Jose Antonio Ferraroni Goncalves Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10012628520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001262-85.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Sp/code Paulista - Geral - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Laura de Alcantara Velho Barreto Sacco Valor atualizado: R$ 1.945,01 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se infrutífera a ordem, certifique-se nos autos, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio, certificando-se, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP)
3. Processo 10843216820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084321-68.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Setin Downtown Estação São Luiz - Vistos. Retificado o valor da causa. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como CERTIDÃO para os fins do art. 828 do CPC. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP)
4. Processo 22024450220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202445-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024511-19.2024.8.26.0100; Assunto: Condomínio em Edifício; Agravante: Marcio Moraes de Oliveira; Advogado: Marcio Furtado Fialho (OAB: 176957/SP); Agravado: Condominio Edificio Udine Special Line; Advogado: Jose Antonio Ferraroni Goncalves Gomes (OAB: 87367/SP); Advogado: Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB: 101857/SP)
5. Processo 10906076220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090607-62.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Composite Moema - Vistos. 1. Deverá a parte exequente, em 15 dias, emendar a inicial para: - Juntar a guia de recolhimento da taxa judiciária de distribuição da inicial; - Juntar o comprovante de pagamento da taxa judiciária de distribuição da inicial; - Juntar a guia de recolhimento da taxa judiciária de expedição de carta de citação (R$32,75 por carta); - Juntar o comprovante de pagamento da taxa judiciária de expedição de carta de citação. O protocolo da petição deverá ser feito com o código 8431, salvo se tiver pedido liminar, que deverá ser protocolizado com o código 38015, visando aumentar a celeridade processual. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP)
6. Processo 10216395320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021639-53.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício São Paulo - ML III - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, mediante tentativa única do(s) executado(s) ML III - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, até o limite do débito R$ 117.961,43, conforme planilha de cálculo). Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do BACENJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP), DENISE SCHALCH (OAB 245290/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), DÉBORA SCHALCHI (OAB 113514/SP), JOAO PAULO BALTHAZAR LEITE (OAB 267167/SP), LARISSA MORAIS FERRARONI (OAB 445614/SP)
7. Processo 10216395320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021639-53.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício São Paulo - ML III - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, mediante tentativa única do(s) executado(s) ML III - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, até o limite do débito R$ 117.961,43, conforme planilha de cálculo). Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do BACENJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP), DENISE SCHALCH (OAB 245290/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), DÉBORA SCHALCHI (OAB 113514/SP), JOAO PAULO BALTHAZAR LEITE (OAB 267167/SP), LARISSA MORAIS FERRARONI (OAB 445614/SP)
8. Processo 10909462120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090946-21.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Pamplona – Studios By Setin - Vistos. Nos termos do Art. 321 do CPC, EMENDE a parte autora a petição inicial, em até 15 dias, para juntar a convenção de condomínio, bem como a ata de assembleia referente ao período em que foram aprovadas as contas cobradas nesta ação. E, ainda, recolha as custas iniciais e de citação, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP)