Autonilio Fausto Soares

Processos do Advogado

1. Processo 00101812320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010181-23.2024.8.26.0001 (processo principal 1006455-73.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Lucilene Aparecida da Silva Barbosa - Ciência à parte interessada quanto ao(s) oficio(s) juntado(s) aos autos. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP)
2. Processo 10036572320178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003657-23.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Auto Posto Sobradinho de Araras Ltda. - Assim, acolho os embargos de declaração para retificar a sentença, exclusivamente quanto à condenação em custas e honorários, que passa a ter a seguinte redação: "Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa." Mantenho os demais termos da sentença, que permanecem inalterados. Intime-se. - ADV: ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP)
3. Processo 00093253020228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009325-30.2022.8.26.0001 (processo principal 1029952-43.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda - Adelmo Souza de Almeida - Considerando a data da comunicação de venda do veículo, evidenciada a fraude de execução, nos termos do artigo 792, IV, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de inclusão de bloqueio de transferência do veículo indicado a fls. 246. Providencie-se o necessário. Após, requeira a parte credora, em 15 dias, o que entender de direito. - ADV: ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), JAIME DIAS MENDES (OAB 206798/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP)
4. Processo 00132455620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013245-56.2021.8.26.0224 (processo principal 0021789-82.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Denise de Lima Gonçalves - FFC Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda e outros - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP)
5. Processo 00001603319898260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000160-33.1989.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Schmalfuss e Cia Ltda. - Apelado: Eletrolar Mercadinho e Materiais Elétricos Ltda - Apelado: Mohamad Ali Hamad - Vistos. À z. Serventia: Certifique a adequação do recolhimento do preparo recursal às fls. 668/670. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Advs: Autonilio Fausto Soares (OAB: 88082/SP) - Mohamad Ali Hamad (OAB: 237207/SP) - Samya Jarrah Hamad (OAB: 434572/SP) - 3º andar
6. Processo 10234790220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023479-02.2023.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda - Brumax Comercio Varejista Acrilicos Eireli na pessoa do sócio Bruno Maximiliano - Ciente do trânsito em julgado. Caso o exequente tenha interesse no inicio do cumprimento de sentença, tal requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, por meio de incidente processual de cumprimento de sentença e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, contendo o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária utilizados, a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. O incidente deverá ser cadastrado com os polos ativo e passivo devidamente identificado, inclusive com o nome dos procuradores, se o caso, bem como acompanhado das custas previstas na Lei nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP)
7. Processo 22617793520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2261779-35.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Thalita Gava Andózia - Réu: Blendpaper Security Papeis Especiais SA (antiga Arcovert) - Réu: Davi de Ávila Domingues - Vistos, Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 973,do CPC). Após, conclusos. P. Int. São Paulo, 9 de junho de 2025. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Andre Fausto Soares (OAB: 316070/SP) - Autonilio Fausto Soares (OAB: 88082/SP) - Wesley Ricardo Bento da Silva (OAB: 18566/DF) - Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP) - 3º andar
8. Processo 21724252820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172425-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Ana Cristina Camano Passos - Agravante: Luiz Camano - Agravado: Município de São Sebastião - (...). Assim sendo, INDEFIROo pedido de efeito suspensivo. Nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC, intimem-se os agravados para que respondam no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhes juntar a documentação que entendam necessária ao julgamento do recurso. Intime-se. São Paulo, 6 de junho de 2025. EURÍPEDES FAIM Relator - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Andre Fausto Soares (OAB: 316070/SP) - Autonilio Fausto Soares (OAB: 88082/SP) - Autonilio Fausto Soares Junior (OAB: 325981/SP) - Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) - 1° andar
9. Processo 00156345620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015634-56.2024.8.26.0564 (processo principal 1009820-56.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cheque - RADAR BORRACHAS LTDA. - AFONSO MARIA FERREIRA - Vistos. Consigne-se que a petição de fls. 85 estava em modo sigiloso e foi apreciada pela decisão de fls. 82. No mais, ante o decurso do prazo sem manifestação em relação ao ato ordinatório de fls. 73, expeça-se MLE em favor do exequente, se em termos o formulário de fls. 78. Após o pagamento, intime-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, providencie a z. Serventia o arquivamento provisório do feito, com base no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo período de 1 (um) ano a contar desta decisão, durante o qual se suspenderá a prescrição. Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se o exequente apontar, a qualquer tempo, a concreta existência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Passados 5 (cinco) anos após o início do cômputo do prazo de prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos, ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP), JHONNY BARBOSA FERREIRA (OAB 344493/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP)
10. Processo 00134518920238260001
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013451-89.2023.8.26.0001 (processo principal 1030000-02.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda Epp - Rosangela Aparecida Cardoso de Freitas - Vistos. Providencie a exequente a publicação do edital no DJE. Intime-se. - ADV: BRUNA CAROLINE BEZERRA DA SILVA (OAB 385931/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES JUNIOR (OAB 325981/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP)