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Eduardo Luiz Brock

Eduardo Luiz Brock

Número da OAB: OAB/SP 091311

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 164
Total de Intimações: 209
Tribunais: TJPB, TJPA, TJAM, TJPR, TJRN, TJSP, TJMG, TJES, TJMA, TRF1, TJSC, TJBA, TJCE, TJRJ
Nome: EDUARDO LUIZ BROCK

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 209 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifique a serventia o alegado às fls.298. Após retornem conclusos para decisão.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Trata-se de pedido de intervenção de terceiros, na modalidade de denunciação da lide, formulado pela parte ré em contestação (fl. 11 / ID. 107990881). Contudo, conforme consta da certidão lançada no ID. 199778621, não houve o recolhimento das custas processuais devidas para a apreciação do pedido. Ressalte-se que o recolhimento das custas é condição de admissibilidade do pedido, e sua inobservância, mesmo após o decurso do prazo legal, impede o regular processamento do incidente. Ademais, a parte ré não comprovou eventual hipossuficiência ou pleiteou os benefícios da gratuidade de justiça, o que poderia justificar a dispensa do recolhimento das custas devidas. Dessa forma, diante da inércia da parte ré quanto ao recolhimento das custas, indefiro o pedido de denunciação da lide. Trata-se de relação de consumo que envolve as partes, a teor da disposição expressa contida no art. 3º, § 2º da Lei 8.078/90. Outrossim, no caso em análise, se evidencia a hipossuficiência do consumidor autor, assim, com fulcro no disposto no art. 6º, VIII do CDC, inverto o ônus da prova em desfavor do réu. Registre-se, por outro lado, que deve ser observado o teor da súmula 330 deste E. TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito”. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Consigno, por oportuno, que segundo a jurisprudência pacífica do STJ (AgRg no AREsp 645.985/SP, DJe de 22/06/2016), há preclusão na hipótese em que a parte, intimada para especificar as provas que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, ainda que haja pedido na inicial e na contestação. Não obstante, embora operada preclusão em face da parte, ao magistrado é garantida a prerrogativa de determinar a produção de provas por ele entendidas como necessárias à instrução e ao julgamento da ação, nos termos do art. 370 do CPC. P.I. BELFORD ROXO, 27 de junho de 2025. RENZO MERICI Juiz Titular
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047107-70.2019.8.26.0100 (processo principal 1048330-12.2017.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Ion TV por Assinatura - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 792. 2 - Fls. 794/796 (administrador judicial): Diante da ausência de impugnações, homologo as demonstrações contábeis de 794/796, referentes aos meses de outubro de 2024 a dezembro de 2024. 3 - Fls. 842 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. Intime-se. - ADV: BARBARA CAROL MARIA B LAMEIRÃO RONCOLATTO (OAB 120794/SP), CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB 209009/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), RENATA FERNANDES MALAQUIAS GALO (OAB 200723/SP), MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES (OAB 207426/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO (OAB 209852/SP), MARICIA LONGO BRUNER (OAB 231113/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), RICARDO PALMEIRA PERENCIOLO (OAB 216000/RJ), JULIA AMBONI BURITO (OAB 21622/SC), MARCELO DE BORTOLO (OAB 31214/PR), MARCELO DE BORTOLO (OAB 31214/PR), AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS (OAB 103509/MG), JULIA AMBONI BURITO (OAB 21622/SC), JULIA AMBONI BURITO (OAB 21622/SC), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO (OAB 415653/SP), CATIANE GONÇALVES CABRAL (OAB 208185/RJ), CATIANE GONÇALVES CABRAL (OAB 208185/RJ), RICARDO PALMEIRA PERENCIOLO (OAB 216000/RJ), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), BARBARA CAROL MARIA B LAMEIRÃO RONCOLATTO (OAB 120794/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP)
  4. Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: JEAN CARLO NAVARRO CORRÊA (OAB 5114/AM), ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0616001-93.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - REQUERENTE: B1Andreza Cristina Leal NavarroB0 - REQUERIDO: B1LATAM AIRLINES BRASILB0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para que se manifestem acerca dos cálculos da Contadoria no prazo, comum e improrrogável, de 10 (dez) dias.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumpra o cartório o disposto no despacho retro, adotando as providências necessárias ao regular andamento do feito.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO 0011479-68.2009.8.19.0066 - PATRONO FABIO BANDEIRA CARVALHIDO (RJ177736) - PROCESSO DESCARTADO. MANDADO DE PAGAMENTO ELETRONICO EXPEDIDO CONFORME REQUERIDO.
  7. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtual.tjpr.jus.br/meeting-9VJ-E - Centro Cívico atendimento 12h as 18 h - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4102-1060 - Celular: (41) 98494-8456 - E-mail: curitibacartorio9varacivel@gmail.com Autos nº. 0020960-65.2014.8.16.0001   Processo:   0020960-65.2014.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$357.050,00 Exequente(s):   BRUNA KAROLYNE SCHNEIDER KIM EDUARDO FALCE DOS SANTOS MICHELE CRISTINA BANAS SANDROMAR RIBEIRO BORGES Executado(s):   GOLDFARB 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DECISÃO 1 – Defiro os pedidos de penhora dos ativos de titularidade da parte executada, diante das informações contidas no ofício de evento 426 e requerimento de evento 434.1. 2 – Expeça-se o termo de penhora e, na sequência, oficie-se diretamente às instituições financeiras custodiantes acerca da penhora (Banco Santander (Brasil) S.A. e Itaú CV S/A), bem como solicitem-se informações acerca dos referidos ativos. 2 – Com a resposta aos ofícios, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. 3 – De mais a mais, com relação ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deverá a parte instaurar o devido incidente processual, nos termos do art. 133 do CPC. 4 – Oportunamente, retornem os autos conclusos. 5 – Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 23 de junho de 2025.   José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007659-58.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - V.M.C.A. - - E.C.A. - I.P.S.A. - - G.B.I. - Fica pela presente publicação intimado(a) o(a) advogado(a) interessado(a) da expedição da certidão de honorários (Convênio DPE/OAB) disponibilizada nos autos, que deverá conferida antes do envio ao órgão competente. - ADV: ANA CARLINE MACIEL TOLEDO (OAB 314758/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 224238/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tendo em vista a Certidão de Débito Fiscal extraída do Sistema da Dívida Ativa e relatórios encaminhados pela Procuradoria do Estado, informando a liquidação da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL em face do pagamento, conforme art. 924, inciso II, do novo CPC. Custas, honorários e taxa judiciária devidos pelo Executado. Caso ainda não recolhidos através de GRERJ, DARJ compartilhada ou mandado de transferência nos autos, intime-se eletronicamente, ou por mandado, se ausente o patrocínio. Desde que recolhidas corretamente as custas e taxa judiciária, levante-se a penhora e, se for caso de dinheiro à disposição do Juízo, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado. Após, dê-se baixa e arquive-se.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0199433-98.2008.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Google Brasil Internet Ltda - Apelado: Dream Plastic Representação Comercial Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Paulo Marcos Rodrigues Brancher (OAB: 146221/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP) - Reinaldo Lucas Ferreira (OAB: 207588/SP) - 4º andar
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