Silvio De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10111602620228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011160-26.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Rodolfo Freire da Silva e outros - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento diante dos "AR"s negativos de fls. 267 e 268 que encontram-se disponibilizados na íntegra no sistema SAJ. - ADV: PATRICK ZAMORA FASOLI (OAB 270212/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
2. Processo 00014767220258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001476-72.2025.8.26.0010 (processo principal 1007935-78.2022.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Emerson Proetti de Oliveira - Associação de Moradores do Sausalito - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre petição e comprovante de pagamento acostados pela ré às fls. 30/35, visando extinguir o incidente. - ADV: JORGE MONTEIRO DA SILVA (OAB 272302/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP)
3. Processo 10010099120168260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001009-91.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Laerte Martins e outros - Ipiranga Produtos de Petroleo Ipiranga S/A - Rio Tibagi Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros "rio Tibagi" - Para análise do pedido, junte aos autos a planilha de débitos atualizada e recolha a complementação das custas em Guia FEDTJ, Código 434-1 conforme Provimento CSM 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo que o valor da UFESP para o exercício de 2025 é R$37,02. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), EDUARDO DI GIORGIO BECK (OAB 360021/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
4. Processo 00005598720248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000559-87.2024.8.26.0010 (processo principal 0005122-13.2013.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Lais Helena da Silva - Pier Comercio de Moveis Ltda -Me e outro - Fl. 93: Ciência da certidão de impossibilidade de protocolo de bloqueio de valores via Sisbajud, diante da ausência de vínculo que a parte executada possui com instituições financeiras. Fls. 94/95: Ciência do resultado negativo da pesquisa Renajud. Fl. 96: Ciência do resultado negativo da pesquisa Infojud. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: GISELLE SANTOS LIMA (OAB 450627/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP)
5. Processo 00014059120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001405-91.2025.8.26.0003 (processo principal 0033214-56.2012.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Andrade & Andrade Transportes Ltda - Me - Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, no prazo legal. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), LEANDRO FUSCHINI (OAB 286620/SP), PATRICK ZAMORA FASOLI (OAB 270212/SP)
6. Processo 00150163520238160044
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO Vistos Ao que se colhe dos autos, o anterior advogado constituído pela parte autora substabeleceu seus poderes sem reservas para outra advogada O substabelecimento sem reservas acarreta a renúncia ao mandato anteriormente outorgado pelo mandante, extinguindo todos os poderes por ele conferidos. Assim, exige-se, nos termos do art. 26, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, a ciência prévia e inequívoca do constituinte. Isso porque, a relação cliente-advogado é de confiança, sendo imprescindível a sua anuência com a substituição do seu procurador nos autos, a quem confiou os poderes necessários para a demanda proposta. Todavia, no caso dos autos, não consta qualquer comunicação feita pelo advogado constituído pela parte autora informando ao cliente o substabelecimento dos poderes sem reservas. Acrescente-se que o fato de a parte autora ter conferido poderes para substabelecer não isenta o procurador de efetuar a devida comunicação para que tenha a plena ciência acerca do advogado que a representa nos autos. Neste cenário, há se entender que o substabelecimento (revogação tácita dos poderes) não pode produzir seus efeitos nos autos, eis que não foi comunicado ao cliente/constituinte. Dito isto, acolho o pedido da parte ré, PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, e declaro inválido o substabelecimento efetuado nos autos À serventia para que, preclusa a presente decisão, promova a exclusão da procuradora substabelecida nos autos e proceda a intimação pessoal da parte autora, por carta com AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado nos autos, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito (artigo 76, § 1º, I c/c artigo 485, IV, ambos do CPC). Constituído novo advogado, deverá a Escrivania diligenciar as anotações e registros necessários para a habilitação do procurador. Oportunamente, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Apucarana, 26 de junho de 2025.   Rogério Tragibo de Campos Juiz de Direito
7. Processo 00074478020238160044
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3422-0805 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: apu-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0007447-80.2023.8.16.0044   Processo:   0007447-80.2023.8.16.0044 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$208.589,50 Autor(s):   JANETE DE PAULA Réu(s):   BANCO DO BRASIL S/A Prestes Construtora e Incorporadora Ltda 1. Visto as impugnações apresentadas pelas partes (movs. 153/154), intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar esclarecimentos acerca do laudo. 2. Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo igual de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestações. 3. Após, retornem conclusos. 4. Dil. Nec. Int. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito
8. Processo 00128916520218160044
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 20ª Câmara Cível Processo: 0012891-65.2021.8.16.0044 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 20ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
9. Processo 00129159320218160044
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 20ª Câmara Cível Processo: 0012915-93.2021.8.16.0044 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 20ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
10. Processo 00131445320218160044
    Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 20ª Câmara Cível Processo: 0013144-53.2021.8.16.0044 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 20ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.