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Jose Paschoal Filho

Jose Paschoal Filho

Número da OAB: OAB/SP 087723

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: JOSE PASCHOAL FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002446-27.2025.8.26.0704 (processo principal 1005149-21.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.U.W. - C.M.W. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, a requerente deve juntar cópias das declarações de rendimentos relativas aos dois últimos exercícios, de seus dois últimos holerites e cópia do extrato de todas as suas contas bancárias relativas aos dois ultimos meses. Prazo: 15 (quinze) dias. Ou, na impossibilidade, deverá recolher as custas de ajuizamento do presente incidente de cumprimento de sentença e de intimação da parte contrária. Int. - ADV: NENDY TEMISTOCLES FLORES (OAB 398876/SP), JOSÉ PASCHOAL NETO (OAB 416379/SP), ARTUR CAPANO (OAB 380786/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007913-45.2024.8.26.0405 (processo principal 1017568-58.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcio Magalhães de Oliveira - - manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, referente a certidão negativa do Oficial de Justiça. - advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dará ensejo ao arquivamento do processo. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSÉ PASCHOAL NETO (OAB 416379/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023591-54.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Arthur Comercio de Gas Ltda. Epp. - Companhia Ultragaz S/A - Vistos. Esclareça o autor, em 15 dias, a que se refere a taxa recolhida às fls.291/293, considerando que o feito encontra-se findo. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023591-54.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Arthur Comercio de Gas Ltda. Epp. - Companhia Ultragaz S/A - Vistos. Esclareça o autor, em 15 dias, a que se refere a taxa recolhida às fls.291/293, considerando que o feito encontra-se findo. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000231-73.2019.8.26.0127 (processo principal 0005779-26.2012.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto de Ensino para Osasco - Talita Dias Guilherme - Fls.145, ante a ausência de cadastro no referido sistema, oficie-se ao INSS - endereço eletrônico: oficios.gexosa@inss.gov.br. a fim de informar a este Juízo se atualmente a pessoa acima indicada labora com vínculo empregatício, e, em caso positivo, solicita-se que sejam informados os dados da referida empresa, inclusive endereço da pessoa diligenciada, constantes em seu cadastro. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser diligenciado pelo interessado. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (carapic1cv@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032830-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1129475-51.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vauldir Costa Anunciato - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSÉ PASCHOAL NETO (OAB 416379/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012876-67.2022.8.26.0405 (processo principal 0048372-80.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados - Edvaldo Osorio de Souza - Vistos. Fl. 221: defiro a pesquisa Sniper. Desde que recolhida a taxa respectiva no prazo de cinco dias, providencie a Serventia o necessário. No silêncio, devidamente certificado, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002379-11.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vivian Baptista Carneiro Cravo - - Tony Ferreira Cravo - Maria Luiza Mendes Martins - - FABIO LUIZ MENDES MARTINS e outros - Procurador da Prefeitura Municipal de Osasco/SP e outros - Vistos. Tony Ferreira Cravo e Vivian Baptista Carneiro Cravo ajuizaram esta ação de usucapião em face do espólio de Aparecido da Silva, Aparecida Borges da Silva, Valter Luis da Silva, Aurelina Eschiezaro da Silva, Marilene Aparecida da Silva Ribeiro, Geraldo Ribeiro, Edivaldo da Silva, Denise Aparecida da Silva, espólio de Anatólio Sgurski, representado por Lazara Aparecida Silva Sgurski, espólio de Luzinete de Aquino Galdino, representado por Eduardo Aparecido Cabral e Nadine Eduarda Cabral e, alegaram, em síntese, o exercício da posse desde 1982 do imóvel descrito nas matrículas nº 9.692, 433 e 12.415 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco. Indicaram os confrontantes Departamento de Águas e Energia Elétrica, Jair