Claisen Ribeiro Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 00077238920088260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007723-89.2008.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Eurípedes Vaz Me - Macera Mobiliario Urbano - Jeovah Messia Vaz - - BANCO DO BRASIL SA - 1- Declaro concluída a digitalização. Cessa com a intimação desta decisão a suspensão do processo e de curso de prazos. Assim, ao Cartório sobre contagem do prazo de fls. 559. 2- Já expliquei ao sr. Coordenador meu ponto de vista adverso a ser de outra forma, a suspensão teve data inicial fixada, mas não teve duração certa fixada, nem data final certa fixada, por isso sem ter sido fixado momento certo para ela terminar. Ponho-me como Advogado (já fui) com a incerteza que daquela forma causaria -- como saber em qual momento termina a suspensão do processo e dos prazos e nessas circunstâncias incertas deparar com certidão ... seu prazo já decorreu ... Por isso e para evitar surpresa considero ser mais adequado conforme item 1 acima. Ao Cartório : verificar e certificar sobre o processo ter sido sentenciado e caso sim sobre haver respectiva TARJA no sistema/fluxo. Int. Dilig. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CLAISEN RIBEIRO BARBOSA (OAB 87052/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), KELLY CRISTINA CARFAN (OAB 225749/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LUIZ MAURO DE SOUZA (OAB 127683/SP)
2. Processo 06323007019948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0632300-70.1994.8.26.0100 (583.00.1994.632300) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Empresa Brasileira de Dragagens S.A. - Ely Rodrigues - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Marcos Roberto Prezoto - - Marisa Massetti - Ricardo Bellon Junior - Empresa Brasileira de Dragagens S/A - Jose Antonio Zanotti e outros - União Federal - Bombas Esco S/A - Penascal Engenharia e Construção Ltda - - Prestes Advogados Associados e outros - Cirlene Aparecida dos Santos Homem - - Genésio Denadai - Rubens da Silva Balista - Nelio Demetrio da Silva - Isaulino Batista dos Santos - - Fernando Cesar Bento e outros - Claudionor Trintade de Jesus - - Filomena Silvia Marrano de Lima - José Antonio de Oliveira - - Construções e Terraplenagens J.b. Fernandes Ltda - - Adilson Ferreira da Silva - - Barraca e Advogados Associados - - Joao Americo - - Município do Rio de Janeiro - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Eduardo Gomes Marques - - Raio Participações e Investimentos Sociedade Ltda - - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA e outros - FALÊNCIA DE Empresa Brasileira de Dragagens S/A - PROCESSO Nº 0632300-70.1994.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITOS DE NATUREZA TRABALHISTA2.280.394,30 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 2.796.909,42 CRÉDITOS COM PRIVILÉGIO ESPECIAL 86.125,24 CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS5.238.664,72 TOTAL GERAL10.402.093,68 FolhaTITULAR CRÉDITOS TRABALHISTA Privilegiado R$ HABILITADO 6701/02MARCOS ROBERTO PREZOTO6.163,20 9153Benedito de Jesus Sá Duran8.154,77 9154Vilson Lima1.934,41 9238Maria José Lara822,42 9241Geraldo Ferreira da Silva902,88 9242Eduardo Gomes Marques42.641,25 9293ELIAS CLÁUDIO DA SILVA12.800,48 9565GUERINO MAZETE8.127,60 9576MARISA MASSETTI4.681,04 9577LUIZ CESA RAMORIM DOS SANTOS17.499,34 9578VALDEMIR CAMILO DOS SANTOS560.101,39 9579JORGE PEREIRA DA COSTA28.546,46 9580DEUSDEDIT ANTUNES BERNARDES.31.883,45 9581Adilson Ponciano da Cruz1.306,59 9581Ary Souto Acíolly Filho4.103,12 9581LINALDO PEREIRA2.236,72 9582DRAÚSIO LUIZ CAMARGO18.097,44 9583LORACI APARECIDA DA COSTA8.495,74 9662VANESSA APARECIDA SANTOS 5.233,52 9663JONAS DE FREITAS19.479,59 9664RUBENS DA SILVA BATISTA.792,7 9670Antonia de Oliveira Ribeiro2.987,16 9670MARIA APARECIDA P. DOS SANTOS5.064,61 9670MARIA CICERA NUNES DE ARAÚJO3.236,16 9736ANTONIO LAURINDO PRIMO3.411,23 9752GILDO FÉLIX DA SILVA.11.131,93 9753ADEMIR FRANCI SCOPOSSEBON3.965,26 9757ISAC GOMES DOS SANTOS.149,7 9757JOSÉ LETÍCIO VICENTE DOS SANTOS227,96 9757LOURIVAL COSME DOS SANTOS283,63 9761ROBERTO CORREIA DE SOUZA15.215,30 9785JORGE LIMA MANHÃES467.950,51 9787LADISLAU JOSÉ WITASKI .3.554,96 9807ADILSON FERREIRA DA SILVA122.620,87 9808BENEDI TOMOREI RA22.253,81 9824LUIZ FERNANDO DE FREITAS301,28 9827SEVERINO CORREIA DE PONTES FILHO2.464,99 9850AI LTON AMANCIO DA SILVA681,95 9852RONALDO LEMOS BRAGA4.636,79 9853JUVENAL ANSELMO DA SILVA1.883,85 9854JOSÉ EDMILSON DA SILVA8.642,49 9874KOZO ABE500 9875FERNANDO CESAR BENTO3.265,95 9878Adilson Ponciano da Cruz1.740,12 9878Ary Souto Acíolly Filho5.454,50 9878LINALDO PEREIRA2.978,85 9879SEVERINA MARIA DOS SANTOS11.937,79 9910MARIA APARECIDA LIMA QUEIROZ VILAR681,95 9915VALDEVINO DE FREI TAS21.891,48 9928ROBERTO CORREIA DE SOUZA15.215,30 9937JOSÉ ANTONIO COSTA GASPAR1.353,23 9938GREGÓRIO PEREIRA5.655,51 9952JOSE AMARO PONTES4.521,26 9952REGINALDO VICENTE DA SILVA6.440,47 9956AZIEL DAMIÃO DA SILVA4.293,73 9961FELICIANO CAETANO SOUZA NETO1.655,77 10002DIRCEU AMBRÓZIO6.078,92 10008GILBERTO MOUSINHO DA SILVA4.899,94 10009ANTONIO RODRIGUES DA SILVA11.458,41 10010ANTONIO FRANCISCO DA SILVA8.460,06 10010JOSÉ MIGUEL DE ARAÚJO11.456,07 10033ANTONIO MARQUES DA FONSECA3.535,04 10033EGILDO SOARES DA SILVA2.905,47 10033ELIAS MANOEL DA SILVA3.199,09 10033GILDO PLÍNIO DA SILVA FILHO4.029,01 10033PEDRO J0SÉ DE SANTANA4.210,99 10033ROSENILDO ELOI DANTAS2.889,67 10036JADER MARCELINO CAVALCANTE COSTA3.036,83 10157RAIMUNDO NONATO FERREIRA1.425,06 10219BEILZO DE OLIVEIRA CRUZ19.654,55 10247Humberto Martins Alves (Suspenso por duplicidade)126.919,49 10253Cirlene Aparecida dos Santos Homem2.656,12 10265João Ivaldo Correia Soares20.246,29 10273Alberto Bezerra de Carvalho14.603,12 10288Paulo José de Souza4.394,66 10294Aldo Murilo de Brito Ramos3.860,29 10295Manoel Isaias Domingues1.125,74 10298Walmir Batista de Araújo1.720,20 10333Mauro José da Silva1.186,40 10343CLETO APARECIDO DE MATOS 522,84 10369João Anselmo da Silva2.200,70 10371Carlúcio José dos Passos1.957,05 10382Rafael de Souza20.132,48 10471Adael Teixeira Lima22.471,73 10514Luiz Domingos282,06 10514Antonio Lino Borges559,39 10514Augusto Raimundo2.229,94 10514Claudemiro Lopes de Souza789,73 10514Enoch Gregorio de Souza298 10514Euripedes Antonio de Oliveira369,01 10514Fatima Maria Rodrigues de Lima273,09 10514Genildes Xavier de Souza403,79 10514Inacio Gonçalves467,27 10514José Batista dos Santos Sobrinho581,07 10514Marcio Gilmar de Souza297,99 10514Martinho Avila274,59 10514Wagner Alexandre Martins478,7 10515Carlos Antonio da Silva501,22 10515Lourival Batista Gomes1.874,09 10516Isilda Alves Valerio Viscondi607,66 10516Antonio Soares de Almeida693,91 10516Aparecida Maura do Nascimento Esteves520,36 10516Benedito de Paula Pereira286,25 10516Euripedes Daniel de Moraes615,91 10516Iranilda Maria de Moura586,92 10516Joivan Ferreira de Lima545,41 10516José de Souza1.037,77 10516José Milton P. dos Santos483,94 10516Luiza Bolognez Pinto588,98 10516Maria Aparecida da Silva555,8 10516Sebastião Gama Varela Filho935,63 10516Umbelina Valerio C. da Silva628,42 10516Walter Candido da Silva286,11 10534LUIS PEREIRA DE CARVALHO2.204,76 10535José Cícero da Silva1.969,78 10642ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS292,49 10642EURIPEDES JUSTINO DA SILVA550,08 10642JOSÉ ROBERTO ANANIAS1.677,65 10642JOSÉ ROBERTO LEMOS705,31 10643FRANCISCO PEIXOTO745,45 10643JOAQUIM APARECIDO DE PAIVA865,07 10643JOAQUIM CÂNDIDO G. FI LHO1.332,48 10643JORGE LUIZ GONÇALVES1.891,93 10643JOSÉ ROBERTO DE OLIVEI RA2.643,47 10643SEBASTIÃO DELEFRATE LOURENÇO1.282,53 10643VALDEVINO LEMOS FERREI RA635,84 10643VALDIVIO MARCELINO DE ROCHA301,25 10644NADIR SANTIAGO DOS SANTOS CARDOSO422,85 10644ABADIA INACIA DE ASSIS COSTA411,4 10644JOSE EURIPEDES DE SOUZA542,92 10644PEDRO LAMARCA SEGURA366,45 10644MANOEL INACIO DA SILVA542,21 10657Dermot Rodney de Freitas Barbosa(Suspenso por duplicidade)126.919,49 10672ANTONIO SEBASTIÃO DO AMARAL1.008,12 10672ARDERRAMOS MARTINS TRISTÂO1.350,83 10672EURIPEDES DELSON DE SOUZA1.580,08 10672JOSÉ RUBENS PANDOLFI1.426,04 10672MARCOS ANDRÉ SIQUEIRA SILVA1.307,34 10672SILVIO PANDOLFI1.562,04 10705Miguel de Oliveira Rezende1.879,92 10756GENILDO SANTOS DA SILVA158,12 10841Genesio Denadai6.592,02 10158/60Valdeci Alves Pimenta1.200,00 10800/02Adalto Fernandes e outros15.287,47 11027/30ADAIR MARIA DE JESUS MACHADO675,64 11027/30ANÉSIA ALVES VIEIRA291,15 11027/30ANA JACINETA DA SILVA599,04 11027/30ANITA ALADIA DA SILVA565,98 11027/30APARECIDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA371,75 11027/30ANTONIO FAUSTINO303,58 11027/30ANTONIO JOSÉ CHAMPAN348,43 11027/30ANTONIO LUIZ DE LIMA605,25 11027/30ANTONIO JOSÉ INÁCIO423,52 11027/30AURORA ERNESTINA MARTINS DIAS477,13 11027/30AURORA MARIA FERREIRA E SILVA612,92 11027/30BENTA LÚCIA BALBINO BRANDO417,16 11027/30CÉLIA REGINA DOA. PORFIRO483,33 11027/30CÍCERO BELARMINO DOS SANTOS384,16 11027/30CINIRA LUIZA FELIX423,42 11027/30CLEUSA DOS SANTOS RODRIGUES613,50 11027/30CLEUSA SOARES DE LIMA423,42 11027/30DEJENAM APARECIDA B. SILVA309,77 11027/30DOZINETE PEDRO FREDERICO423,41 11027/30EFIGÊNIA IMACULADA PRIMO689,67 11027/30ELZA COSTA873,88 11027/30ESMERALDA MIRANDA545,33 11027/30EUNICE APARECIDA DA SILVA396,55 11027/30EURIPEDES SEBASTIÃO GONÇALVES423,42 11027/30ANA MARIA DIAS DE SOUZA679,62 11027/30EUZÉBIO MARIANO435,97 11027/30GEONILTON GILBERTO DA SILVA423,42 11027/30GERALDA MARIA PINTO PEREIRA423,42 11027/30GERALDO HONÓRIO DAMACENA383,76 11027/30IEDA PIMENTA423,40 11027/30IRACI LUCAS DA SILVA450,28 11027/30ISMAEL EXEQUIEL638,30 11027/30JANDIRA GOMES SOSSAL584,58 11027/30JOANA DARC BERNARDO FERREIRA652,77 