Lincoln Martins Rodrigues De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 22334438420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2233443-84.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: E. G. C. - Agravado: N. C. (Espólio) - Agravado: E. G. C. - Agravada: E. G. C. - Agravado: J. R. M. (Inventariante) - Interessada: G. G. C. - Interessado: M. E. I. LTDA. - Interessado: I. F. G. - Interessado: A. M. P. - Interessado: C. E. I. LTDA. - Interessado: F. B. - Interessado: L. C. e S. LTDA. - E. - Interessado: M. F. G. - Interessado: N. A. F. J. - Interessado: S. R. G. - Interessado: V. S. C. de V. M. - Interessado: W. J. B. - Interessado: A. M. M. J. S. LTDA. - Interessado: A. P. F. - Interessado: A. L. C. R. - Interessada: B. T. das M. - Interessado: B. C. R. - M. - Interessado: C. R. de S. - Interessado: C. A. D. - Interessado: D. A. S. - Interessado: D. T. da S. B. - Interessado: E. G. de O. - Interessado: F. de F. I. - Interessado: F. de L. B. - Interessado: F. V. da S. - Interessado: F. A. de S. - Interessado: J. C. S. D. - Interessado: J. R. B. de M. F. - Interessado: L. Z. - Interessado: L. C. U. - Interessado: M. de O. - Interessado: M. A. Z. - Interessado: M. A. N. de A. - Interessado: M. A. G. - Interessado: N. S. S. - Interessada: N. C. A. Q. - Interessado: P. R. F. - Interessado: P. C. F. - Interessado: P. F. R. E. - Interessado: R. de A. A. S. - M. - Interessado: R. A. S. LTDA. - M. - Interessado: R. T. das M. - Interessado: R. S. C. - Interessado: S. – S. e C. de P. LTDA. M. - Interessado: T. T. C. & C. LTDA - Interessada: V. P. F. - Interessado: W. M. P. - Interessado: Z. L. B. - Interessado: E. de S. P. - Interessada: R. E. - Interessado: A. E. - Interessado: J. R. M. S. de A. - Interessado: E. J. M. A. - Interessado: I. F. G. LTDA - Interessado: B. do B. S/A - Interessado: D. dos S. R. - Interessada: S. B. J. - Interessado: F. dos S. C. - Interessado: M. C. - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do AI nº 791292/PE e do RE nº 956302/GO e do ARE nº 748371/MT. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Mariana Castilho de Oliveira (OAB: 394470/SP) - Marcelo Luciano Ulian (OAB: 126963/SP) - Renata Valeria Ulian (OAB: 95219/SP) - Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB: 92000/SP) - Alexandre Veloso Rocha (OAB: 253179/SP) - José Roberto Marques (OAB: 72139/SP) - Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/SP) - 4º andar
3. Processo 00021455219968260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos Gabarra (OAB 23123/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), CHRISTIAN ALBERT FELTRIM (OAB 105345/MG), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP) Processo 0002145-52.1996.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Nacional Sa - Exectdo: Antonio Carlos Feltrim, Luís Alexandre Feltrim, ALICE FELTRIM, GILMAR APARECIDO FELTRIM - Petições de fls. 881/888 e fls.889/900: A partir da vigência do CPC/2015, mostra-se vedada a denominada decisão-surpresa. Somente argumentos e fundamentos submetidos à manifestação precedente das partes podem ser aplicados pelo julgador, devendo intimar os interessados para que se pronunciem previamente sobre questão relevante a ser objeto de deliberação judicial, ainda que passível de conhecimento de ofício (STJ, REsp nº 1.676.027-PR, Rel. Min. Herman Benjamin). Em cumprimento aos arts. 9º e 10 do CPC (proibição de decisão-surpresa), intime-se o exequente para ciência e manifestação específica sobre o pedido de extinção em virtude de ocorrência da prescrição intercorrente formulado a fls. 881/888, bem como, sobre os pedidos formulados pelo espólio de Alexandre Feltrin à fls. 889/900, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, sob pena de configuração e reconhecimento de concordância tácita. Certifique o cartório. Com o decurso do prazo, tornem conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital. Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados no processo. Int.
4. Processo 10446132520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP) Processo 1044613-25.2023.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Jose Mario Roxo Chiariello - Vistos. 1 Diante da certidão retro de trânsito em julgado, manifeste-se o polo ativo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. 2 Na hipótese de eventual cumprimento de sentença, deverá a parte exequente promover a sua execução através de peticionamento eletrônico (mediante requerimento de cumprimento de sentença a ser cadastrado como incidente processual apartado, conforme art. 3º, através de petição intermediária - sem necessidade de distribuição por dependência), prevista no provimento cg nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 e comunicado cg 1789/2017, publicado em 08/08/2017, a ser instruído apenas com o demonstrativo de débito atualizado (quando se tratar de execução por quantia certa), ficando dispensadas outras peças processuais a teor do provimento cgj nº 05/2019 (processos nºs. 2018/43027 e 2018/50622, publicado no dje em 13/02/2019). 3 Quando do peticionamento eletrônico da execução de sentença, deverá a parte comprovar aqui a sua interposição; nada sendo providenciado em 30 (trinta) dias, remetam-se estes autos de conhecimento ao arquivo de forma definitiva (código 61615) conforme comunicado cg 1789/2017. 4 Vincule-se este processo ao juiz auxiliar, Aleksander Coronado Braido da Silva, junto ao sistema saj. Intimem-se. e prov.
5. Processo 10283566620168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Luciano Ulian (OAB 126963/SP), Alexandre Veloso Rocha (OAB 253179/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Renata Valeria Ulian (OAB 95219/SP), Ricardo Miguel Sobral (OAB 301187/SP), Mariana Castilho Oliveira de Paula (OAB 394470/SP), José Roberto Marques (OAB 72139/SP) Processo 1028356-66.2016.8.26.0506 - Inventário - Herdeira: E. G. C. , E. G. C. , E. G. C. , G. G. C. , J. R. M. - Fica o(a) advogado(a) da parte interessada responsável pela impressão e envio deste ofício, comprovando-se nos autos.
6. Processo 10283566620168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Luciano Ulian (OAB 126963/SP), Alexandre Veloso Rocha (OAB 253179/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Renata Valeria Ulian (OAB 95219/SP), Ricardo Miguel Sobral (OAB 301187/SP), Mariana Castilho Oliveira de Paula (OAB 394470/SP), José Roberto Marques (OAB 72139/SP) Processo 1028356-66.2016.8.26.0506 - Inventário - Herdeira: E. G. C. , E. G. C. , E. G. C. , G. G. C. , J. R. M. - Fica o(a) advogado(a) da parte interessada responsável pela impressão e envio deste ofício, comprovando-se nos autos.
7. Processo 10283566620168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Luciano Ulian (OAB 126963/SP), Alexandre Veloso Rocha (OAB 253179/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Renata Valeria Ulian (OAB 95219/SP), Ricardo Miguel Sobral (OAB 301187/SP), Mariana Castilho Oliveira de Paula (OAB 394470/SP), José Roberto Marques (OAB 72139/SP) Processo 1028356-66.2016.8.26.0506 - Inventário - Herdeira: E. G. C. , E. G. C. , E. G. C. , G. G. C. , J. R. M. - Fica o(a) advogado(a) da parte interessada responsável pela impressão e envio deste ofício, comprovando-se nos autos.
8. Processo 10283566620168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Luciano Ulian (OAB 126963/SP), Alexandre Veloso Rocha (OAB 253179/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Renata Valeria Ulian (OAB 95219/SP), Ricardo Miguel Sobral (OAB 301187/SP), Mariana Castilho Oliveira de Paula (OAB 394470/SP), José Roberto Marques (OAB 72139/SP) Processo 1028356-66.2016.8.26.0506 - Inventário - Herdeira: E. G. C. , E. G. C. , E. G. C. , G. G. C. , J. R. M. - Fica o(a) advogado(a) da parte interessada responsável pela impressão e envio deste ofício, comprovando-se nos autos.