Walter Cunha Monacci

Processos do Advogado

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2. Processo 00000907720028260312
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000090-77.2002.8.26.0312 (312.01.2002.000090) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Gilette do Brasil Ltda - Mercanossa Supermercados Ltda - Valdemir José Henrique - Yoki Alimentos Sa - - Cargill Agricola Sa - - Bayer Sa - - Nestlé do Brasil Ltda - - Gilette do Brasil Ltda - - Unilever Supermercados Ltda - - Wellington Domingues Muniz - - Unilever Betfoods do Brasi Ltda - - Banco Safra Sa - - Agip do Brasil Sa - - Banco do Estado de São Paulo Sa - - Multi Ponto A Ponto Distribuidora Ltda - - Hikari Indústria e Comércio Ltda - - Moinho Paulista Ltda - - Peralta Comércio e Indústria Ltda - - Recomdis Representações Comércio e Distribuição Ltda - - Marcos Pereira Biscaia - - Dalluré Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - - Higie Bras Indústria e Comércio Ltda - - Agnaldo Quirino Dias - - Unisoap Coméstico Ltda - - Distribuidora de Produtos Alimentícios Discuc Ltda - - Marcelo Paixão Couto - - Arbes Distribuidora de Bebidas Ltda - - Distribuidora de Produtos Alimentícios Discuc Ltda - - Hilda de Mendonça - - Erasmo Rogério de Souza e outros - Vistos. Expeça-se novo ofício ao banco Itaú Unibanco S/A para que informe, no prazo de trinta dias, a quantidade de UPs e números referentes ao CICE(s) de titularidade da massa falida, atentando-se a devolutiva de fls. 1750. Sem prejuízo, reitera-se o cumprimento da decisão de fls. 1746, notadamente no tocante à expedição de ofício à Eletrobrás, bem como à expedição de mandados de arrecadação. Intime-se - ADV: ANDRÉ LUIS TARDELLI MAGALHÃES POLI (OAB 158454/SP), GISLÉIA FERNANDES DE SENA (OAB 177067/SP), JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 175642/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ (OAB 160391/SP), DAMARIS DIAS MOURA KUO (OAB 186852/SP), MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB 144085/SP), PAULO ANELIO ROSSETTI (OAB 140993/SP), ADRIANA HADDAD SOLDANO CAMAROTTO (OAB 140931/SP), DANIEL RIBEIRO KALTENBACH (OAB 138932/SP), RUY CELSO CORRÊA RODRIGUES TUCUNDUVA (OAB 119199/SP), JOSE APARECIDO GOMES DE MEDEIROS (OAB 114575/SP), SUELI CRISTINA SANTEJO (OAB 214645/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), DURVAL ANTONIO PINTO (OAB 45141/SP), RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP), SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 69593/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), ADRIANA FRANCISCA SOUZA PENA (OAB 89933/PR), FABIO SHIRO OKANO (OAB 260743/SP), SERGIO SEITI KURITA (OAB 93287/SP), HERALDO ANTONIO RUIZ (OAB 92543/SP), NADIR APARECIDA TRINDADE (OAB 92449/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ), MARCIO ANTONIO RIBOSKI (OAB 102867/SP), REGINA DE ALMEIDA (OAB 100809/SP), LEAO VIDAL SION (OAB 8136/SP), CARMEN REGINA SILVERIO RAMOS (OAB 86591/SP)
3. Processo 10004136220238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000413-62.2023.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diogenes Aleixo Campos Vilela - Providenciar o patrono do requerido, Dr. Paulo Cesar Pereira Alves (OAB/SP nº 378.674), a regularização da sua representação processual (procuração) para que seja apreciada a petição de fls. 56/57 (conforme solicitado via telefone nesta data). - ADV: CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP), PAULO CESAR PEREIRA ALVES (OAB 378674/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP)
4. Processo 00610967020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061096-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1038552-47.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.G.F. - T.B.H.C. - - A.S. - réu revel - Vistos. Págs. 307/308: Nos termos da Súmula 537, do STJ, a responsabilidade da seguradora é solidária com o segurado, sendo limitada, porém, aos valores constantes na apólice do contrato. E tratando-se de solidariedade passiva, o credor tem direito a exigir e receber de um ou de ambos os devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum (art. 275, do CC). E diante do lapso temporal transcorrido sem manifestação da executada, apesar de devidamente intimada, nos termos da decisão de fl. 294 (dois meses, conforme certidão de publicação de fl. 296), deve ser acolhido o débito apontado pelo exequente à fl. 289 (R$ 254.410,02). Sendo assim, faculto à executada o cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de prosseguimento do feito em seus regulares termos. Por outro lado, melhor sorte não assistem ao exequente, visto que não há como acolher o pedido de reconhecimento de litigância de má-fé. Para que seja imputada à parte litigância de má-fé, é necessário o enquadramento em uma das condutas previstas pelo artigo 80, do Código de processo Civil, incumbência essa que competia à parte exequente demonstrar e que não restou por ela comprovada. Intime-se. - ADV: CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), AZUL SEGUROS S/A., RENATA RAMOS RODRIGUES (OAB 124074/SP)
5. Processo 10238425720218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023842-57.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wellington de Souza Silva - Leandro de Lima Sousa - Walter Cunha Monacci e outro - Patricia de Lima Trasmonte - Vistos. Fls. 576/581: Ciente. No mais, ao arquivo. Int. - ADV: WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), DOUGLAS CABRAL FERREIRA DA SILVA (OAB 418063/SP), MARIA ALICE SILVESTRE PEREZ (OAB 122647/SP), MARIA ALICE SILVESTRE PEREZ (OAB 122647/SP), ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115593/SP), ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115593/SP), LIGIA SOARES FERREIRA D´ANGELO (OAB 173292/SP)
6. Processo 00020697720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002069-77.2025.8.26.0309 (processo principal 1004871-12.2017.8.26.0309) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Maria Izabel Costa - Fernando Jorge Peralta - Vistos. Cuida-se de incidente processual proposto pela genitora do autor da herança, MARIA IZABEL COSTA (divorciada), visando a remoção do inventarianteFERNANDO JORGE PERALTA (pai do autor da herança),em virtude de suposta desídia na condução do processo, em conformidade ao disposto no artigo 622 e incisos do CPC. Sustentou que o requerido deve ser afastado do cargo, pois quedou-se inerte, o que resultou no arquivamento dos autos. Afirmou ainda, que o "de cujus" deixou uma série de imóveis alugados, cuja administração está a cargo do inventariante, e que não apresentou em nenhum momento a prestação de contas referente a esses imóveis. Alegou, outrossim, que o inventariante está envolvido em um claro conflito de interesses, uma vez que figura como credor do espólio. Tal situação compromete sua imparcialidade e coloca em risco a administração dos bens, especialmente em um cenário já marcado pela animosidade entre o inventariante e a viúva do falecido. O inventariante se manifestou às fls. 988/992. Após a análise acurada dos argumentos da parte, não se revela possível a remoção do inventariante, ao menos por ora. Diante do alegado pelo inventariante, que o autos do inventário (processo n.º 1004871-12.2017) teve seu andamento suspenso, aguardando-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Testamento (processo n.º 1005835-34.2019), a qual encontra-se em fase de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, assim não se pode atribuir ao requerido a responsabilidade pela demora na finalização do inventário. Ademais, sobre o genitor ser credor do espólio, já constou expressamente na decisão proferida na ação de remoção de inventariante que tramitou sob o n.º 0005496-29.2018, que essa questão deverá ser demonstrada pelos incidentes próprios de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO e da juntada de cópias das ações próprias ajuizadas, isso junto aos autos principais de inventário, para com as decisões das habilitações poder-se definir se existe herança e a partir daí quem sejam os herdeiros. Por fim, em relação a alegada falta de prestação de contas, o Código de Processo Civilestabelece que incumbe ao inventariante prestar contas de sua gestão ao deixar o cargo ou sempre que o juiz lhe determinar, conforme Aat. 618, VII, do CPC. É, inclusive, o que vem sendo acatado pela jurisprudência: Pelo fato de ser administrador de bens alheios, está o inventariante obrigado à prestação de contas, seja àquela determinada pelo magistrado, seja a que está obrigado ao final de sua gestão, seja àquela requerida por qualquer interessado (STJ,REsp 60.575/SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, 3ª Turma, jul. 04.11.2004, DJ 17.12.2004). Destarte, não houve determinação deste Juízo, para referida prestação de contas, e se assim deseja a requerente, referido pedido deverá ser formulado, e caso não o feito pelo inventariante, aí sim, poderíamos falar em remoção do cargo. Pelo exposto,JULGO IMPROCEDENTEo pedido de remoção, determinando que se prossiga nos autos principais. Descabe a imposição de verbas de sucumbência em sede de incidentes processuais. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE QUADROS (OAB 208799/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP)
7. Processo 00528984420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052898-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1088378-08.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.V.P.C. - - L.O.C. - - M.K.Q. - U.C.S.E.E. - - P.A.M.J. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados no aguardo de provocação - ADV: ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP)
8. Processo 10022475320208260157
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002247-53.2020.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosana Helena Peralta - - Carlos Alberto Peralta - - Armando Jorge Peralta Junior - - Antonio Carlos Peralta - - Vera Regina Peralta Miranda de Carvalho - - Armando Jorge Peralta - - Basilio Fausto Peralta - Santos Logistics Brasil Ltda - Me e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP), WIVIAN RAFAELA GOUVEIA SANTIAGO (OAB 424862/SP), WIVIAN RAFAELA GOUVEIA SANTIAGO (OAB 424862/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB 255325/SP), CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP), CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP), CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP), CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP), CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP), CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP)