Carlos Roberto Fornes Mateucci

Processos do Advogado

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2. Processo 01498163820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0149816-38.2009.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S.a. - Apelado: Edvaldo José de Jesus - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 01787886220028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0178788-62.2002.8.26.0100 (583.00.2002.178788) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Márcia Lucila Pinto Rodrigues - - S/A Marítima Eurobrás Agente e Comissária - - Flávio Eduardo Pinto Rodrigues - - Rodrimar S.a Agente e Comissária - - Francisco Wilson Megale - - Lucy Helena Rodrigues Grecco - - Marion Pinto Rodrigues - Marcelo Monteiro Perez - - Aguinaldo Rodrigues - - Avelino Luiz Rodrigues - Dina Moretti Rodrigues - Fls. 3929/3930: ciência às partes. - ADV: JORGE LAURO CELIDONIO (OAB 11717/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES (OAB 305322/SP), HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES (OAB 305322/SP), HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES (OAB 305322/SP), ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI (OAB 306139/SP), ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI (OAB 306139/SP), ANA PAULA FRONTINI (OAB 180370/SP), CARLOS ROBERTO F. MATEUCCI (OAB 88084 /AC), IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB 11178/SP), FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 26689/SP), PAULO SALVADOR FRONTINI (OAB 108264/SP), IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB 11178/SP), IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB 11178/SP), IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB 11178/SP), IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB 11178/SP), IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB 11178/SP), IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB 11178/SP), PAULO SALVADOR FRONTINI (OAB 108264/SP), PAULO SALVADOR FRONTINI (OAB 108264/SP), PAULO SALVADOR FRONTINI (OAB 108264/SP), PAULO SALVADOR FRONTINI (OAB 108264/SP), PAULO SALVADOR FRONTINI (OAB 108264/SP), PAULO SALVADOR FRONTINI (OAB 108264/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO MARTORELLI (OAB 27263/SP), FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 26689/SP), FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 26689/SP), FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 26689/SP), FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 26689/SP), FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 26689/SP), FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 26689/SP), JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP), CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB 168814/SP), CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB 168814/SP), CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB 168814/SP), VERA CECILIA MONTEIRO DE BARROS (OAB 131651/SP), VERA CECILIA MONTEIRO DE BARROS (OAB 131651/SP), PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB 121729/SP)
4. Processo 00094700320108260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009470-03.2010.8.26.0003 (003.10.009470-0) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Espólio de Gilberto Botelho de Almeida Ramalho - Vistos. Fls.1043 : Defiro o pedido. Oficie-se à Getnet, Stone, PagSeguro, SumUp, Mercado Pago, Safra e Cielo para que informem a existência de créditos/investimentos pertencentes ao executado:ILHAS DO SUL REVENDA DE BARCOS LTDA, CNPJ 53.176.285/0001-82, com endereço à Rua Djalma Pinheiro Franco, 119, Conjunto 02 - sala 07, Vila Santa Catarina, CEP 04368-000, São Paulo - SP Servirá o presente, por cópia digitada e assinada digitalmente como ofício para cumprimento da ordem, no prazo de 20 dias. A resposta deverá ser encaminhada através do e-mail upj1a6cvjabaquara@tjsp.com.br em formato pdf. A parte exequente deverá providenciar o encaminhamento, comprovando o protocolo no prazo de 10 dias. Com as respostas, ciência ao(à)(s) exequente(s). Caso positiva as penhoras, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) por carta AR no endereço da citação ou naquele informado nos autos, acerca da penhora e do prazo para impugnação. Recolha, para tanto, as custas postais devidas, se o caso. Aguarde-se a resposta no prazo, por 40 dias. Decorrido o prazo, intime-se o(a)(s) exequente(s) para prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB 168814/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES (OAB 305322/SP)
5. Processo 00054553820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005455-38.2024.8.26.0152 (processo principal 0009572-63.2010.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Yarshell Advogados - - Lopes Consultoria de Imoveis - - Ebc Soluções Imobiliárias Ltda. - Alexandre da Silva Quina - - Lucy Andrea do Valle Quina - Vistos. Fls.: 194/195. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente em face da decisão de fls. 190/191, apontando, em síntese, erro material ao fixar o índice IPCA-E para correção monetária, quando o correto é o IPCA. Postula seja sanado o vício. Em resposta, o embargado/executado manifestou anuência (fls. 208). Relatei sucintamente. Decido. Conheço do recurso, pois satisfeitos os pressupostos necessários, especialmente o cabimento e a tempestividade. Reconheço o erro material apontado, na medida em que o parágrafo único do art. 389 do Código Civil prevê expressamente a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não o IPCA-E, caso inexista convenção ou previsão legal diversa, sendo este o caso dos presentes autos. Ante o exposto, acolhos os embargos opostos para sanar o erro material apontado, nos termos da fundamentação supra. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil do feito, devendo apresentar planilha atualizada de seu crédito e requerer o que de direito, em 15 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), JOSE RAYMUNDO GUERRA (OAB 56857/SP), LUCIANO GUERRA (OAB 274118/SP), JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB 88671/SP), JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB 88671/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP)
6. Processo 00195458520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019545-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Cananéia - Reclamante: Antonio Carlos Gomes Saltini - Reclamante: Fernando Gomes Saltini e outros - Reclamado: Exmo. Sr. Desembargador Relator da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - O Desembargador Magalhães Coelho é impedido de atuar no processo, razão pela qual a Presidência da sessão foi assumida pelo Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que também assume a relatoria. O advogado previamente inscrito para realizar a sustentação oral não compareceu. Negaram provimento ao recurso, V.U. - RECLAMAÇÃO - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESPACHOS QUE ATRIBUÍRAM EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA SUSPENDER A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O ADITAMENTO DE PRECATÓRIO ANTERIOR - ALEGAÇÃO DE AFRONTA A DECISÕES COLEGIADAS TRANSITADAS EM JULGADO QUE TRATARAM DE MATÉRIA JÁ PRECLUSA INOCORRÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE SE DISCUTE O NOVO REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO PELA EC Nº 62/09 E SUA INFLUÊNCIA NOS PRECATÓRIOS JÁ EXPEDIDOS, MATÉRIA NÃO ANALISADA NAS DECISÕES APONTADAS COMO VIOLADAS - AUSÊNCIA DE DESRESPEITO A AUTORIDADE DE DECISÃO DESTA CORTE - RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 25120/DF) - Leonardo Almeida Lage (OAB: 43401/DF) - Paulo Valle Nogueira (OAB: 7988/SP) - Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR) - Rodrigo Castor de Mattos (OAB: 36994/PR) - Paulo Valle Nogueira Sociedade Individual Advocacia (OAB: 8452/SP) - Rute de Oliveira Amorim (OAB: 337485/SP) - Djalmar Fridlund (OAB: 1271/PR) - Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Piergiulio Simonetti (OAB: 123989/SP) - Cyro Laudanna Filho (OAB: 7661/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Jose Roberto Machado (OAB: 26480/SP) - Jose Mario Pimentel de Assis Moura (OAB: 19629/SP) - Christian Garcia Vieira (OAB: 168814/SP) - Marcos de Carvalho Braune (OAB: 94229/SP) - 1º andar
7. Processo 00125961319998260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012596-13.1999.8.26.0564 (564.01.1999.012596) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Novo Elo Industria Metalurgica Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda - - Dispafilm do Brasil Ltda - Tecnoaço Aços Especiais Ltda - - Steelpaper Brasil Ind e Comercio Ltda - Indústria e Comércio Marques Ltda. - - Diadema Triaço Comercio de Ferro e Aço Ltda - - Multivisão Indústria e Comércio LtdaCentro - - Trans Lix Transportes e Serviços Ltda - - Dispafilm do Brasil Ltda - - Ticket Serviços S/A., foi incorporada pela Empresa Ederned Brasil Paticipações S/A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Às fl. 1795/1796 a empresa Novo Elo requereu o encerramento da falência. Posteriormente, em fls. 2475, o administrador judicial manifestou concordância com o pedido. O Ministério Público também manifestou-se favoravelmente, opinando expressamente pelo encerramento da falência (fls. 2478). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Apresentado o relatório final, deve o processo ser encerrado, na forma do artigo 154 e seguintes, da Lei de Falências. Inexistem ativos, bem como qualquer indicação nos autos de onde poderiam ser encontrados bens para satisfazer os credores. Em face do exposto, DECLARO ENCERRADA a presente falência de NOVO ELO INDUSTRIA METALURGICA LTDA, com a observação de que a empresa Indústria e Comércio Marques LTDA não restituiu à falida o saldo devido no valor de R$ 899,72. Publique-se esta sentença por edital, nos termos do que disciplina o artigo 156, parágrafo único da Lei de Falências. Transitada esta em julgado, cumpra o Cartório o disposto no artigo 156, da Lei de Falências. Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se em conjunto com os respectivos incidentes, devendo a serventia se atentar as anotações adequadas no sistema. P.R.I. - ADV: MARIA APARECIDA BIAZZOTTO CHAHIN (OAB 75710/SP), SHIRLEY RAQUEL CLEMENTE BANDEIRA RIBEIRO (OAB 188222/SP), FLAVIA FERNANDA NOBREGA DE LENA MOLINARI (OAB 191740/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), CRISTIANA MARIA BARBOSA (OAB 218702/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), WANDER LOPES (OAB 57796/SP), ROGÉRIO JOSÉ HERNANDES BONAZZI (OAB 173542/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ (OAB 97738/SP), MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ (OAB 97738/SP), PAULO HENRIQUE MAROTTA VOLPON (OAB 99529/SP), PAULO HENRIQUE MAROTTA VOLPON (OAB 99529/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), JULIANA FERREIRA ALVES MARTINEZ (OAB 113859/SP), JOSE ROBERTO KOGACHI (OAB 131611/SP), AFFONSO SPORTORE (OAB 122821/SP), AFFONSO SPORTORE (OAB 122821/SP), DENISE DONE (OAB 124923/SP), RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 130218/SP), RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 130218/SP), JOAO MARCOS PRADO GARCIA (OAB 130489/SP), LUCIANE CRISTINE DE MENEZES CHAD (OAB 130591/SP), ROGÉRIO JOSÉ HERNANDES BONAZZI (OAB 173542/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ALESSANDRO RANGEL VERISSIMO DOS SANTOS (OAB 162121/SP), ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA (OAB 168511/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), JOAO BOYADJIAN FILHO (OAB 149073/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), ALESSANDRA APARECIDA CALVOSO GOMES PIGNATARI (OAB 154489/SP), VANESSA VIEIRA GOBBI (OAB 149612/SP)
8. Processo 90650033120098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9065003-31.2009.8.26.0000 (994.09.340890-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Ana Paula Rampaso Mattiuzzo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 8 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Ana Catarina F. Uyema (OAB: 161982/SP) - 4º andar