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Leopoldo Eliziario Domingues

Leopoldo Eliziario Domingues

Número da OAB: OAB/SP 087112

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 146
Total de Intimações: 206
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 206 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001783-56.2023.8.26.0152 (processo principal 1007196-72.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Wagner João Matos - - Maria Fernanda Elois Sunhiga Matos - Associação dos Adquirentes de Unidades do Empreendimentos São Paulo Ii - Certidão de Objeto e Pé disponível para impressão. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP), EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115085-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luciane de Sousa Brito Domingues - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Rebello Pinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO VALOR REQUERIDO PELA PARTE AGRAVANTE - INCONSISTENTES AS ALEGAÇÕES DA PARTE AGRAVANTE, OBJETIVANDO A REFORMA DAS RR. DECISÕES AGRAVADAS - PARTE AGRAVANTE OBJETIVA A REFORMA DAS RR. DECISÕES AGRAVADAS QUE FIXARAM COMO DÉBITO REMANESCENTE DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL R$ 13.583,28, APURADO DA SEGUINTE FORMA: (A) APLICAÇÃO DA MULTA FIXADA, NO VALOR DE R$55.000,00, PARA O PERÍODO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMPRIDA EM NOVEMBRO DE 2024; (B) INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA DEPÓSITOS REALIZADOS A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO, ANTE A APLICAÇÃO DO TEMA 677, STJ E (C) INCIDÊNCIA DE MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PREVISTOS NO ART. 523, CPC, NOS TERMOS DO DELIBERADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2257291-03.2024.8.26.0000, SOB AS ALEGAÇÕES DE QUE: (I) O PRÓPRIO BANCO RECONHECEU COMO DEVIDO O VALOR DE R$23.645,00, APONTADO PELA PARTE CREDORA COMO REMANESCENTE DA DÍVIDA E (II) OS CÁLCULOS APRESENTADOS CONTEMPLAM TODAS AS MULTAS CABÍVEIS PELA INCIDÊNCIA DAS ASTREINTES NO PERÍODO DE JUNHO A NOVEMBRO DE 2024 - INCONSISTENTES AS ALEGAÇÕES DA PARTE AGRAVANTE, OBJETIVANDO A REFORMA DAS RR. DECISÕES AGRAVADAS, PORQUE: (A) A COMINAÇÃO DE MULTA DE R$55.000,00, CONTEMPLANDO TODOS OS DESCUMPRIMENTOS DE ORDENS JUDICIAIS PELO BANCO AGRAVADO, ATÉ NOVEMBRO DE 2024, DATA EM QUE CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER, ATENDE OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, VISTO QUE ADEQUADA PARA NÃO PRESTIGIAR A INÉRCIA DA RÉ, NEM PROMOVER O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE AUTORA, BEM COMO PORQUE AJUSTADA AO CONTEÚDO ECONÔMICO DO VALOR DO DÉBITO, OBJETO DA AÇÃO, SEM SE MOSTRAR ABUSIVA, MAS SIM RAZOÁVEL PARA FORÇAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E (B) O CÁLCULO APRESENTADO PELO MM JUÍZO DA CAUSA, FIXANDO COMO DÉBITO REMANESCENTE R$ 13.583,28, DÁ CORRETO CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS, QUANTO À APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CÁLCULO DA DÍVIDA EXECUTADA, RELATIVA À APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PORQUE APLICOU CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO DEPÓSITO ATÉ A DATA DO CÁLCULO, BEM COMO APLICOU OS PERCENTUAIS DE 10% DE MULTA E 10% DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 523, CPC.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008044-13.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cesar Renato da Silva - Condomínio Clublife Morumbi Sole - - RM Consultoria Ltda - Vistos. Ante o abandono da causa pelo autor por prazo superior a trinta dias, expeça-se carta intimando-o pessoalmente a suprir a falta no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III e §1º) Intime-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 366277/SP), WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ (OAB 159991/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000016-71.2025.8.26.0003 (processo principal 1024757-95.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Gaivota - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Espolio de Jovita da Silva Borges e Espolio de Auro Antonio Borges ; Valor atualizado: R$ 5.520,50 (fls. 62/64). Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000016-71.2025.8.26.0003 (processo principal 1024757-95.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Gaivota - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Espolio de Jovita da Silva Borges e Espolio de Auro Antonio Borges ; Valor atualizado: R$ 5.520,50 (fls. 62/64). Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2326466-84.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Edificio Genova - Agravado: Waldir dos Santos - Agravada: Maria Aparecida Balro Valente dos Santos - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DEU POR ASSINADO O AUTOR DE ARREMATAÇÃO E DETERMINOU AO ARREMATANTE, EM 05 DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. INADMISSIBILIDADE. PRECLUSÃO EM RELAÇÃO À DISCUSSÃO ACERCA DA PREFERÊNCIA DO CRÉDITO CONDOMINIAL. EXIGIBILIDADE DA QUANTIA, A TÍTULO DE IPTU. DECISÃO PRESERVADA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 367,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) - André Henrique Nabarrete (OAB: 270843/SP) - Juventino Francisco Alvares Borges (OAB: 287871/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013278-64.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1048124-27.2019.8.26.0100) (processo principal 1048124-27.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Unidades do Empreendimentos São Paulo Ii - JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA GASPAR e outro - Vistos. Tornem ao perito esclarecimentos. Intime-se. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), MARCO FABIO RODRIGUES DE MENDONÇA EVANCHUCA (OAB 166906/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0213988-33.2002.8.26.0100 (583.00.2002.213988) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Rosa Cristina - Espólio de Lina Mansour El Bahi - - Salomão Mansour El Batti - - Moura Mansour Lednick - - Michel Mansour El Batti - - Charbel Mansour El Batti - - Lourde Mansour Der Boghossian - - Meri Mansur Abi Chedid - Andrea Moledo Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Fls. 2235: verifique a serventia, junto ao portal de custas, juntando o comprovante de transferência. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), LISANE MAPELLI RIBEIRO (OAB 162041/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP), ALVARO LEPRI RIBEIRO FILHO (OAB 323947/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004680-31.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Amigos de Parques das Artes - Manifeste-se o requerente a respeito do AR devolvido negativo às pags. 183, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0236059-53.2007.8.26.0100 (100.07.236059-2) - Inventário - Inventário e Partilha - CONDOMINIO EDIFICIO TRAIPÚ - - EUGENIA CURADINI CUCOLO e outro - ROBERTO NASCIMENTO CUCOLO e outro - Guilherme Chaves Sant´anna - Wilsandro Garcia Pires - Vistos. 1. Sopesando a diligente atuação empregada pelo inventariante dativo, que se demonstrou fundamental para o deslinde do caso, arbitro-lhe honorários advocatícios equivalente a 6% do monte-mor, conforme requerido. 2. No mais, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente o plano de partilha. 3. Com a vinda do documento, dê-se ciência às partes. 4. No silêncio, o qual será interpretado como anuência tácita ao documento, remetam-se os autos ao partidor. Intime-se. - ADV: ALLANA ROBERTA VIANNA MOTTA (OAB 369619/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), WILSANDRO GARCIA PIRES (OAB 209590/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
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