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Darcy Pereira De Moraes Junior

Darcy Pereira De Moraes Junior

Número da OAB: OAB/SP 090129

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 74
Tribunais: TRT15, TJPR, TRT21, TJSP
Nome: DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000040-67.2023.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Ventura Cereais Ltda. - - Rosival Ventura Proença - - Celso Antonio dos Santos Ventura - - Carla Aparecida Abe Ventura - - Maria Cecília dos Santos Ventura - Pricewaterhousecoopers Serviços Corporativos & Recovery Ltda - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas S.a. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Qualiciclo Agricola Sa - - Masahiko Soma - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - - Mv Futuro Cereais S/A - - Elisabeth Novi - - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COPLACANA e outros - Laspro Consultores Ltda - Agropecuária Santa Irene Ltda - - Banco Pine S/A - - Resq Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE CAPÃO BONITO - - Tagui Brasil Cereais Ltda - - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda - - COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICERIPA - SICOOB CREDICERIPA - - Risel Combustíveis Ltda - - Dagro Comercio e Representacoes de Produtos Agropecuarios Ltda - - Luiz Ricardo Bataglin - - Valecred Securitizadora de Créditos S.A. - - Resq Securitizadora de Créditos S/A - - Nelson Segalla e Outro - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nutrien - - BANCO DO BRASIL S/A - - Cimoagro - Comércio e Representação Agropecuária Ltda - - Terra Nativa Itape Comércio e Representação Comercial LTDA - - Global Comercio de Cereais Ltda - - Henrique de Goes e outros - - CPFL Jaguari - Companhia Jaguari de Energia - - CPFL ENERGIA S.A. - - Mineração Horical Ltda - - Paulo Horii - - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A - - Renata Catelan Pernomian Rodrigues - - Dervile Pizol Foltran - - Adubos Real S A - - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - - Nutrien Soluções Agrícolas Ltda - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Antonio Marcos Serafim dos Santos - - Dalva Aparecida Serafim dos Santos - - Lucia Helena Serafim dos Santos - - Francisco Carlos Jacob - - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Day Maxx 2 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Cooperativa Agroindustrial Holambra - - Edgard Karnick Nahas - - Almeida Barros Tratores, Implementos Agricola, Pecas e Servicos Ltda - - Dervile Pizol Foltran - - João Betti - - Everest Agricola Export Ltda e outros - Conforme determinado à fl. 7804, ante a juntada da manifestação das Recuperandas de fls. 7905/7958, abro vista à ADMINISTRADORA JUDICIAL para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB 233452/SP), DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA (OAB 226141/SP), HENRIQUE MACHADO FERREIRA (OAB 223414/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), CESAR ZANAROLI BAPTISTA (OAB 211188/SP), LORENY BLUMENTHAL (OAB 85340/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), FERNANDA MARIS CANO RONZANI RAMOS (OAB 172898/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), VERA MARIA BERNARDI BOSCARDIN (OAB 134931/SP), ERICH ROBERT ALMEIDA SYRAVATKA (OAB 424867/SP), DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO (OAB 368562/SP), TATYANA BUFFULIN DE ALMEIDA (OAB 375540/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (OAB 98092/MG), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), OCTÁVIO CUNHA GONÇALVES SIMÕES AUGUSTO (OAB 444221/SP), CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 473284/SP), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP), CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO (OAB 17296/MS), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS (OAB 294360/SP), MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB 307401/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036001-48.