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Lincoln Martins Rodrigues De Castro

Lincoln Martins Rodrigues De Castro

Número da OAB: OAB/SP 092000

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 67
Tribunais: TJSP, TJTO, TJPR, TJGO
Nome: LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000021-22.1979.8.26.0451 (451.01.1979.000021) - Desapropriação - Liquidação / Cumprimento / Execução - Reynaldo Marchini (espólio) - - Alice Zanardo Marchini (espólio) - - Agenor Antonio Marchini (espólio) - - Leonilda Galvani Marchini - - Antonio Irineu Marchini - - Luis Carlos Marchini - - Maria Marlene Marchini Perina e outros - Vânia Maria Prezotto Zambon - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), VANDERLEI PINHEIRO NUNES (OAB 49770/SP), VANDERLEI PINHEIRO NUNES (OAB 49770/SP), VANDERLEI PINHEIRO NUNES (OAB 49770/SP), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), BRUGIONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32477/SP), CAROLINA RECCHIA DOS SANTOS (OAB 429671/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000590-19.2004.8.26.0072 (072.01.2004.000590) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Nacional Sa - Comercial Compumax Ltda - - Edson de Sa Netto - - Joao Roberto Barusco - Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente, e, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não há condenação em custas, despesas ou honorários sucumbenciais, ante o disposto no artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil (redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021). Determino o levantamento, após o trânsito em julgado desta sentença, devidamente certificado, das constrições efetuadas nos autos, inclusive no que concerne a eventuais sistemas Sisbajud, Renajud, Serasajud, bem como o levantamento da penhora sobre parte ideal do imóvel penhorado (fls. 447, 502 e 580). No mais, a parte interessada deverá indicar as constrições/restrições que pretende baixar, indicando as folhas dos autos, bem como recolhendo as respectivas taxas, se necessário, ficando autorizadas as providências necessárias pela Serventia, independentemente de nova conclusão, para a efetivação de levantamento de eventuais constrições. Em caso de necessidade de eventual ofício, expeça-se e intime-se a parte interessada para encaminhamento ao destinatário por meios próprios. Após o trânsito em julgado e ausentes providências pendentes de cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: PAULA ABBES OLIVARI CAIVANO TURCO (OAB 213283/SP), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), SUZETTE ABBES OLIVARI (OAB 63806/SP), ANTONIO CARLOS GABARRA (OAB 23123/SP), BENEDITO BUCK (OAB 104129/SP), BENEDITO BUCK (OAB 104129/SP), NELSON DA SILVA CARVALHO FILHO (OAB 147993/SP)
  3. Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5578033-76.2020.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo ativo: Marcelo MarcondesPolo passivo: José Jaime Monteiro de PaivaDECISÃO Inicialmente, INDEFIRO, por ora, o pedido de mov. 200, tendo em vista que a parte executada não possuí ciência inequívoca acerca da penhora efetivada ante a renúncia do mandado.Sendo assim, intime-se a parte executada pessoalmente acerca da penhora efetivada na mov. 182.Em relação às informações de mov. 197, esclareço novamente que a renúncia ao mandato só produz efeitos após a devida comunicação ao mandante. Solicito, portanto, que o patrono constituído, o qual tem o dever de informar seu cliente acerca dos atos processuais, adote as providências necessárias para a imediata comunicação ao constituinte, nos termos do art. 112 do CPC, a fim de regularizar a situação, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpridas as determinações volvam-me os autos conclusos.Intimem-se. Cumpra-se. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARALJuíza de Direito1ESTA(E) DECISÃO/DESPACHO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO  DA  ORDEM  ACIMA  EXARADA,  NOS  TERMOS  DO  PROVIMENTO  Nº.  002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
  4. Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1002559-25.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002559-25.2024.8.26.0404; Assunto: Transporte Aéreo; Apte/Apdo: Marcos Augusto Ruffo e outros; Advogado: Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB: 92000/SP); Apdo/Apte: Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogada: Nalu Yunes Marones de Gusmao (OAB: 288600/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025413-74.2008.8.26.0506 (937/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Ribeirao Preto S/A - EDSON CURY FILHO e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: EDSON CURY FILHO Valor atualizado: R$ 420.613,22. 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 6. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistemas INFOJUD/RENAJUD, conforme requerido. Int. - ADV: LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP), ALEXANDRE VELOSO ROCHA (OAB 253179/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028356-66.2016.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - E.G.C. - - E.G.C. - - E.G.C. - - G.G.C. - J.R.M. - Ruth Estevao - - Anibal Estevão e outros - Vistos. Abra-se vista à Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VELOSO ROCHA (OAB 253179/SP), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB 301187/SP), JOSÉ ROBERTO MARQUES (OAB 72139/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB 301187/SP), MARIANA CASTILHO OLIVEIRA DE PAULA (OAB 394470/SP), MARIANA CASTILHO OLIVEIRA DE PAULA (OAB 394470/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0033156-76.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Ribeirão Preto - Excipiente: G. G. C. - Excipiente: E. G. C. - Excepto: R. R. (Juiz de Direito) - Interessada: E. G. C. - Interessada: E. G. C. - Vistos. Tratam-se de recursos de agravos, interpostos com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil (fls. 185/193 e 198/208), em face de decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os recursos especial e extraordinário anteriormente interpostos (fls. 177/178 e 179/182). A d. Procuradoria Geral de Justiça ofertou parecer (fls. 279/281 e 283/285). Ante o processamento dos recursos, providencie a Serventia a respectiva remessa, inicialmente, ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.032, caput, c.c. art.1.042, § 4º, parte final), observadas as formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, 10 de junho de 2025. BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Francisco Bruno(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Mariana Castilho de Oliveira (OAB: 394470/SP) - Marcelo Luciano Ulian (OAB: 126963/SP) - Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB: 92000/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025413-74.2008.8.26.0506 (937/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Ribeirao Preto S/A - EDSON CURY FILHO e outro - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), ALEXANDRE VELOSO ROCHA (OAB 253179/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003748-44.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aquafeed Nutrição Animal S/A - Associação dos Pescadores e Piscicultores de Santa Albertina - Autos nº 2019/000623. Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência da ação manifestado pelo(a) exequente a fls. 242 e na forma do parágrafo único do art. 200, c.c. art. 775, ambos do Código de Processo Civil e, ainda com fundamento no art. 925, do mesmo codex, JULGO EXTINTA a presente execução promovida por Aquafeed Nutrição Animal S/A em face de Associação dos Pescadores e Piscicultores de Santa Albertina. Defiro o levantamento da penhora efetivada a fl. 54. O pedido de desistência é incompatível com a pretensão de recorrer. Assim, certifique imediatamente o trânsito em julgado. Oportunamente, após o pagamento de eventuais custas processuais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ANA MARIA GARCIA DA SILVA (OAB 118383/SP), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP)
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