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Ricardo Baptista

Ricardo Baptista

Número da OAB: OAB/SP 089908

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJMT, TRF3, TJSP
Nome: RICARDO BAPTISTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0006001-51.2010.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos REPRESENTANTE: LUCIO SALOMONE, HUGO ENEAS SALOMONE, SAVOY IMOBILIARIA CONST LTDA Advogados do(a) REPRESENTANTE: JOSE CARLOS FAGONI BARROS - SP145138, JOSUE LUIZ GAETA - SP12416 REPRESENTANTE: RICARDO BORGES, JOSE ALVES PEREIRA, MARGARIDA ALVES ROMIG, ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO FERNANDO DE SOUZA, FRANCISCO VICENTE DE OLIVEIRA, ISRAEL AMBROSIO ALVES, JOAQUIM MARIA DA SILVA, MISAEL AMBROSIO ALVES, REGINALDO MARIA, SILVIA DA PURIFICACAO SILVA, EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO, BEATRIZ DA SILVA FERNANDES, LUIZ RAYMUNDO NORBERTO DE LIMA, SEBASTIAO DE JESUS SANTOS, ZIGOMAR CUNHA BUENO, MARIA JOAQUINA SIQUEIRA, MARIA VITORIA CONCEICAO NOVAES, MARCIO APARECIDO NOVAES, SILVIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSIA DA SILVA, MARIA SOUZA SILVA, JOSE OTAVIO DE ARAUJO, EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA JOAQUINA SIQUEIRA - SP61220 Advogado do(a) REPRESENTANTE: KATIA REGINA GAMBA DE OLIVEIRA - SP169367 Advogado do(a) REPRESENTANTE: IVO BARBOZA SANTOS - SP224434 Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE OSVALDO PASSARELLI JUNIOR - SP112779 Advogados do(a) REPRESENTANTE: JOSE OSVALDO PASSARELLI JUNIOR - SP112779, SILAS DE SOUZA - SP102549 Advogado do(a) REPRESENTANTE: RICARDO BAPTISTA - SP89908 D E S P A C H O id 370640334 - Ciência às partes sobre a impugnação ao laudo apresentada pela União. Sem prejuízo, intime-se o Sr. Perito para as considerações que a crítica possa merecer. Int. SANTOS, 24 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005803-67.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 0002844-77.2024.8.26.0099) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juliana Carina Arruda - Barril 2000 Restaurante e Pizzaria Ltda - Vistos. À Serventia para certificação acerca da correta vinculação da guia DARE-SP, nos termos do art. 1.093, § 6º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, providenciando a intimação da parte autora para regularização, se necessário. Recebo os Embargos de Terceiro para discussão e, diante dos relevantes fundamentos trazidos pelo embargante, em especial do documento de fls. 10, confirmando a posse do veículo pelo embargante na qualidade de comprador e do risco de dano em caso de prosseguimento dos atos tendentes à expropriação do bem, na forma do artigo 678 do CPC, determino a suspensão da execução, com relação ao bem objeto da inicial, veículo marca BMW/120I ACTIVE FLEX, ano 2015 modelo 2016, cor azul, placas GCG3A36, Renavan nº 01070571668, chassi nº 98M1U9008G4A22850, de titularidade do executado Jose Aparecido Leite. Defiro, ademais, o pedido de tutela, e mantenho ao embargante na posse do bem, suspendendo a restrição aposta ao veículo em comento, até ulterior deliberação deste juízo. CERTIFIQUE-SE nos autos da Execução elá APENSEM-SE os presentes autos. Anote-se o nome dos advogados cadastrados na ação principal (Execução) para receberem intimação pelo DJE, em nome da ora embargada. Após, CITE-SE, por seu patrono,via DJE, para contestar, em 15 (quinze) dias úteis, sob as penas dos arts. 344 do CPC. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO - DECISÃO REPUBLICADA, visto que na publicação anterior não constou o nome das advogadas da parte embargada.) - ADV: WALKIRIA CAMPOS (OAB 213589/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017949-86.2008.8.26.0477 (477.01.2008.017949) - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Del Nero - MARILIA CALIFF DEL NERO - - TANIA DEL NERO DA COSTA GUIMARAES - - SONIA REGINA DEL NERO VITULLO - - SOLANGE DEL NERO - Vistos. Fls. 428/430: Considerando o teor da certidão da z. Serventia de fl. 431, expeça-se novo formal de partilha, com anotação de que as fls. 127/130 não existem nos autos, pois foram excluídas em razão de "erro material". Após, tornem ao arquivo, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA GUIMARAES (OAB 121412/SP), ANGELO ESCÓRCIO FILHO (OAB 167977/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), BENEDITO MARIA JUNIOR (OAB 146136/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), BENEDITO MARIA JUNIOR (OAB 146136/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), BENEDITO MARIA JUNIOR (OAB 146136/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005803-67.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 0002844-77.2024.8.26.0099) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juliana Carina Arruda - Vistos. À Serventia para certificação acerca da correta vinculação da guia DARE-SP, nos termos do art. 1.093, § 6º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, providenciando a intimação da parte autora para regularização, se necessário. Recebo os Embargos de Terceiro para discussão e, diante dos relevantes fundamentos trazidos pelo embargante, em especial do documento de fls. 10, confirmando a posse do veículo pelo embargante na qualidade de comprador e do risco de dano em caso de prosseguimento dos atos tendentes à expropriação do bem, na forma do artigo 678 do CPC, determino a suspensão da execução, com relação ao bem objeto da inicial, veículo marca BMW/120I ACTIVE FLEX, ano 2015 modelo 2016, cor azul, placas GCG3A36, Renavan nº 01070571668, chassi nº 98M1U9008G4A22850, de titularidade do executado Jose Aparecido Leite. Defiro, ademais, o pedido de tutela, e mantenho ao embargante na posse do bem, suspendendo a restrição aposta ao veículo em comento, até ulterior deliberação deste juízo. CERTIFIQUE-SE nos autos da Execução elá APENSEM-SE os presentes autos. Anote-se o nome dos advogados cadastrados na ação principal (Execução) para receberem intimação pelo DJE, em nome da ora embargada. Após, CITE-SE, por seu patrono,via DJE, para contestar, em 15 (quinze) dias úteis, sob as penas dos arts. 344 do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1538226-15.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL CHAVES - Vistos. Recebo o recurso interposto. Processe-se. Com a apresentação das razões e as contrarrazões de apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB 372271/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016244-85.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Srm Exodus Pme Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Cerealle Industria e Inovacao Em Alimentos Ltda. - - Gabriel Von Ahnt Delgado - Vistos. 1. Fls. 572/636 e 640/767: Ciente dos v. Acórdãos juntados. 2. Fls. 771/774: Defiro os pedidos formulados. 2.1. EXPEÇA-SE carta precatória a fim efetivar a decisão de fls. 485/486, a ser cumprida pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos esclarecidos pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul às fls. 781/789. Consigno que a intimação das pessoas jurídicas para prosseguimento nos termos do art. 861 do Código de Processo Civil se dará após o cumprimento da anotação de penhora das quotas/ações sociais pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul. 2.2. DEFIRO os acessos ao sistema SISBAJUD para busca de ativos financeiros em sobre do(s) executado(s) indicado(s) abaixo, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, desbloqueando-se valores ínfimos. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 606.209,85 (seiscentos e seis mil, duzentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), libere-se o sigilo eventualmente existente e intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo, na forma do art. 921, § 1º, do Código de Processo Civil. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e a liberação de eventual sigilo e, transferindo-se à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia, intime-se o executado para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 05 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o exequente para trazer formulário de MLE, ficando desde logo DEFERIDO o levantamento, após o qual o exequente deverá em 15 dias juntar planilha atualizada e manifestar-se em termos de prosseguimento. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: TIAGO PRETTO (OAB 53468/RS), BETINA KASPER GLASSER (OAB 89908/RS), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 356038/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010327-40.2018.8.26.0562 (processo principal 1026439-38.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Andre Vinicius Santos Siqueira - C.A.G. - Providencie-se a pesquisa pelo sistema SERPJUD em nome do cônjuge da parte executada, Sr. Michel João. Outrossim, requisitem-se informações sobre o atual endereço do cônjuge da parte demandada, Sr. Michel João, perante os Sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SNIPER. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem, intime-se a exequente para que se manifeste sobre o resultado no prazo de 05 dias, pela publicação desta decisão na imprensa oficial ou caso seja processo eletrônico, oportunamente, por ato ordinatório. Intime-se. Santos, 24 de junho de 2025. - ADV: VANESSA MELLO DE AQUINO SIQUEIRA (OAB 163793/SP), ANDRE VINICIUS SANTOS SIQUEIRA (OAB 132029/SP), BERNARDO BAPTISTA (OAB 71005/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004557-03.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Edirce Miranda Santos - - Rogério Gonçalves Xavier Júnior - Santa Casa de Misericordia de Santos - - Maria Carolina Storte - 1- Ciência às partes do v. acórdão de fls. 2096/2104 (não conhecimento do recurso). 2- Remetam-se os autos à fila "conclusos sentença", respeitando-se a ordem cronológica de julgamentos. - ADV: DIOGO SANTOS DA SILVEIRA (OAB 320423/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), SYLVIA REGINA M G DE SOUZA STORTE (OAB 85901/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP), DAMIÃO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOS (OAB 313436/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015428-73.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aparecido Moscon - Leonardo Poubel Rocha - - Roberto Etsuo Fukuda - - Marcelo Duva Borgherese e outro - Fls. 1354: anote-se. Oficie-se ao Hospital Guilherme Álvaro requisitando o prontuário médico do autor , bem como quaisquer documentos de atendimento do paciente, em 30 dias. Int. - ADV: DEISI RUBINO BAETA (OAB 33164/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB 207911/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB 207911/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB 207911/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013656-80.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Sheilan Alves Gomes - Manifeste(m)-se o(s) Autor(es)/Exequente(s) sobre negativa certidão do Oficial de Justiça. - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP)
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