11027/30JOANA DARC PEREIRA LEAL619,71 11027/30JOÃO BORATI423,41 11027/30JOÃO BOSCO BATISTA369,69 11027/30JOÃO EURIPEDES EUGÊNIO367,63 11027/30JOÃO FRANCISCO LEMES JUNIOR894,41 11027/30JOÃO GARCIA RIBEIRO329,77 11027/30JOSÉ ABEL ADRIANO287,97 11027/30JOSÉ CORDEIRO CALADO315,91 11027/30 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA531,94 11027/30JOSÉ GARCIA SILVA315,11 11027/30JOSÉ MIGUEL LUIZ612,92 11027/30JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS935,84 11027/30JOSEFA MARIA DE ALMEIDA GOMES908,99 11027/30JULUIO RODRIGUES DA SILVA477,13 11027/30LAERTE PAULO FERRETO611,44 11027/30LAURINDO CORREIA DA SILVA707,29 11027/30LÁZARO FLORÊNCIO DE SANTANA632,11 11027/30LEILA LUZIA DE LIMA652,92 11027/30LICIA MARTA DA SILVA DE LIMA567,99 11027/30LÚCIA HELENA ALVINO DE OLIVEIRA313,90 11027/30LUIZ ANTONIO CLEMENTE284,97 11027/30MARCOS HERNANDES PARTINES717,24 11027/30MARIA ALANDIM DA SILVA656,08 11027/30MARIA APARECIDA DA SILVA807,73 11027/30MARIA APARECIDA DOS SANTOS526,73 11027/30MARIA ANTONIA DE SOUZA SILVA875,92 11027/30MARIA BETINA DA SILVA309,77 11027/30MARIA DO CARMO DOS SANTOS530,86 11027/30MARIA CUSTÓDIA DE SOUZA423,42 11027/30MARIA CREUZA DA SILVA464,67 11027/30MARIA EDITE ROSAS DE SOUZA423,42 11027/30MARIA DE FÁTIMA ALCINO LINO464,75 11027/30MARIA DE FÁTIMA T. FONSECA557,72 11027/30MARIA FERREIRA DA SILVA271,33 11027/30MARIA DAS GRAÇAS ALVES DUARTE423,42 11027/30MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS BATISTA861,45 11027/30MARIA DA GRAÇA BATISTA AGUILAR284,97 11027/30MARIA DAS GRAÇAS ROMÃO284,97 11027/30MARIA INEZ FREIRE DA SILVA423,42 11027/30MARIA IZABEL DA SILVA SANTOS557,72 11027/30MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA342,83 11027/30MARIA JOSÉ DA SILVA648,32 11027/30MARIA JOSÉ DA SILVA712,67 11027/30MARIA JOSÉ DA SILVA485,41 11027/30MARIA DE LURDES ANIBAL652,76 11027/30MARIA NEUZA GOMES DE OLIVEIRA807,73 11027/30MARIA RAMOS DE SOUZA DA SILVA284,97 11027/30MARIA DOS REIS MOREIRA TEODORO679,63 11027/30MARIA ROSA PEREIRA FERREIRA727,15 11027/30MARIA SENHORINHA SILVA OLIVEIRA355,22 11027/30MARIA TEREZA F. DE CASTRO464,75 11027/30MINERVINA RODRIGUES C. AMARAL685,83 11027/30MARINALVA BASTOS423,42 11027/30MARTA MARIA DA SILVA665,19 11027/30MESSIAS MARCONDES372,05 11027/30MOISÉS LEME DA SILVA497,79 11027/30MOZAR MARIANO DE OLIVEIRA565,99 11027/30NAIR EUGÊNIO DE SOUZA605,25 11027/30NEIVA MARIA DE GODOI607,31 11027/30NELIO DEMETRIO DA SILVA396,53 11027/30NEUSA DE JESUS SILVA DE JESUS557,72 11027/30NEUSA VIEIRA TRANTELI CUBERO611,44 11027/30NORIVAL LUCAS CINTRA692,05 11027/30ODETE MANTOVANI VIEIRA661,04 11027/30OSVALDO JOSÉ DE PAULO297,38 11027/30PEDRO MARQUES DA SILVA397,59 11027/30PENHA SANTANA RAMOS613,50 11027/30RITA APARECIDA DE CARLOS OLIVEIRA551,52 11027/30ROSALINA RODRIGUES DA SILVA489,53 11027/30ROSELI CRISTINA SOUZA SILVA497,70 11027/30SAMUEL FRANCISCO DA SILVA308,72 11027/30SEBASTIÃO BORGES342,28 11027/30SEBASTIANA MARCELINA BONFIM283,87 11027/30SEBASTIÃO VIEIRA FILHO396,55 11027/30SIVALDO JOSÉ PEREIRA309,77 11027/30SONIA LOPES DE MAGALHÃES SILVA423,42 11027/30SUELI DA GRAÇA SILVA OLIVEIRA601,11 11027/30TEREZINHA DE MATOS SANTOS712,70 11027/30THOMAZ FLÁVIO DA SILVA638,83 11027/30VALDETE BARBOSA ALVES652,78 11027/30VALMIRA DA SILVA450,28 11027/30VENI DE FARIA MOREIRA SILVA652,67 9584/88MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ8.268,59 Inc. 111Geraldo Genésio de Lacerda650,82 Inc. 117Ricardo Alexandre de Oliveira762,9 Inc. 193BENEDITO MOREIRA22.253,81 Inc. 196Ricardo Faissal87.769,23 Inc. 223João Jorge Pereira da Costa28.546,46 Inc. 280Lauro Rainjak8.598,66 Inc. 295Idair Ferreira801,85 Inc. 295Maria da Silva Martins819,56 Inc. 295Maria de Lourdes Menezes de Morais796,52 TOTAL CRÉDITOS HABILITADOS TRABALHISTA2.280.394,30 TOTAL GERAL NATUREZA TRABALHISTA2.280.394,30 FolhaCRÉDITOS TRIBUTÁRIOS R$ 9851Instituto Nacional do Seguro Social - Inss1.373.014,13 9942Instituto Nacional do Seguro Social - Inss1.411.454,11 10181/82Instituto Nacional do Seguro Social - Inss12.441,18 TOTAL CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 2.796.909,42 FolhaCRÉDITOS COM PRIVILÉGIO ESPECIAL R$ 9849BANCO BRADESCO S.A85.512,70 10919/20NÉLIA DE PAULA FERREIRA612,54 TOTAL CRÉDITOS COM PRIVILÉGIO ESPECIAL 86.125,24 FolhaCRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS R$ 369Othima Otimizações de Projetos e Obras Ltda.1.184.723,89 370Const. e Terraplenagem J.B. Fernandes375.393,54 370Moisilene Frazão C. de Souza154,94 371Dragtec Equip. de Mineração Ltda20.323,18 371Fasan Transp e Terraplenagem Ltda100.251,29 371Fepasa Ferrovia Paulista s.a300.192,38 372Gonçalves Transportes esp S.A10.706,78 372IV Transportes Ltda87.298,69 372Pasamil Montagens e Industria2.500,00 373Antão José L. Ximenes350 373Remasa Sociedade e Empreendimentos10.388,44 373Sabor e Art Com. E Distrib. De Refeições3.268,05 373Socidraga Dragagem e Engenharia24.003,10 374Unicel Engenharia e Construção36.977,05 375Celpe Cia Energetica de Pernambuco105,56 375Compesa Companhia Pernambucana san.2,6 375O Parafuso de aço Repres301 376Walace Revestimentos Imp. E Exp.1.194,90 376White Martins s.a2.503,64 376Xerox do Brasil1.633,88 377Seleto s.a Ind. E Comercio de café1.435,32 377servi ports Com de peças e Serviços674,28 377Suporte Tecnica e Comercial de Peças50 377Tecnocomp Com e assistencia técnica371,22 378Localiza Ltda1.704,78 378Lux Jornal103,84 378Made Junior Coml Madeiras 111 378Marapoana Distr de Materiais p escrit73,56 378Nacional Cia de seguros400,99 378Pedroso e Filhos peritos associados246,25 378Petrobras Distribuidora178,57 379Edicom Comercial ltda358,76 379Eletrica Melfi241,45 379IPL Informática ltda41,41 379José Camara Duarte104,5 380Auto Posto Portinari360,7 380Bahema s.a501,36 380Bradesco Turismo7.394,98 380Coad Centro de Orientação Atual121,5 380Contato Informática187,22 381A Maritima Seguros420,27 381Alves e Rezende Advocacia15,38 381Ass Brasileira de empresas de Limpeza publ.100,03 382Arquitop Arquitetura e Topografia5.280,00 382Pozalana Industria e Comercio1.117,14 382Rosa Ind e com de artefatos de cimento81,28 382Terraplenagem Vargas ltda23.600,10 383Casan Companhia catarinense de agua36,99 383Casatex comcreto e constr Ind ltda2.871,34 383Posto Presidente ltda959,35 384Alfredo Wera e cia12 384Auto Mecâcina BP ltda132,8 384Celesc s.a centrais eletricas sant catarina182,89 384Com e represent ITAPAR13,5 384TV Vale do Itajaí2.000,00 385Comercial e eletrica Rebelo33,2 385Maion Terraplenagem3.153,50 