equipamentos, pessoal, impostos e outros custos do escritório especializado, assim como a disponibilização do perito para prestar esclarecimentos como no caso em tela, gerando ônus ao vistor. Ademais, o laudo não comporta vícios e atende à sua finalidade técnica. Diante do exposto, homologo-os, atualizados até 01/04/2025, e fixo o montante exequendo em:   -R$ 40.741,28 – referente ao principal + Selic (deduzidas Contribuições Previdenciárias cota Empregado); -R$  3.285,97 - FGTS em conta vinculada + Selic; =R$ 44.027,25  – SUBTOTAL (Principal + FGTS + Selic) -R$  3.119,94 – referente às Contribuições Previdenciárias cota Empregado; -R$ 2.327,06 – honorários Advocatícios de sucumbência; -R$  2.500,00 – honorários periciais para RENATO FELIX PEREIRA OTERO; -R$           0,00  – custas recolhidas ID 4c9e5ef. =R$ 51.974,25  – TOTAL.   -Imposto de renda isento, nos termos da I.N. 1500/2014 da RFB. Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria MF 582/13. Os valores deverão sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, nos termos da Súmula 200 do C.TST. Com fulcro no § 1º, do artigo 899, da CLT e da Instrução Normativa nº 03, III, b, do TST, expeça-se ao reclamante alvará para levantamento do depósito recursal: -DR 2ª ré ID e6090f7 de R$ 12.665,14 em 26/06/2024  (Depósito Judicial BB). Intime-o para soerguê-los e comprovar os valores efetivamente sacados para dedução de seu crédito. Considerando que incumbe ao Juiz fixar o prazo e as condições do cumprimento da sentença (art. 832, § 1º, da CLT) para pagamento do valor bruto da execução e tendo em vista a garantia prevista no inciso LXXVIII, do art. 5º, da CF, de aplicabilidade imediata (cf. §1º, do referido art. 5º), determino que a citação a que se refere o art. 880, da CLT, seja feita na pessoa de seu procurador, regularmente constituído nos autos, através da imprensa oficial, pois, sopesada a falta de precisão terminológica da CLT, o sincretismo do processo do trabalho revela que a referida 'citação' é, na verdade, mera 'intimação', inexigindo, inclusive, poderes específicos. Assim, sob pena de imediata penhora e nos termos do art. 835 do CPC, fixo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a reclamada: a)efetuar o depósito judicial atualizado do crédito líquido+juros devidos ao reclamante. b)efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em guia própria. c)efetuar o pagamento do FGTS direto na conta vinculada. O não recolhimento dos valores em guia própria (art. 889-A, da CLT) pela responsável tributária, comprovada no processo, implicará na aplicação de multa de 2% sobre o valor total em execução em favor da parte contrária, nos termos do inciso IV, do artigo 774, do CPC. Ressalto que o valor incontroverso não será objeto de garantia, devendo haver pagamento do respectivo valor no prazo assinalado. Eventual pagamento efetuado diretamente pelo executado ao exequente não exime aquele da responsabilidade pelos débitos fiscais. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADEILVAM ALVES DA SILVA
7. Processo 00052006920025020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0005200-69.2002.5.02.0023 RECLAMANTE: ANISIO JOSE DE SOUZA RECLAMADO: EXPRESSO IGUATEMI LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 323286f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANISIO JOSE DE SOUZA
8. Processo 02145682420068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0214568-24.2006.8.26.0100 (100.06.214568-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cláudio Soares Cunha - Química Industrial Paulista S/A - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - Nota de cartório a Romolo Gaudio: regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante, visto que, já há um advogado cadastrado representando a parte, ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Cláudio Maia Vieira (OAB 121797/SP) e Cláudia de Azevedo Mattos (OAB 192875/SP). - ADV: ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), PAULA BUTTI CARDOSO (OAB 257486/SP), FABIO PAULA DE OLIVEIRA (OAB 256914/SP), GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), PAULO 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