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Ines Monteiro - Fundação Karnig Bazarian - Darcy Pereira de Moraes Junior - Vistos. Fls. 994/995 - Anote-se no SAJ que o credor da penhora é o Dr. Darcy Pereira de Moraes Júnior Acolho o edital de leilão apresentado a fls. 955/60, ficando as partes cientificadas,na pessoa de seus procuradores (dispensada a intimação pessoal dos executados), das datas designadas: DA PRAÇA - A praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal WWW.RMOYSES.COM.BR. O 1º pregão terá início em 28/07/2025, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 30/07/2025, às 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo de venda do(s) imóvel(is) no 1º pregão, a praça seguir-se-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 20/08/2025 - 2º pregão. Cientifique-se a gestora, via e-mail. Intime-se. - ADV: TARISSA GISELLE ESPINOSA DAL MEDICO (OAB 249082/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), MARIA INES MONTEIRO (OAB 115255/SP), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005257-26.2009.8.26.0443 (443.01.2009.005257) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Utilfertil Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda - Manifeste-se a exequente acerca de eventual ocorrência da prescrição. Int. - ADV: DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001591-82.2022.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Luiz Domingues Menck - Felipe José Menck - - Maria Tereza Menck - Vistos. Fls. 635/639: Em que pese a informação de que a herdeira Maria Tereza Menck era a única beneficiária da previdência privada (VGBL) deixada pelo falecido, a questão referente à partilha de tais valores já havia sido devidamente decidida por este juízo, conforme decisão de fls. 583, a qual fica integralmente mantida, não havendo que se falar ainda em recebimento da petição como embargos de declaração. Fls. 690/717 e 718/721: Em que pese as alegações e documentos juntados pelo herdeiro Pedro Luiz Domingues Menck, indefiro o pedido de levantamento realizado, na medida em que o mesmo não encontra amparo legal ou fático suficiente para justificar a pretensão, pois não há nos autos demonstração inequívoca de urgência ou necessidade extrema que justifique a medida excepcional, tampouco anuência dos demais herdeiros. No mais, oficie-se ao Juízo da 3ª Vara Cível local, para que informe se outro procedimento se formou a partir do processo nº 1003156-47.2023.8.26.0624, e, caso positivo, que encaminhe a este Juízo a certidão de objeto e pé deste outro procedimento. Fls. 722/724: Diante dos documentos juntados às fls. 737, defiro o pedido formulado pelos herdeiros Maria Tereza Menck. Destarte, expeça-se mandado de levantamento referente ao depósito de fls. 615, no valor de R$ 77.885,27, em favor da herdeira Maria Tereza Menck, ficando o mesmo condicionado preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 1514/19. Efetivado o levantamento, deverá a referida herdeira no prazo de 15 (quinze) dias, prestar conta nos autos, comprovando-se o pagamento do Imposto de Renda em aberto do espólio. Intime-se. - ADV: DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), AMABILI ANDRADE E SILVA (OAB 441766/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007902-24.2021.8.26.0269 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Delta Florestal Ltda, na pessoa do Síndico José Carlos Kalil Filho - Jose Carlos Kalil Filho - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Risel Combustível Ltda - - Vitoria Bombas Diesel Comercio de Peças para Veículos Ltda - - Andrielson Fogaça de Oliveira - - Maria Aureni Aires da Silva Bento-me - - Ticket Soluções Hdfgt S/A - - J. M. Nunes Vieira Machado - Me - - Eletrotec Comercio de Peças de Veiculos e Serviços e Auto Elétrica Ltda Me - - M. A. DOMINGOS JUNIOR - ME - - Nunes Vieira e Cia Ltda Epp - - Cordeiro Maquinas e Ferramentas Ltda - - Roca Imóveis Ltda Epp - - Sempre Rent A Car S/c Ltda - - Tacomar Cronotacografo Ltda. ME - - Auto Posto Peão Ltda - - Luciano Sergio Pietro Me ( Auto Posto Avenida ME) - - Banco de Lage Landen Brasil S/A - - Jhs Almeida Junior - Jrs Printer Soluções Me - - Pst Eletrônica Ltda - - H. Pozzi Eventos e Locação de Equipamentos - ME - - Bt Equipamentos Industriais Eirelli - - Flancar de Iguaçu Veículos e Locações Ltda-me - - Marques Transportes Locadora de Veiculos Ltda - - Luiz Carlos Delfino Borracharia ME - - Bianchini & Bianchini Ltda - - MAGGI CAMINHÕES LTDA. - - Comercial Rey da Construção de Anhembi Ltda - - Marka Veículos Ltda - - Nutricesta Comercio de Alimentos Ltda EPP - - Roth's Empresa de Transportes Ltda - - Clamaq Soluções Agrícolas - - Domínio Transportadora Turística Eirelli e outros - Luciano Sergio Pietro Me ( Auto Posto Avenida ME) - Certifico e dou fé que e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o