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Vagner Escobar

Vagner Escobar

Número da OAB: OAB/SP 088809

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 74
Total de Intimações: 111
Tribunais: TJSP, TJPR, TJGO, TJMG
Nome: VAGNER ESCOBAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 111 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002656-08.2019.8.26.0472 (processo principal 0004518-63.2009.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.L. - L.F.S. - A.N.O. - Manifestar-se o exequente do cálculo de fls. 244, recolhendo as custas finais no valor R$ 731,38, na guia DARE código 230-6, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição de CDA. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), LEO FERNANDO DOS SANTOS (OAB 302549/SP)
  2. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder JudiciárioComarca de GoiâniaGabinete do Juiz da 21ª Vara CívelTelejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis  (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455E-mail 5ª UPJ: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br, Gabinete Virtual: gab21varacivel@tjgo.jus.br, WhatsApp Gabinete 21ª: (62) 3018-6472Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Cep: 74.884-120 - Goiânia - GODECISÃO/MANDADOProcesso nº 5295464-94.2023.8.09.0051 Considerando que o efeito suspensivo concedido no Agravo de Instrumento nº 5492304-09.2025.8.09.0051, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do referido recurso, devendo a secretaria acompanhar o julgamento, sem prejuízo de informação a ser prestada pela parte interessada.Cópia desta decisão servirá como MANDADO/OFÍCIO, para o efetivo cumprimento das determinações constantes do ato, nos termos do artigo 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Cumpra-se.Goiânia, (data da assinatura eletrônica).MARCELO PEREIRA DE AMORIMJuiz de Direito da 21ª Vara Cível de GoiâniaMCR
  3. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação dos executados para manifestarem-se sobre a petição retro.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108465-12.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Robert Reis Mercado Ltda. - Agravada: Ana Rosa da Silva - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU DESERTO RECURSO INOMINADO. EQUACIONAMENTO DA QUESTÃO À LUZ DO RESULTADO DO PUIL 0000001-25.2023.8.269040, JULGADO EM 25.10.2023. REAFIRMADA ORIENTAÇÃO PRECEDENTE, ORIUNDA DO PUIL Nº 00000043.07.2017.8.26.90001, NO SENTIDO DO DESCABIMENTO DE QUALQUER OPORTUNIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO, OU DE COMPLEMENTAÇÃO INTEMPESTIVA, NOS JUIZADOS ESPECIAIS, MERCÊ DA PREMISSA BÁSICA DE PRECEDENTE FORTE. NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 926 DO CPC, COM VISTAS À CONSECUÇÃO DA ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA. RECURSO DESPROVIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vagner Escobar (OAB: 88809/SP) - Renata Aline Piffer (OAB: 438032/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002656-08.2019.8.26.0472 (processo principal 0004518-63.2009.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.L. - L.F.S. - A.N.O. - Manifestar-se o exequente do cálculo de fls. 244, recolhendo as custas finais no valor R$ 731,38, na guia DARE código 230-6, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição de CDA. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), LEO FERNANDO DOS SANTOS (OAB 302549/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3000799-80.2013.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Riccardo Corradini - Vistos. Intime-se o Exequente para recolhimento da taxa de serviço de desarquivamento do feito. Após, diante da comprovação do recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011, DEFIRO o pedido de bloqueio on-line de numerários existentes junto às Instituições Financeiras, através do Sistema SISBAJUD, na modalidade "Teimosinha". Autorizo a realização das diligências necessárias no sentido de bloquear o valor em execução. Nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil atual, tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, incumbindo ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (inciso I) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (inciso II). No silêncio, certifique-se o transcurso do prazo para manifestação da parte executada, e expeça-se o competente MLE em favor da parte credora. Observo que pequenos valores não deverão ser bloqueados, uma vez que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução, nos termos do artigo 836, caput, do Novo Código de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial. Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Sendo negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em dez dias úteis, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3000799-80.2013.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Riccardo Corradini - Vistos. Intime-se o Exequente para recolhimento da taxa de serviço de desarquivamento do feito. Após, diante da comprovação do recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011, DEFIRO o pedido de bloqueio on-line de numerários existentes junto às Instituições Financeiras, através do Sistema SISBAJUD, na modalidade "Teimosinha". Autorizo a realização das diligências necessárias no sentido de bloquear o valor em execução. Nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil atual, tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, incumbindo ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (inciso I) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (inciso II). No silêncio, certifique-se o transcurso do prazo para manifestação da parte executada, e expeça-se o competente MLE em favor da parte credora. Observo que pequenos valores não deverão ser bloqueados, uma vez que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução, nos termos do artigo 836, caput, do Novo Código de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial. Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Sendo negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em dez dias úteis, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2173775-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Robert Reis Mercado Ltda - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA REATIVAÇÃO DA CONTA DA PARTE AUTORA/AGRAVANTE NA PLATAFORMA INSTAGRAM PRETENSÃO DE REFORMA ACOLHIMENTO, DADA A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES RÉU/AGRAVADO QUE INDICOU, GENERICAMENTE, INFRAÇÃO AOS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA INEXISTÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE QUAL FOI A CONDUTA ESPECÍFICA COMETIDA PELA AGRAVANTE - CONTA DA AUTORA/AGRAVANTE QUE É USADA PARA FINS PROFISSIONAIS - REATIVAÇÃO DETERMINADA NO PRAZO DE 48 HORAS APÓS A INTIMAÇÃO DO RÉU/AGRAVADO NOS TERMOS DA SÚMULA 410 DO STJ, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, LIMITADA A R$ 15.000,00 AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Leal Escobar (OAB: 441048/SP) - Vagner Escobar (OAB: 88809/SP) - 3º andar
  9. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0392392-63.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DOUGLAS RIBEIRO DE SOUZA CPF: 088.057.156-03 RÉU: NS2.COM INTERNET S.A. CPF: 09.339.936/0001-16 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099, de 1995. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação objeto do presente feito, a extinção se impõe. Isso posto, na forma do art. 924, inciso II do CPC, julgo extinta a execução, para que produza seus regulares efeitos. Certifique-se se há custas a serem recolhidas, conforme arts. 96 e 97 do Provimento Conjunto 75/2018 e, transitada em julgado, em nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Governador Valadares-MG, data da assinatura eletrônica. THALES FLORES TAIPINA Juiz de Direito
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003253-18.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Leide Bispo da Silva - Karla Claudiane Pereira Bezerra de Lima - 1 - Fls. Retro: Oficie-se ao Detran/SP requisitando a baixa da autorização para transferência de propriedade do veículo Chevrolet/Ônix 10MT Joy, placa PCN1G97, de propriedade da parte autora, Maria Leide Bispo da Silva. Para tanto, em prol da celeridade e economia processuais, confere-se força de ofício à cópia desta decisão eletronicamente assinada, que poderá ser encaminhada por qualquer meio digital efetivo para tal finalidade. O ofício deverá ser devidamente instruído e encaminhado pela parte interessada, sendo que eventual resposta deverá ser enviada diretamente à Seção Cível e Corregedoria Permanente do 1º Ofício Judicial da Comarca de Porto Ferreira - SP, através do endereço eletrônico portoferr1@tjsp.jus.br. 2 - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, se nada requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Porto Ferreira, 26 de junho de 2025. - ADV: CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI (OAB 425007/SP)
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