385Panificadora e mercearia Olga20,38 386DAE Valilhos440,68 386José e A Transprotes e Cia1.495,37 386Nissei auto eletrica181,72 386Pneutec Ind. E Comercio153,34 386Roncaglia Mat de contrução44,87 387Comercial de Embalagens Valinho9 387DAE Valilhos336,62 387Irmaõs Spadaccia14,09 387Nissei auto eletrica272,35 387Roncaglia Mat de contrução16,95 387Roncaglia Mat de contrução11,3 388Lacroux Automecanica40 388Luiz Amancio da Silva 600 388Nissei auto eletrica296,62 388Papelaria Gilberta4,5 388Peneutec Ind e com 1.010,18 388Planalto Industria mecanica60 389Comercial Madia ltda46 389Posto Molas Independencia774,6 389Roncaglia Mat de contrução17,44 390Comercial Madia ltda47 390Drogaria Onze de agosto Valinho60,94 390José e A Transprotes e Cia2.669,26 391Comercio de embalagens valinho42,84 391DAE Valilhos308,24 391Nissei auto eletrica716,75 391Peneutec Ind e com 100,34 391Roncaglia Mat de contrução116,44 392Bonflex Mangueiras77,48 392Comercio de embalagens valinho15,3 392Erika Plast Ind e com149,04 392Santana Com e Conf Art Vestuario2.179,00 392Telesp242,95 392Telesp297,33 393Compdiesel39 393CPFL388,41 393Firmaq Comercio serviços e ass1.078,00 393Peneutec Ind e com 144,7 393Posto Molas Independencia104,6 394Balanças chialvo Ind1.425,50 394Comercio de embalagens valinho3,83 394Compdiesel159 394Freios andes40 394Posto Molas Independencia205,4 394Sebastião Luiz Augusto215 395Club da Velha Guarda40 395Irene J. Prado1.152,12 395Irene J. Prado40 395José e A Transprotes e Cia1.274,28 395Lugli e Ribeiro17 396Indiana Companhia de seguros60,6 396Irene J. Prado1.072,12 396José e A Transprotes e Cia983,85 396Nissei auto eletrica116,32 397Papelaria Gilberta6,82 397Penascal Eng. E Construção330.180,57 398Auvepar auto posto320,44 398servepeças serv de peças1.205,55 398Telma s.a422,06 399Auto posto Filtromaq35 399Cema s.a17 399F. autrim costa294 399Loja de Borracha182 399Marcopol ltda182,35 400Forbrasa s.a291,01 400Lacroux Automecanica750 400Lark s.a183,61 401José e A Transprotes e Cia1.177,37 401Peneutec Ind e com 510,74 401wasquimica Ind e com Prod quimicos243 401Xerox do Brasil192,97 402Auto eletrica irmãos Osako514,21 402José e A Transprotes e Cia6.701,53 402Lacroux Automecanica45 403Arco Iris Com mat para construção11,56 403Dep Mat para construção santa Izabel238 403Dep Mat para construção santa Izabel34 403H.Q. Parafusos51,23 404Auto eletrica irmãos Osako549,1 404Auto eletrica irmãos Osako321,4 404Dep Mat para construção santa Izabel50,86 404Dep Mat para construção santa Izabel3,04 404Forbrasa s.a45,01 405Dep Mat para construção santa Izabel6,96 405Embreauto Ind e Com339,09 405H.Q. Parafusos261,8 405Posto Molas Independencia230,1 406Ananias Ferreira Santos274 406Dep Mat para construção santa Izabel100,71 406Drogaria Onze de agosto Valinho49,87 406José e A Transprotes e Cia4.199,42 406Xerox do Brasil39,29 407Compdiesel807,81 407Compdiesel807,8 407Ramasini Ind e com60 407vasquimica Ind e com quimicos154 408Compdiesel446,12 408D.S. Ferramentas e Parafusos280,6 408Dep Mat para construção santa Izabel177 409Compdiesel400 409Giacomin234,11 409J. Sacca284 409Mrcforte Industri e Comercio258,5 410Auto eletrica irmãos Osako318,51 410J. Sacca58 410Lacroux Automecanica176 410Santana Com e Conf Art Vestuario2.909,90 410Supermercado Baldin268,49 410Telesp259,14 411Auto eletrica irmãos Osako192,9 411Auto eletrica irmãos Osako183,13 411Dep Mat para construção santa Izabel50,5 411Freios Rodoviarios85 412Compdiesel170 412Dep Mat para construção santa Izabel57 412Lacroux Automecanica80 412Osvaldo Janducci de Souza50 412Posto Molas Independencia132 413Compdiesel31 413Emperial Equipamentos de Segurança150 413J. Sacca538 413Nissei auto eletrica55 414CPFL204,15 414J. Sacca445 414J. Sacca25 414Mercury Empresa de Segurança2.646,00 414Roncaglia Mat de contrução100,07 414Suporte Tecnica e Comercial de Peças255 415Bonflex Mangueiras81,02 415Macafix Peças Automotivas73,81 415Piracicaba eletrodiesel270 415Sonnervig Tratores e equipamentos46,4 415Tivoli Veículos 107,19 415Tivoli Veículos 41,92 416Ananias Ferreira Santos304 416Bonflex Mangueiras197,52 416Compdiesel72 416Xerox do Brasil39,29 417Auto eletrica irmãos Osako44 417Compdiesel60 417José e A Transprotes e Cia1.054,47 417Transp andrade e Filhos2.883,18 417Transp andrade e Filhos1.706,72 423Camboinha Turismo789 423Hotel Aurora 307,7 423Intermezzo Km Loc de Veículos1.133,42 424José Carlos Nascimento Silva1.004,00 424O Armazem do Agricultor337,5 424Transconpet Transp Com Der Petr Paraiba467 425Livraria Universal Lira e Filhos60 425Mapa Bagar serviços255 425Promac Caminhões455 425Samuel Auto Peças134 425Vepel Veiculos e Peças206,21 426Const. e Terraplenagem J.B. Fernandes526.924,98 426Munbat Mundial de Baterias150 426Promac Diesel306,48 427Agro Pastoril Arari545,45 427Alves e Rodrigues 200 427Hospedaria N. S. Loudes161,58 427Joaquim Fonseca Navegação217,75 427Uirton Spada -Hotel Spada150 428A.V. Cruz72,73 428Francisco Santiago92,69 428Sanlord e cia110 428servepeças serv de peças1.205,55 429Auto eletrica irmãos Osako717,08 429Const. e Terraplenagem J.B. Fernandes20.931,85 429Suporte Tecnica e Comercial de Peças205,44 430A. Diniz Costa309 430Bahema s.a501,36 430White Martins s.a257,82 431Ase Motores276,29 431Auto Peças América567,2 431Caraffa e Hurtado160 431Cid Paiva de Carvalho450 432Comagram Corumba Maq e euip434,15 432Escort Auto Peças1.343,01 432G de Souza Menezes2.223,30 432Gisele Ibarreche de Menezes210 433Imobiliaria e Administradora Pantanal82,02 433L M Bezerra Padaria154,57 433N.J.N Salvatierra969,33 433Neves e Nunes Ltda85 434Pantaneira Revendedora de Gaz35,5 434Posto Rio Branco Ltda19.939,68 434Romeu de Almeida Holanda294 435Santana Com e Conf Art Vestuario344 435Serviço Mutirão Prefeitura Corumba1.200,00 435Sleimar e Bezerra746,44 435Telecominicações Mato Grosso Sul245,54 435Visa Aerotaxi375 436A.D. Duarte Jardinageens37.900,98 436Alugamaquinas Com e serv6.098,68 437Auto Eletrico Yoshimura558,82 437AWS Computadores1.912,00 437B.C Isolamentos e Manutenção industrial10.350,22 438Bloco Lix410 438Bombear Com1.331,90 438Cabomaxi Com e serviços1.872,00 439Carmax Suprimentos escritorios490,05 439Casa da Sogra Lavanderia1.356,20 439Cen ind Com Pçs sist Eletrico p veiculos1.342,18 439Central Tecnica Elet70 439Com e Distrib Bonfiglioli1.524,82 440Com e Transportes Fagundes5.024,09 440Com Roberto Diesel3.154,00 440Concremix 439,09 440Construval Conexões154,09 441D. Gual Distr de água243 441Dante Rossi e cia753,05 