Rodrigues, João Antônio Bueno, Aparecida da Silva, Lar Jesus Entre as Crianças, Antonio Cabeça Sastre e Neide Lorga Cabeza. O pedido de gratuidade de justiça foi deferido aos autores em fls. 136. A confrontante Aparecida não se opôs ao pedido em fls. 184/185. Em fls. 193, o Município de Osasco requereu a intimação do DAEE, intimado por carta em fls. 201. Aditada a inicial em fls. 204/205 para manter Eduardo Aparecido Cabral e Nadine Eduarda Cabral como réus, excluindo-se o espólio de Luzinete. Citação por edital em fls. 350. Nomeada a Defensoria Pública na qualidade de curador especial, foi apresentada a contestação por negativa geral em fls. 373/374. O Oficial do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco relatou a existência de dados suficientes nos autos para o registro em fls. 430/432. Apresentadas declarações escritas pela parte autora em fls. 446/452. É o relatório. Fundamento e decido. Reconsidera-se a decisão de fls. 363 a fim de determinar a citação (porque confrontante) e intimação (em razão do exposto em fls. 07/08) de Departamento de Águas e Energia Elétrica por meio do portal, dada a natureza da entidade, a fim de evitar eventual alegação de nulidade. Inclua-se no cadastro de partes e providencie-se o necessário (CNPJ nº 46.853.800/0001-56 representação pela PGE/SP Comunicado Conjunto nº 508/2018). Após eventual manifestação do DAEE, intime-se a parte autora e o Município de Osasco (fls. 362). Certifique-se sobre a citação dos requeridos e confrontantes por carta ou mandado. Int. - ADV: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA (OAB 82890/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA (OAB 82890/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028917-39.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena Ferreira Santos - Aldair Silveira Santos - - Silvia Regina dos Santos - - Marli Silveira Santos Pires - - Jose Antonio Pires - - Marluce Silveira Santos Couto - - Marcia Aparecida dos Santos - - José Sergio Filho - - Mara Regina dos Santos Oliveira - - Fernado Gomes de Oliveira - - Marcelo da Silveira Santos e outro - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Recebo os embargos de declaração de fls. 258 e os acolho para sanar a omissão quanto à partilha do inventariado ISMAEL DA SILVEIRA SANTOS. Sendo assim, retifico a sentença embargada de fls. 252/253 qua passa a ostentar a seguinte redação: Trata-se de ação de arrolamento previsto no artigo 659 do Código de Processo Civil proposta por ALDAIR SILVEIRA SANTOS, MARLI SILVEIRA SANTOS PIRES, MARLUCE SILVEIRA SANTOS COUTO, MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS, MARÁ REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA e MARCELO DA SILVEIRA SANTOS, requerendo a homologação do plano de partilha dos bens deixados pelo falecimento de ISMAEL DA SILVEIRA SANTOS, ocorrido em 04/11/1997 e MARIA HELENA FERREIRA SANTOS, ocorrido em 08/03/2021. Com as primeiras declarações, juntaram documentos de fls. 08/26. Os documentos necessários para o processamento do presente arrolamento foram juntados aos autos e os planos de partilha apresentados às fls. 63/69 e 244/249 estão corretos, conforme manifestações do partidor às fls. 80 e 251, respectivamente. Anoto, por oportuno, que, nos termos do artigo 662 do Código de Processo Civil, que "no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio". Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para HOMOLOGAR os planos de partilha de fls. 63/69 e 244/249, relativo aos bens deixados por ISMAEL DA SILVEIRA SANTOS e MARIA HELENA FERREIRA SANTOS, respecrtivamente. Adjudico ao(s) herdeiro(s) o acervo hereditário e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direito de terceiros. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado, (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Expeça-se novo formal de partilha nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JOSÉ PASCHOAL NETO (OAB 416379/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010200-50.2022.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.U.Z. - - C.Z. - Vistos. Fls. 79/85: trata-se de feito com a jurisdição exaurida, diante da Sentença prolatada, sendo inviável o prosseguimento do presente feito da forma pretendida, conforme ressaltado pelo parecer ministerial. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: DÉBORA ROMAN LOPEZ (OAB 390551/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
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