Administrador Judicial da requerida, se manifeste sobre as petições juntadas, em ternos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP), JAIME DOS SANTOS PENTEADO (OAB 183112/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RENATO SCARDOA (OAB 228465/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOEL DE BARROS BITTENCOURT (OAB 153143/SP), MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA (OAB 147133/SP), EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP), CELSO PETRONILHO DE SOUZA (OAB 135599/SP), FERNANDO ROMERO OLBRICK (OAB 124810/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 180053/RJ), MARIANA SUTANI DE PAULA (OAB 364782/SP), FABÍOLA ANDREZA CORRÊA (OAB 449291/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP), MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), JAQUELINE PERES (OAB 365022/SP), GIANMARCO COSTABEBER (OAB 373682/SP), ENZO ANSELMI CLAUDINO MELO (OAB 504125/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), MARIANA MULLER RODRIGUES (OAB 74828/RS), EVERTON BENITO GARCIA (OAB 340713/SP), MAYRA KAROLINA ROBERTO (OAB 448290/SP), JANAINA DE FATIMA VILANO (OAB 388858/SP), JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA (OAB 388870/SP), ALINE DA COSTA BARBOSA (OAB 443319/SP), ANGELO AMBRÓZIO (OAB 435667/SP), LAURA MACEDO NALLI SILVA (OAB 399053/SP), DIOGO FRANCISCO FELIPE (OAB 401199/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), CARLOS EDUARDO MONTI JUNIOR (OAB 428267/SP), FLAVIANE CRISTINA LEITE (OAB 265076/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MARCUS VINICIUS DIAS (OAB 79171/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP), EDISON CALIXTO SILVA (OAB 332851/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GABRIELA NORONHA DA SILVA (OAB 282591/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/SP), RICARDO CHABU DEL SOLE (OAB 309132/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE (OAB 326458/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE (OAB 326458/SP), FELIPE ARMANDO TREVISO (OAB 329536/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001384-93.2025.8.26.0269 (processo principal 1010614-79.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Darcy Pereira de Moraes Junior - Rizoneide Gonçalves Teixeira - Vistos. Pág. 47: Havendo notícia do cumprimento do acordo homologado pelo Juízo na pág. 44, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Recolha o executado, em 15 (quinze) dias, a taxa de 2% (mínimo de 5 UFESP's e máximo de 3.000 UFESP's) sobre o valor do crédito satisfeito (Lei nº 11.608/03 e Comunicado Conjunto nº 951/2023), sob pena de inscrição da dívida, com certidão à Procuradoria Fiscal do Estado. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001384-93.2025.8.26.0269 (processo principal 1010614-79.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Darcy Pereira de Moraes Junior - Rizoneide Gonçalves Teixeira - Vistos. Pág. 47: Havendo notícia do cumprimento do acordo homologado pelo Juízo na pág. 44, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Recolha o executado, em 15 (quinze) dias, a taxa de 2% (mínimo de 5 UFESP's e máximo de 3.000 UFESP's) sobre o valor do crédito satisfeito (Lei nº 11.608/03 e Comunicado Conjunto nº 951/2023), sob pena de inscrição da dívida, com certidão à Procuradoria Fiscal do Estado. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP)
  8. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CRIMINAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, Nº 803 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: 35728311 - Celular: (43) 3572-8315 - E-mail: rp-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001882-31.2020.8.16.0145   Processo:   0001882-31.2020.8.16.0145 Classe Processual:   Petição Criminal Assunto Principal:   Crimes da Lei de licitações Data da Infração:   21/09/2020 Requerente(s):   Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO Londrina Requerido(s):   ADRIANO RODRIGUES FERREIRA AMAMELIS LTDA ME ANDRE LUGLIO DOS SANTOS ATACADO MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Alexandre Peralta Albonetti CAMPI & SOUZA LTDA - DISTRIBUIDORA CAMPI CARLA C. DE OLIVEIRA & CIA. LTDA - ME CARLOS AUGUSTO ROSSATO CARLOS VINICIO BUENO CONSTANSKI CELSO MARTINS DE OLIVEIRA INFORMATICA - ME CINTYA GABRIELA PESTANA CLEBER SILVERIO SIMÃO CONECTE PRIME EIRELI Carlos Augusto Faria Casa Vila Real Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EDSON BATISTA FERREIRA GARDEN COMERCIAL EIRELI - GARDEN ATACADO IGOR FERNANDO GAZDA INVICTA ALIMENTOS LTDA. – ME JAIME RIOMAR TOMAZELLI DE OLIVEIRA JONIR ANTONIO MENON JOSE ADILSON VIEIRA JOSE ROBERTO PERAS JOSE SILVIO FACHINE JOSEVILE CAMPI JULIMAR BUENO GARCIA Jefferson Alves dos Santos KAB MEGATRON INDRUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - MEGATRON KELLI FERNANDA GONÇALVES KLEBER ARRABAÇA BARBOSA LAZARO DA SILVA LEANDRO ARRABAÇA BARBOSA LETTECH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ME LUIZ CLAUDIO FACHINI LUIZ FERNANDO BRUNHARI Liberty Pro Indústria e Comércio de Equipamentos de Informática - Eireli Luiz Carlos Brunhari MARCIO HENRIQUE ESTEFANUTO MARCOS RIBEIRO MORGAN MAURO WILLIAN SERINO Marcio Kodi Ueda Mauro José de Farias NELSON SEBASTIAO DA SILVA Nelson Gonçalves da Silva Nelson Junior Rossato OLIVEIRA & SOUZA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA Ovhanes Gava PAULO CESAR LOPES MARCELINO PRISCILA CRISTINA ALBERGONI PAIXÃO PRISCILA CRISTINA ALBERGONI PAIXÃO - MP LICITA PRISCILA DA SILVEIRA MOTA RAFAEL RIBEIRO SUTANA RODRIGO DA SILVA GEREMIAS Romario Rubens Sylvestre SANDRA MIYUKI YAMAOKA Sandra Regina Alino da Silva TIAGO AUGUSTO RANIERI TREND IND. COM. EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA EIRELI - TREND PAPELARIA Tereza Ernestina Dayeh - ME VALDOMIRO ONOFRE DA SILVA VALTEC SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI Yasser Rocha Aldayah DECISÃO   1. Intime-se o Município de Ibiporã, já habilitado nos autos, para que informe, no prazo de quinze dias, se restaram esclarecidas as dúvidas indicadas no item ‘b’ do petitório de mov. 549.1.  Em caso negativo, ao Cartório para que cumpra a decisão de mov. 571.1, emitindo certidão explicativa. 2. Abra-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre as informações requisitadas ao mov. 560, isto é, sobre a "possibilidade de deliberação por este Juízo acerca da pretensão consignatória deduzida pelo Município de Sabáudia nos autos ns. 0002080-43.2021.8.16.0045, 0002084-80.2021.8.16.0045, 0003022- 75.2021.8.16.0045, 0003012-31.2021.8.16.0045, 0003010-61.2021.8.16.0045, 0003015- 83.2021.8.16.0045, 0003011-46.2021.8.16.0045, 0002081-28.2021.8.16.0045 e 0002083- 95.2021.8.16.0045, tendo em vista que as pessoas jurídicas requeridas e/ou seus respectivos sócios são investigados na denominada Operação Pasteiros e, por conseguinte, impossibilitadas de receber pagamentos, por força da decisão de seq. 14.1 dos Autos nº 0001882-31.2020.8.16.0145". Prazo: quinze dias. 3. Acerca das peças defensivas apresentadas pelos causídicos, nomeadas de resposta à acusação ou defesa prévia, advirta-se que os presentes autos não se tratam de ação penal, mas de "Petição Criminal" em que foram deliberadas acerca de diversas medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público, de modo que as peças defensivas devem ser apresentadas nas ações penais correspondentes. Intimem-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias.   Ribeirão do Pinhal, data do sistema.   Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva Juíza de Direito
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2187622-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Eajnh Gestão de Bens Próprios Ltda. - Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Interessado: Sítio Santa Bárbara - 0 Despacho - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Danilo Reis Pereira de Moraes (OAB: 345408/SP) - Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: 90129/SP) - Carlos Eduardo de Souza Junior (OAB: 409680/SP) - Delano David Moraes da Silva (OAB: 408257/SP) - Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP) - Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB: 238077/SP) - Evzen Chadarniek Demidov Moraes da Silva Toqueton (OAB: 408257/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002789-52.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Terra Nativa Itape Comércio e Representação Comercial Ltda - Fl. 96: Para a realização da penhora, recolha a diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, vez que a penhora de bem móvel por termo nos autos é totalmente inócua. Após o cumprimento destas determinações, defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação do bem móvel (colheitadeira). - ADV: DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP)
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