Maria Aparecida Cruz Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10109909720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010990-97.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allan Rafael da Silva Pereira - Tua - Transportes Urbanos Araçatuba Ltda - - Leandro Barrinha - Essor Seguros S.A. - 1. Reputo necessária para o deslinde da questão de fundo controvertida nos autos a realização perícia na área médica pela Descentralização Medicina Legal de Araçatuba, em funcionamento na sede da DARAJ, nesta cidade, devendo o Perito indicado responder aos seguintes quesitos: a) Qual(is) o(s) dano(s) sofrido(s) pelo autor em razão do acidente de trânsito especificado na peça inicial? b) As lesões decorrentes do acidente causaram ao autor incapacidade para o exercício de suas atividades laborativas? c) Se afirmativa a resposta ao quesito "b", qual o tipo de incapacidade resultante (total ou parcial; permanente ou temporária)? d) Qual o grau de incapacidade apurado? e) O autor sofreu dano estético? 2. Oficie-se à Descentralização Medicina Legal de Araçatuba, solicitando o agendamento de data e local para a realização da perícia médica, instruindo o ofício com senha para acesso aos autos digitais, consignando ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita, aguardando-se trinta (30) dias pela resposta. 3. Designada a data para a perícia, intimem-se as partes, pessoalmente, para a realização da prova. 4. Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes de sua apresentação, na pessoa de seus respectivos advogados, para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º, do CPC). 5. Realizada a perícia, fica, desde já autorizado o levantamento dos honorários periciais. 6. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como carta/mandado. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), ARNALDO DA SILVA MATOS (OAB 129010/SP), AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI (OAB 390087/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
2. Processo 00291014520078260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029101-45.2007.8.26.0032 (apensado ao processo 0016280-48.2003.8.26.0032) (processo principal 0016280-48.2003.8.26.0032) (032.01.2003.016280/1) - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Francisco Carlos de Araujo - - Francisco Carlos de Araujo Aracatuba Me - - Maria Cristina Caran de Castro Freitas - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa de certidões em nome da executada por meio do sistema CRCJUD. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito visando a satisfação de seu crédito. Sobrevindo silêncio e decorridos mais 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. P. I. - ADV: MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), VITOR MIRANDA ALVES CUSTÓDIO (OAB 485255/SP), OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 153455/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 153455/SP), OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 153455/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA)
3. Processo 10081848920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008184-89.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008184-89.2024.8.26.0032; Prestação de Serviços; Apelante: Moacyr Jose Neves (Assistência Judiciária); Advogada: Camila Rocha Grotto (OAB: 314570/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Tua - Transportes Urbanos Araçatuba Ltda; Advogada: Maria Aparecida Cruz dos Santos (OAB: 90070/SP); Apelado: Devair Maciel Santana-me (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00557133520098260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055713-35.2009.8.26.0554 (apensado ao processo 0028581-08.2006.8.26.0554) (554.01.2006.028581/3) - Cumprimento de sentença - Viação Costa do Sol Ltda - Gilmar Jose Amaral - TUA - Transportes Urbanos Araçatuba Ltda - Vistos. Fls. 3174/3176: Ciência da documentação juntada (fls. 3177/3179). Fls. 3181/3183: Manifestem-se às partes, no prazo de cinco dias, sobre o requerido. Após, cls para apreciação dos demais pedidos. Intime-se. - ADV: BRENO BALBINO DE SOUZA (OAB 227590/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP)
5. Processo 10182879220238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018287-92.2023.8.26.0032 (apensado ao processo 1000128-33.2025.8.26.0032) - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Tania Sousa da Silva - Ciência à parte executada acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do mandado de levantamento eletrônico nº 20250529122946088991. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 76473/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP)
6. Processo 00291014520078260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029101-45.2007.8.26.0032 (apensado ao processo 0016280-48.2003.8.26.0032) (processo principal 0016280-48.2003.8.26.0032) (032.01.2003.016280/1) - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Francisco Carlos de Araujo - - Francisco Carlos de Araujo Aracatuba Me - - Maria Cristina Caran de Castro Freitas - Vistos. Para realização da pesquisa via CRCJUD, providencie a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito, bem como o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (1 UFESP por pesquisa [R$ 37,02] ou, se "teimosinha", 3 UFESPs [R$ 111,06] recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 434-1). Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 153455/SP), OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 153455/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), VITOR MIRANDA ALVES CUSTÓDIO (OAB 485255/SP), OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 153455/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP)
7. Processo 10081848920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1008184-89.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008184-89.2024.8.26.0032; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Moacyr Jose Neves (Assistência Judiciária); Advogada: Camila Rocha Grotto (OAB: 314570/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Devair Maciel Santana-me (Revel); Apelado: Tua - Transportes Urbanos Araçatuba Ltda; Advogada: Maria Aparecida Cruz dos Santos (OAB: 90070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10197953920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019795-39.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique Alves Aragão Laface - Tua - Transportes Urbanos Araçatuba Ltda - - Juvelim Siqueira - Págs. 192/193: Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias. Após, ao MP. - ADV: ARNALDO DA SILVA MATOS (OAB 129010/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), JOSE ROBERTO MAGALHÃES PRADO (OAB 353632/SP)
9. Processo 10109909720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010990-97.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allan Rafael da Silva Pereira - Tua - Transportes Urbanos Araçatuba Ltda - - Leandro Barrinha - Essor Seguros S.A. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), com urgência, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ARNALDO DA SILVA MATOS (OAB 129010/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI (OAB 390087/SP)
10. Processo 00291014520078260032
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029101-45.2007.8.26.0032 (apensado ao processo 0016280-48.2003.8.26.0032) (processo principal 0016280-48.2003.8.26.0032) (032.01.2003.016280/1) - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Francisco Carlos de Araujo - - Francisco Carlos de Araujo Aracatuba Me - - Maria Cristina Caran de Castro Freitas - Vistos. Fls. 865/868 - Sem prejuízo da determinação retro, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias eventuais respostas do(s) ofício(s) encaminhado(s), facultando, neste ínterim, manifestação da parte em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender de direito para satisfação de seu crédito. Sobrevindo silêncio e decorridos 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VITOR MIRANDA ALVES CUSTÓDIO (OAB 485255/SP), OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 153455/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB 90070/SP), OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 153455/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 153455/SP)