Lucia Terezinha Pegaia Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 28821946120128130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA; Embargado(a)(s) - BANCO BANIF; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
2. Processo 28821946120128130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA; Embargado(a)(s) - BANCO BANIF; Relator - Des(a). José Marcos Vieira BANCO BANIF Comunicação À PARTE EMBARGADA Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
3. Processo 57059397620078130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 EXEQÜENTE: BANCO CITIBANK S/A ; EXECUTADO: FABIO DE QUEIROZ MOREIRA e outros Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO ** Adv - REBECA LIMA FREIRE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS, JARLES DE SOUZA COSTA, VANESSA ABELHA DE FUCCIO BARBOSA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, MICHELLE GRANATO DA SILVA, ALESSANDRA TOLENTINO TORNELLI, JULIANA PEDRAS MUNHOZ, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA.
4. Processo 02360814820068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0236081-48.2006.8.26.0100 (100.06.236081-3) - Inventário - Inventário e Partilha - THAÍS BATLOUNI BENATTI e outro - JOÃO BATISTA UGOLINI BENATTI - Vistos. Aguarde-se por quinze (15) dias, conforme requerido nas folhas 271. Decorridos, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FLORA LEA SANTOS YIDA (OAB 86097/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
5. Processo 00066125820128260575
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006612-58.2012.8.26.0575/01 (057.52.0120.006612/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Cifra Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Diante do postulado às fls. 232/233 e considerando o teor da certidão retro, libere-se em favor da instituição financeira o valor remanescente ainda depositado nos autos, devendo-se observar as formalidades legais. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Int.. - ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
6. Processo 00139495820098160001
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 40) DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10020883020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002088-30.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.B.G.A. - - A.C.G.A. - Providencie-se o recolhimento da COMPLEMENTAÇÃO da VERBA DE DILIGÊNCIAS, para expedição do(s) mandado(s) - 2 atos a serem praticados. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
8. Processo 00139495820098160001
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br   Visto e examinado este processo de nº 0013949-58.2009.8.16.0001, de Execução  de Título Extrajudicial, em que é Exequente Banco Citibank S.A.  e Executado Mateus Ponich Ferraz. A parte Exequente ajuizou a presente demanda em face da parte Executada, alegando o inadimplemento de um contrato de empréstimo. Requereu a expedição de mandado de pagamento dos valores devidos pela parte Devedora. Juntou documentos (mov. 1.3).  Na decisão inicial (mov. 1.5), foi determinada a citação da parte adversa, porém, nenhuma das tentativas de citação foram frutíferas.  No despacho de mov. 7.1, foi determinada a busca de endereços do Executado via convênios Renajud e Infojud, mas não houve recolhimento de custas para tanto.  Diante da inércia da parte Exequente, os autos foram suspensos e depois arquivados.  Foi determinada a intimação do Exequente para que se manifestasse acerca da ocorrência de prescrição intercorrente (mov. 35.1), sobre a qual se manteve silente.  Os autos vieram conclusos para análise.   É O RELATÓRIO.   DECIDO.  Primeiro, é necessário pontuar que a suspensão do processo ocorreu em 14/09/2017, logo, data anterior à vigência da Lei 14.195/2021  (26/08/2021). Portanto, deve ser analisada a prescrição à luz da redação antiga do § 4° do artigo 921 do CPC: "§ 4º Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.".  Nota-se que o processo foi suspenso em 14/09/2017 (mov. 21.0), iniciando-se a contagem do prazo prescricional em 14/09/2018.  Uma vez que o feito se trata de execução de título extrajudicial de contrato de empréstimo, dívida líquida constante em instrumento particular, o prazo prescricional aplicável é de 5 (cinco) anos, nos termos do Art. 206, § 5°, inciso I do Código Civil.  Destarte, resta claro que o feito ficou paralisado por tempo superior ao prazo aplicável ao feito.  Vale mencionar que foi respeitado o exercício do contraditório, na medida em que o Credor foi devidamente intimado no caderno processual para que se manifestasse sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do despacho de mov. 35.1.   Portanto, o reconhecimento da prescrição e, consequentemente, a extinção da execução, são medidas que se impõem.   Pelo exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE  e julgo extinto o processo,  com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil.   Dispenso as partes do recolhimento de eventuais custas remanescentes, nos moldes do artigo 921, §5º, do CPC (“O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes.”).   PUBLIQUE-SE.   REGISTRE-SE.   INTIMEM-SE.   Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa. (M)  Ana Lúcia Ferreira  Juíza de Direito
9. Processo 00039823620208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003982-36.2020.8.26.0482 (processo principal 1017304-77.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaís Gomes Nunes Dourado - Martins Eventos e Formaturas Eireli e outro - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1000441-22.2025.8.26.0346, que tramita pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Martinópolis/SP e nº 1000670-40.2025.8.26.0456, que tramita pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Pirapozinho/SP referente a eventual crédito que a parte executada Laudeir Martins venha a possuir, até o montante de R$ 12.912,50. Cópia deste despacho servirá como ofício, competindo à exequente o encaminhamento ao destinatário. Promova o exequente a intimação pessoal do executado sobre a penhora diante da ausência de advogado constituído. Intime-se. - ADV: WANDERSON JOSÉ GOBBO CRUZ (OAB 88215/PR), MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP)
10. Processo 10042203020198260011
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004220-30.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos do Brasil Gestão de Ativos Ltda - - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Dilcesar Marques Arantes - - Zilda Vicentina Bento Arantes - - Dilcesar Marques Arantes Junior e outro - Vistos. Fls. 1542/1543: 1. Mantenho o indeferimento da expedição de ofício para o banco Santander pelos mesmos fundamentos da Decisão de fl. 1540. 2. Em complemento à Decisão de fl. 1540: Defiro. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ofício às seguintes instituições: (i) Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e (ii) à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização CNSeg, para que informe quanto a ser os executados - NW ADMINISTRADORA LTDA (CNPJ/MF sob o nº 01.145.356/0001-86); DILCESAR MARQUES ARANTES (CPF/MF sob o n.º 288.087.036-49); ZILDA VICENTINA BENTO ARANTES (CPF/MF sob o n.º 394.183.406-15); e DILCESAR MARQUES ARANTES JÚNIOR (CPF/MF sob o n.º 095.315.246-45), titulares de aplicações em plano de previdência privada VGBL e PGBL, e em caso positivo, o respectivo valor. Fica o exequente incumbido de comprovar o efetivo encaminhamento e protocolo em 15 dias. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), DILCESAR M ARANTES (OAB 56141/MG), DILCESAR M ARANTES (OAB 56141/MG), DILCESAR M ARANTES (OAB 56141/MG), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP)