Jose Antonio Ferraroni Goncalves Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00019487420115020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001948-74.2011.5.02.0045 RECLAMANTE: WILIANS CARLOS LOPES JUNIOR RECLAMADO: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6219cfb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA PAULA DE OLIVEIRA DESPACHO   Considerando que as novas funcionalidades disponibilizadas na atual versão do convênio SISBAJUD aumentaram a capacidade de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros junto ao Sistema Financeiro Nacional, permitindo atualmente também a pesquisa sobre extratos de cartão de crédito de devedores, além de outros documentos como extratos bancários e contratos, defiro o requerido pelo exequente. Cumpra a Secretaria. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BENCO MANUTENCAO LTDA - BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA - SERGIO ELOY ROSSI MIGUEL
3. Processo 00019487420115020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001948-74.2011.5.02.0045 RECLAMANTE: WILIANS CARLOS LOPES JUNIOR RECLAMADO: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6219cfb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA PAULA DE OLIVEIRA DESPACHO   Considerando que as novas funcionalidades disponibilizadas na atual versão do convênio SISBAJUD aumentaram a capacidade de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros junto ao Sistema Financeiro Nacional, permitindo atualmente também a pesquisa sobre extratos de cartão de crédito de devedores, além de outros documentos como extratos bancários e contratos, defiro o requerido pelo exequente. Cumpra a Secretaria. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILIANS CARLOS LOPES JUNIOR
4. Processo 00023155320135020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002315-53.2013.5.02.0005 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 4 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
5. Processo 00208708120155040203
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020870-81.2015.5.04.0203 RECLAMANTE: ARMANDO MENDONCA RECLAMADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ARMANDO MENDONCA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CANOAS/RS, 02 de julho de 2025. MARA BEATRIZ SCHMIDT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARMANDO MENDONCA
6. Processo 00201991520255040201
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020199-15.2025.5.04.0201 RECLAMANTE: PAULO CESAR RIBEIRO RECLAMADO: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ec9526 proferido nos autos. Registro o protesto da reclamada ao #id:bd25a0e. Aguarde-se a juntada do laudo pericial médico. CANOAS/RS, 02 de julho de 2025. AMANDA BRAZACA BOFF Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
7. Processo 00417109320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041710-93.2020.8.26.0100 (processo principal 1032688-62.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fábio Assunção Pinto - Luis Felipe Starace Tavares - Cosmos Esportes e Entretenimento LTDA - - Magic Sound Importação, Exportação e Representações LTDA - - Arlequim Participações Ltda - - Deaaz Administração de Bens e Participações Empresariais – Eireli - - Itaú Unibanco S.A - - Desiree Borges Rego - - SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZA - - PAULO CEZAR FEERNANDES e outros - PSS Absoluto Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Não Padronizados - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - ALAN GOLDLUST - Serrano Empreendimentos e Participações Ltda - - SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZA - - George Alberto Mendes e outros - Vistos. 1. Fls. 2043/2045: 1.1. Digam o exequente e executado acerca do pedido do arrematante de que o IPTU do exercício de 2025 seja sub-rogado no preço da arrematação. Prazo de 10 dias. 1.2. Como se sabe, na alienação judicial, a aquisição do domínio é feita sem intermediação entre o proprietário anterior e o terceiro arrematante, concretizando-se de forma direta, originária. Isenta-se, consequentemente, o arrematante dos ônus que eventualmente incidam sobre o bem. Ou seja, a arrematação extingue os ônus que recaem sobre o imóvel arrematado, retirando o devedor da cadeia de titularidade, ocorrendo a perda da eficácia de gravames sobre o imóvel em relação ao arrematante. (TJSP; Agravo de Instrumento 2367854-64.2024.8.26.0000; Relator (a):Carlos Ortiz Gomes; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/02/2025; Data de Registro: 21/02/2025) É dizer, a arrematação do bem torna insubsistentes as penhoras/constrições anteriores, que com ela perdem seus efeitos jurídicos (cancelamento indireto). Contudo, as constrições judiciais não são canceladas automaticamente, sendo imprescindível a comunicação desse ato jurídico aos juízos que determinaram as respectivas constrições. Assim, serve esta decisão, assinada eletronicamente, de ofício, a ser encaminhada pelo interessado, juntamente com cópia do auto de arrematação e da decisão que considerou assinado o auto, a todos os juízos que determinaram a averbação de constrições na matrícula do imóvel, para ciência e eventual adoção de providências necessárias ao cancelamento das averbações. 2. Fls. 2061/2062, 2065/2068, 2069/2071, 2083/2085 e 2106/2108: Já foi esclarecido que nenhum valor será soerguido (nem transferido aos juízos que determinaram penhora no rosto destes autos) antes do julgamento do concurso de preferências (fls. 1933/1935), e isso pelo simples fato de que só após a conclusão do concurso instaurado é que será possível aferir ao certo o valor que cabe a cada credor e se haverá ou não saldo remanescente a ser soerguido pelo devedor. A despeito disso, diante da relação de penhoras apresentada pelo devedor, que indicava que o valor depositado nos autos seria suficiente para pagamento de todos os credores e que haveria sobra de aproximadamente 5 milhões de reais a ser levantada pelo executado (fls. 2018), bem como da alegação de que o executado precisaria custear as despesas com sua mudança do imóvel, com seu sustento mensal e com o pagamento dos parcelamentos fiscais, facultei manifestação dos interessados sobre o pedido de levantamento de 2,5 milhões pelo devedor. O exequente não se manifestou acerca do pedido. Alguns credores com penhora no rosto dos autos manifestaram concordância, condicionada à transferência do crédito que lhes é devido aos respectivos juízos, ao passo em que dois credores trabalhistas discordaram do pedido. Em que pese o juízo compreenda os argumentos que amparam o pedido do executado, é prematuro o levantamento, pelos motivos já indicados, mormente diante da parcial discordância dos credores. Ademais, o executado afirma residir no imóvel que foi alienado, e, portanto, é legítimo concluir que ele disponha de recursos financeiros/fontes de rendimento que garantem sua subsistência e que, assim, não precisa fazer uso desse patrimônio para tal finalidade, o qual até então estava imobilizado. Indefiro, pois, o pedido de levantamento. 3. Fls. 2063 e 2072/2082: Ciência ao exequente e ao executado sobre a atualização do valor do crédito das terceiras interessadas até a data da alienação. 4. No mais, ao setor de cumprimento para as providências determinadas na decisão de fls. 2036/2040 ainda pendentes (itens 2 e 10). 5. Sem prejuízo, aguardo manifestação de todos os credores sobre as relações de penhoras apresentadas pelo exequente e executado, notadamente quanto à atualização do crédito realizada pelo executado até a data da alienação, conforme determinado pelo juízo. Ressalto que cabe ao exequente ou ao próprio executado encaminharem a decisão ofício de fls. 2036/2040 aos juízos cujos credores não estão cadastrados nos autos, o que até o momento não foi comprovado. Ressalto, por fim, que os credores que eventualmente apresentarem saldo atualizado com data base diversa da determinada por este juízo (fevereiro/2025, data da alienação) não terão os cálculos considerados e, em relação a eles, será acolhido o valor informado pelo executado. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP), LUIS RODRIGO MARGARIDO PIRES DE ALMEIDA (OAB 258520/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), JESSICA YASMIN ALVES HACHEM (OAB 481621/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), ALESSANDRA SOUZA MENEZES (OAB 147696/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), EVANDRO DE MOURA (OAB 138156/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), ALESSANDRA SOUZA MENEZES (OAB 147696/SP), LUIS ALBERTO BALDERAMA (OAB 149255/SP), MONICA CARPINELLI ROTH (OAB 204648/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP)
8. Processo 10273947420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027394-74.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Mondial Osasco - Comercial - Manifeste-se o autor-exequente sobre o retorno do AR recebido por terceiro em quinze (15) dias. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP)