Ivani Pereira Baptista Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00071962920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007196-29.2025.8.26.0007 (processo principal 1017146-50.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Antonio Bernardes - Karla Cristina Soares dos Santos Gouveia-me - Retro: Habilitação anotada. - ADV: IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360594/SP), TATHIANE ALCALDE ARAÚJO (OAB 279500/SP), ALEX SANDRO BARBOSA ARAUJO (OAB 360512/SP), LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 459961/SP)
2. Processo 10078206020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007820-60.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evelly da Silva Vieira Santos - - Johnny Calixto Vieira - Associação Beneficente Jesus José e Maria - Vistos. Foi designada perícia medica para o 31/07/2025 , às 10:40 Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo CEP:03308040. Deverá o patrono do (a) autor (a) providenciar o comparecimento de seu respectivo constituinte, devendo comparecer com 30 minutos de antecedência, munido dos seguintes documentos: documento de identificação original e com foto (sem o qual não será atendido), carteira de trabalho CTPS (todas que possuir), e todo o material de interesse medico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e /ou prontuários medico-hospitalares que tiver). No mais, aguarde-se o laudo pericial por 60 dias. Int. - ADV: SAMUEL SOLOMCA NETO (OAB 425479/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360594/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), SAMUEL SOLOMCA NETO (OAB 425479/SP)
3. Processo 10063854620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006385-46.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alessandra França de Vasconcelos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Encaminho os autos conclusos urgente para apreciação do pedido liminar. No mais regularize a (o) requerida (o), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de revelia, sua representação processual, juntando todas as procurações de substabelecimentos devidamente assinados, observando-se que segundo o artigo 38, § único, da Lei nº 11.419/06, e o artigo 3º, IV, da Lei nº 14.063/2020, a assinatura digital deve ser emitida com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma da lei específica, e de acordo com a Medida Provisória nº 2.200-2, a assinatura digital deve ser confeccionada por empresa credenciada junto à ICP-Brasil. Após, será dada vistas da Contestação.. Nada Mais. - ADV: IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
4. Processo 10063854620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006385-46.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alessandra França de Vasconcelos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls. 268/290: Anote-se a interposição do Agravo. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Ante a ausência de notícia de efeito suspensivo concedido ao agravo, cumpra-se a decisão impugnada Fls. 291/297: Para melhor avaliação do pedido de gratuidade da Justiça, providencie a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia das 03 últimas declarações de IR entregues à Receita Federal, e de eventual cônjuge/companheiro. Para apreciação do pedido de majoração da multa (item 2), deverá a parte autora esclarecer se houve novo descumprimento da decisão, comprovando nos autos a recusa da parte ré em dar cumprimento à liminar. Por fim, o pedido indicado no item 3 deverá ser objeto de expediente próprio, e, como já de conhecimento da parte, levantamento condicionado ao trânsito em julgado da decisão que confirmar a tutela antecipada. Sem prejuízo, aguarde-se cumprimento do ato ordinatório pela ré (fls. 337). Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP)
5. Processo 00020795720258160097
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IVAIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IVAIPORÃ - PROJUDI Avenida Itália, 20 - Jardim Europa - Ivaiporã/PR - CEP: 86.870-000 - Fone: (43) 3572 9952 - Celular: (43) 3572-9953 - E-mail: IVA-3VJ-S@tjpr.jus.br DECISÃO Processo:   0002079-57.2025.8.16.0097 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$1.100,00 Polo Ativo(s):   MARCELO ANTONIO E SILVA Polo Passivo(s):   TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. Considerando que a audiência de conciliação foi infrutífera e a manifestação de vontade das partes, marque-se uma audiência de instrução e julgamento (virtual, semipresencial ou presencial, conforme opção registrada na audiência de conciliação) para a primeira data disponível, intimando-se as partes e seus advogados. Na intimação, deve constar que, conforme o artigo 455 e seguintes do CPC, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha arrolada sobre o dia, hora e local da audiência, dispensando-se a intimação pelo juízo. A intimação deve ser feita por carta com aviso de recebimento, e o advogado deve juntar aos autos, com pelo menos 3 dias de antecedência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso a testemunha não compareça, presume-se que a parte desistiu de sua inquirição. As partes e testemunhas podem participar por videoconferência, desde que disponham de dispositivo com microfone e câmera, internet de qualidade e conexão estável, ambiente tranquilo e sem a presença de terceiros, e estejam devidamente trajados para o ato, conforme exige o ambiente forense. Caso não cumpram os requisitos, a parte/testemunha deve comparecer ao Fórum de sua residência para ser ouvida. Se não comparecer, o processo prosseguirá sem sua presença (se for parte) ou poderá ser determinada a condução coercitiva e imposição de multa (se for vítima ou testemunha). Cumpram-se as intimações e diligências necessárias. Ivaiporã, 16 de junho de 2025.   Dirceu Gomes Machado Filho Juiz de Direito
6. Processo 10299605920218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1029960-59.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Associação Beneficente Jesus Jose e Maria - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Emerson Prado de Assis - Apelada: Andressa de Matos - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 816-834) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB: 90816/SP) - Rafaela Baptista dos Santos (OAB: 360594/SP) - Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) - Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) - Jaime Dias Mendes (OAB: 206798/SP) - Edson Pereira Belo da Silva (OAB: 182252/SP) - 1º andar
7. Processo 10010365520198260144
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-55.2019.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio de Henrique de Almeida - - Adriana de Souza Carvalho de Almeida - - Maria Fernanda Carvalho de Almeida - - Manuela Carvalho de Almeida - Marcus Tullius Faria - - Laboratório Castro Soares Ss - - Unimed Araras Cooperativa de Trabalho Medico e outro - Vistos. Expeça-se mandado e intime ao IMESC nas pessoas de Alexandre Silveira Pessôa, Juliana Lugane Pinto e Luiz Felipe Rigonatti para corrigir o erro e agende data correta da perícia, conforme ofício fls. 584/586 no prazo de 5 dias sob pena de desobediência e processo cabível. Expeça-se o mandado com cópia das fls. 573/591 e 597/616. Int. - ADV: IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360594/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)
8. Processo 10178250420188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017825-04.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Teresa Costa - Spdm - Associação para O Desenvolvimento da Medicina - - Roberto Hernandes Giordano - - Gregorio Wrublevski Pereira - - João Norberto Stabale - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, ressalvados os benefícios da gratuidade. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360594/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP)
9. Processo 00024395620248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002439-56.2024.8.26.0191 (processo principal 1001389-51.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivani Pereira Baptista dos Santos - - Rafaela Baptista dos Santos - Josefa Ambrozio dos Santos Brito - Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão às fls. 183, no prazo de cinco dias - ADV: IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
10. Processo 10465531120258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046553-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Leandro de Castro Faria Ramos - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência, em 05 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360594/SP), LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 459961/SP)