Amal Ibrahim Nasrallah

Processos do Advogado

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2. Processo 11275317720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127531-77.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amal Ibrahim Nasrallah - Hotel Urbano - Grupo Hu Viagens e Turismo S/A - Fls.264: ciência ao interessado. Nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: AMAL IBRAHIM NASRALLAH (OAB 87360/SP), MATHEUS CORRÊA DA COSTA MEIRA (OAB 230949/RJ), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
3. Processo 10218040820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021804-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iride Monteiro dos Santos Pires (Espólio) - Apelante: Herminio dos Santos Pires (Espólio) - Apelante: Rita de Cassia Monteiro dos Santos Pires (Inventariante) - Apelado: Município de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs.457/473), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 10 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Amal Ibrahim Nasrallah (OAB: 87360/SP) - Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10218040820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021804-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iride Monteiro dos Santos Pires (Espólio) - Apelante: Herminio dos Santos Pires (Espólio) - Apelante: Rita de Cassia Monteiro dos Santos Pires (Inventariante) - Apelado: Município de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs.457/473), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 10 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Amal Ibrahim Nasrallah (OAB: 87360/SP) - Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 00235255120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023525-51.2020.8.26.0053 (processo principal 1070972-52.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Empresa de Transportes Apoteose Ltda - Vistos. Cumpra a Serventia o item "3" de fls. 1188. Int. - ADV: AMAL IBRAHIM NASRALLAH (OAB 87360/SP)
6. Processo 00120104320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012010-43.2025.8.26.0053 (processo principal 0023426-96.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Amal Ibrahim Nasrallah - Vistos. 1. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e do Comunicado Conjunton° 951/2023, comprove(m) o(s) exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento do valor referente à taxa judiciária, observando-se as quantias descritas a seguir: A) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs; ou B) O equivalente a 5 UFESP's (valor mínimo de recolhimento), apenas caso não seja possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, especialmente nos pleitos relativos ao cumprimento de obrigações de fazer, cujos valores devidos serão aferidos após o fornecimento dos documentos necessários para elaboração dos cálculos. Posteriormente, quando apurado o montante de fato a ser satisfeito, o prosseguimento da execução estará sujeito à complementação do recolhimento da taxa judiciária, a qual deverá incidir sobre o referido montante. 2. No caso do não recolhimento no prazo ora fixado, providencie-se o cancelamento e baixa do presente incidente. 3. Esclareço que o protocolo da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como petição intermediária e "documentos diversos", e sim categorizada corretamente, sendo a petição como EMENDA À INICIAL (CÓDIGO 8431) e a guia DARE como "GUIA DE RECOLHIMENTO" (CÓDIGO 38005)", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual. Intime-se. - ADV: AMAL IBRAHIM NASRALLAH (OAB 87360/SP)
7. Processo 00120104320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012010-43.2025.8.26.0053 (processo principal 0023426-96.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Amal Ibrahim Nasrallah - Vistos. 1. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e do Comunicado Conjunton° 951/2023, comprove(m) o(s) exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento do valor referente à taxa judiciária, observando-se as quantias descritas a seguir: A) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs; ou B) O equivalente a 5 UFESP's (valor mínimo de recolhimento), apenas caso não seja possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, especialmente nos pleitos relativos ao cumprimento de obrigações de fazer, cujos valores devidos serão aferidos após o fornecimento dos documentos necessários para elaboração dos cálculos. Posteriormente, quando apurado o montante de fato a ser satisfeito, o prosseguimento da execução estará sujeito à complementação do recolhimento da taxa judiciária, a qual deverá incidir sobre o referido montante. 2. No caso do não recolhimento no prazo ora fixado, providencie-se o cancelamento e baixa do presente incidente. 3. Esclareço que o protocolo da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como petição intermediária e "documentos diversos", e sim categorizada corretamente, sendo a petição como EMENDA À INICIAL (CÓDIGO 8431) e a guia DARE como "GUIA DE RECOLHIMENTO" (CÓDIGO 38005)", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual. Intime-se. - ADV: AMAL IBRAHIM NASRALLAH (OAB 87360/SP)
8. Processo 10025285720168260348
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002528-57.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Zincagem Marisa Ltda - Apelado: Prefeitura Muncipal de Maua - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 1902-1913. São Paulo, 9 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Amal Ibrahim Nasrallah (OAB: 87360/SP) - Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador) - 1° andar