Edson Valarini

Processos do Advogado

1. Processo 00060290520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006029-05.2025.8.26.0224 (processo principal 1022563-75.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bárbara Mengue Chelski - Flúctuum Empreendimentos e Participações Ltda - 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, às fls. 34/36, para que produza seus efeitos legais. 2. Declaro suspensa a execução durante o prazo estipulado no acordo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. 3. Intime-se a exequente para que, no prazo de cinco dias, esclareça se o acordo foi devidamente cumprido, para fins de extinção do feito por satisfação da execução. 4. Após o término do prazo, não havendo provocação de nenhuma das partes, será presumido que o acordo foi integralmente cumprido. Nesta hipótese, voltem-me conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 5. Intime-se - ADV: HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), BÁRBARA MENGUE CHELSKI (OAB 88758/PR)
2. Processo 10045646720248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004564-67.2024.8.26.0356 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.L.B.O. - O.O.B. - - G.C.F.S. - Após, pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito que: "Concedo o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais, primeiro para a querelante, depois para a querelada e, por fim, ao Ministério Público. Com sua juntada e regularizados os autos, tornem conclusos para sentença." - ADV: ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP), ALAN CESAR ROZALEM SABINO (OAB 372744/SP), EDSON VALARINI (OAB 88758/SP)
3. Processo 00002740820178260603
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000274-08.2017.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alexandre Rocha Capellari - Vistos. Fl. 383: Providencie-se o respectivo mandado de levantamento. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDSON VALARINI (OAB 88758/SP)
4. Processo 00045101920238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004510-19.2023.8.26.0077 (processo principal 1010297-80.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edson Valarini - Luciane Lazareto Martelli - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, acerca da impugnação apresentada pela executada às fls. 112/117. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDSON VALARINI (OAB 88758/SP), JOÃO PAULO DA SILVA (OAB 272680/SP)
5. Processo 00030234320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003023-43.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1009397-63.2022.8.26.0077) (processo principal 1009397-63.2022.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - L.B.M. - P.M.B. - Cite-se o Município-réu, nos termos do artigo 910 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), ficando o réu advertido do prazo de trinta (30) dias, para opor embargos à execução, se desejar. Havendo concordância do executado, ou transcorrido o prazo para interposição de embargos, certifique-se a respeito e expeça-se precatório, observando-se as alterações do formulário trazido pela EC. 62/2009 e ofício requisitório (parágrafo 1º, do artigo 910, do NCPC). - ADV: NÁDIA CAROLINE DA SILVA CONTEL (OAB 338715/SP), EDSON VALARINI (OAB 88758/SP)
6. Processo 00005499820258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000549-98.2025.8.26.0045 (processo principal 1001915-63.2022.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.S.B.G. - C.R.B.G. - Vistos. Manifeste-se o exequente a respeito da impugnação apresentada no prazo legal. Int. - ADV: EDSON VALARINI (OAB 88758/SP), ELOI RODRIGUES DE AVILA (OAB 161691/SP), ERILYN VIVIENE LOUBACK (OAB 320530/SP)
7. Processo 10005158320208260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000515-83.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Pinho de Queiroz - - Suzelaine Aleixo - - PAULO RIBEIRO DE QUEIROZ - - Rosinha de Queiroz Zambon - - Iraci Ribeiro de Queiroz - - José Ribeiro de Queiroz e outros - ATO ORDINATÓRIO: Vista a(o) curador(a), para manifestação no prazo legal, ante nomeação pelo convênio da OAB/Defensoria. - ADV: EDSON VALARINI (OAB 88758/SP), EDSON VALARINI (OAB 88758/SP), EDSON VALARINI (OAB 88758/SP), LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES (OAB 466002/SP), LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES (OAB 466002/SP), LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES (OAB 466002/SP), LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES (OAB 466002/SP), LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES (OAB 466002/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
8. Processo 00144927720118260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014492-77.2011.8.26.0077 (077.01.2011.014492) - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.L.T. - Wilson Nascimeno Lourenzo - Valdenice Lourenzo do Nascimento - - Reginaldo José Lourenzo - Thiago Lima Lourenzo - - Luiza Socorro Lourenzo - - Abigail Socorro Lourenzo Borges - - Lidia Lourenco Matsumoto - - P.M.B. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao peticionário da habilitação nos autos. - ADV: VIVIANE MARY SANCHES BARBOSA (OAB 167651/SP), THAIS ESGALHA SARTORI BATISTA (OAB 472202/SP), EDSON VALARINI (OAB 88758/SP), GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB 88773/SP), GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB 88773/SP), ANNA KATHLEN DE SOUZA E SILVA (OAB 453106/SP), ANNA KATHLEN DE SOUZA E SILVA (OAB 453106/SP), LUIZ ROGERIO FREDDI LOMBA (OAB 152412/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), VANDER DE SOUZA SANCHES (OAB 178661/SP), EVANDRO SABIONI OLIVEIRA (OAB 237513/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), ANNA KATHLEN DE SOUZA E SILVA (OAB 453106/SP), ANNA KATHLEN DE SOUZA E SILVA (OAB 453106/SP), ANA LAURA LEAL MEDEIROS (OAB 381876/SP), ANA LAURA LEAL MEDEIROS (OAB 381876/SP)
9. Processo 10093976320228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009397-63.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.B.M. - P.M.B. - Providencie-se a exequente a execução em incidente próprio. - ADV: EDSON VALARINI (OAB 88758/SP), NÁDIA CAROLINE DA SILVA CONTEL (OAB 338715/SP)
10. Processo 15038265920198260077
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503826-59.2019.8.26.0077 - Inquérito Policial - Estelionato - M. - Observo que há pedido do Ministério Público (fls. 515/520) a d. Autoridade Policial em realizar novas diligências, muito embora já conste dos autos relatório final (fls. 167/168). Sabendo disso, tornem os autos à Delpol de origem para a realização das diligências faltantes, por mais 30 (trinta) dias, na esteira do que requerido pelo Parquet. - ADV: EDSON VALARINI (OAB 88758/SP)