Donisete Gomes Da Silva

Donisete Gomes Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 090809

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: DONISETE GOMES DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000270-30.2024.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitor Mateus Eugênio Tonoli - M.F.T. - Certifique a r.Serventia eventual decurso de prazo do despacho de folhas 136. Intime-se. - ADV: DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP), GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020564-92.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Eleniza Alves de Oliveira - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Vistos. Ciência do V. Acórdão. Nada sendo requerido em dez dias, ao arquivo. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LUCAS LUIZ LOPES (OAB 90809/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0038390-04.2017.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriel Domingos dos Santos - Processo de Origem: 0005332-93.2009.8.26.0272/0001 2ª Vara Foro de Itapira Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002625-13.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Itapira; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002625-13.2024.8.26.0272; Fixação; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP); Apelada: C. J. S. F. (Representando Menor(es)); Advogado: Donisete Gomes da Silva (OAB: 90809/SP); Apelado: E. S. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Donisete Gomes da Silva (OAB: 90809/SP); Apelado: T. S. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Donisete Gomes da Silva (OAB: 90809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000682-43.2024.8.26.0180 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ary, registrado civilmente como Ary Oswaldo Leite da Silva - Vitor, registrado civilmente como Vitor Mateus Eugênio Tonoli - Às contrarrazões. - ADV: DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP), GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002625-13.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002625-13.2024.8.26.0272; Assunto: Fixação; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP); Apelado: E. S. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Donisete Gomes da Silva (OAB: 90809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002625-13.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002625-13.2024.8.26.0272; Assunto: Fixação; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP); Apelado: E. S. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Donisete Gomes da Silva (OAB: 90809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000713-88.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - C.M.J. - - M.M.A. - - D.C.N. - - C.M.C. - - J.J.S.J. - - M.J.M.P. - - J.R.B. - - O.M.B. - - M.L.M.J. - - L.A. e outro - L.M.P. - - A.J.M. - - V.P. - - M.C.M.P. - - M.L.M. - - W.M. - - F.A.M. - - A.M.M.B. - - J.B.M. - - M.M. - - L.M.C. - - V.A.O. - - J.C.M. - - I.M.O. - - M.J.M.P. - - A.R.M. - - M.H.M. - - C.M. e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, nova vista ao exequente. Intime-se. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), JOYCE GALAVERNA DE ALMEIDA (OAB 291554/SP), JOYCE GALAVERNA DE ALMEIDA (OAB 291554/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP), EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), JOYCE GALAVERNA DE ALMEIDA (OAB 291554/SP), JOYCE GALAVERNA DE ALMEIDA (OAB 291554/SP), JOYCE GALAVERNA DE ALMEIDA (OAB 291554/SP), JOYCE GALAVERNA DE ALMEIDA (OAB 291554/SP), JOYCE GALAVERNA DE ALMEIDA (OAB 291554/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), JOYCE GALAVERNA DE ALMEIDA (OAB 291554/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002228-11.2000.8.26.0272 (272.01.2000.002228) - Interdição/Curatela - Capacidade - P.A.L.N.B. - Vistos. Trata-se de prestação de contas protocolada pelo Curador. O Parquet requereu a intimação do Curador para esclarecer se tinha interesse na realização da perícia contábil (cf. página 1.069). O Curador defendeu a tese da desnecessidade de conferência por meio de perícia judicial (cf. página 1.073). O Ministério Público requereu a nomeação de perito oficial para a realização da perícia sobre os documentos acostados na inicial, nos termos do artigo 82, §1º do Código de Processo Civil (cf. página 1.077). DECIDO. I - O juiz poderá nomear um perito contábil se entender que há dúvidas ou dificuldades técnicas para analisar as contas prestadas pelo Curador ou pelo gestor dos bens do interditado. É o caso dos autos porque instruído com dezenas documentos e porque há vedação da remessa dos autos à Contadoria Judicial para conferência desta jaez (Provimento CSM nº 2.676/2022), fazendo-se necessária a nomeação de perito para que, se o caso, sejam julgadas boas as contas prestas. Para tanto, nomeio EDERSON GOBATO. II - A parte ativa e o Ministério Público poderão indicar assistentes técnicos, apresentar quesitos e impugnar a nomeação em quinze dias úteis (CPC art. 465, § 1º). Independentemente do decurso deste prazo, a fim de dar agilidade ao feito, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários e informar seu contato profissional, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (CPC, art. 465, § 2º). III - Apresentada a estimativa de honorários pelo perito, a parte ativa deverá ser instada a sobre ela se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância (CPC, art. 465, § 3º). IV - Cumprido o item anterior, tornem conclusos para arbitramento dos honorários, a serem adiantados pelo Curador, que detém o interesse em demonstrar que as contas prestadas são boas. Intime-se. - ADV: DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002885-27.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.V.P. - L.A.S.F. e outros - Vistos. Atenda a Serventia o pedido do MP, requerendo-se à OAB Itapira a indicação de advogado para funcionar como Curador Especial da corré IVETE ZANQUETA SCARPIONI, Brasileira, Viúva, RG 50.030.381-2, CPF 360.091.858-31, pai Anastácio Zanchetta, mãe Adelaide Altafini, nascida em 28/11/1932. Int.. - ADV: JULIANO GERMINIANI DA COSTA (OAB 387611/SP), DONISETE GOMES DA SILVA (OAB 90809/SP), VIVIAN NICOLAI DAHER RODRIGUES FERREIRA (OAB 240691/SP)
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