441Deiman Castro Topografia808,35 442Di Botelhp com e imp Exp5.165,00 442DM Barbosa1.114,00 442Lorena suite service3.655,57 443Eletro Aço Altona S.A26.478,04 443Engemaster Engenharia e Terraplenagem11.152,98 443Engesolda Ind. E Com1.244,60 443Exito Com777,5 443Exteinpaga Equip contra incendios144,25 444F. E Barreto753,6 444Fabrica estopa América142 444Fasan Transp e Terraplenagem Ltda90.330,26 444Freio de Ouro64 444Furametal469,4 444Gaxetas Remax692,09 445G. Gonçalves s.a Terraplenagem10.706,79 445Graficon Grafica e Editora146 445Grr Lubrificantes1.226,00 445Guariseal 396,07 445Guinautica Ind e com3.465,00 446H Hardis Serv Guid e Terrapl12.776,10 446Hydrauto Com Hidr1.370,00 446Ideal Igiene e descartável1.162,78 446Imp Ferramentas Rocha66,59 446Irmãos Gaeta Transportes330 447Const. e Terraplenagem J.B. Fernandes142.205,46 448Irmãos Hiroshima 421,32 448Itaim Terraplenagem640.062,61 448JM bozza com103 448João Batista Barbosa Neto819,08 448Jomafre Ind com 4.223,05 449JRN Comercial e import356,8 449LJA Com4.434,32 449Lomater Loc. Maquinas13.353,56 449Loreal Comercial 489,5 450Lub Freitas Lubrif Ltda6.792,00 450Madenorte Com mat constr305,4 450Maquigeral Ind com maq1.041,20 450Mec Endres 2.760,00 450Mec especial Diesel898,49 451Mills do Brasil1.301,37 451Nelson de Camargo666,78 451Oliveira Castro e Cia2.040,20 451Original e diesel com repr1.527,00 451Osasco Diesel1.527,00 451Pegetec Man Tec166,05 452Petrobras Distribuidora48.748,72 452Petroleo Presidente com de Filtros1.604,33 454Presider Ferro e aço8.596,77 454Prtegepe com art pro174 454Radiadores Visconde192,68 454Reago Ind e com1.677,00 454Reprint Produção Grafica563 455Ret Vedabras2.651,00 455Rofran Com de Paraf414,9 455Romana Terraplenagem e serviços83.070,54 455RPS informatica403,6 455RWA Comercio e Representação514,14 456Santos Simões Com e Locação maq26.385,79 456Secla Manut apar p/solda169,4 456Sind Motoristas11,48 456Sind Trab Ind Construção902,79 456Soares e Correa2.173,20 457Soeg Sociedade eletro geral2.082,68 457Sotremaq Soc tec16.173,32 457Sp Moc Eng. Com16.961,57 457Static Control Ind com936,68 458Supercarga Eng e Transp900 458Systema serv de Seg 195,52 458Teste Eng. De Concreto410,6 458Transp a Preferida383,33 458Transp Pesados Radar284,21 458Transville Transporte e serviços363 459Tuiuti Equipamentos de Seg1.634,50 459Turim Equiptos Peças e serviços6.305,43 459união aços especiais978 459Unicel Engenharia e Construção22.843,58 459Uniformes de Proteção2.121,00 460Usetrans Transp e com3.446,57 460Vanguarda Com Hidro Eletrica1.172,60 460Vulnorte Comercio e Representação626,08 461White Martins s.a20.863,21 461Xerox do Brasil667,73 462Confecções Joflis475,8 462Sociedade Comercial Posto Brasilia4.475,41 462Vepel Veiculos e Peças2.684,16 463J Soares da Silva Borracharia914,3 463Promac Diesel1.676,27 463Transconpet Transp Com Der Petr Paraiba528,85 464Gerson Bezerra e cia108,64 464Kypel Equipamentos p escritorios255 464Promal Carretora180 465Cacepa cia de Agua e esgoto de borborema20,53 465Celpa Telecomunicações433,41 465Celpa Telecomunicações505,69 465Gaco peças e acessorios27 465Penascal Eng. E Construção227.573,45 466Camboinha Turismo789,95 466Hotel Aurora 307,7 466Intermezzo Km Loc de Veículos1.133,42 466Xenius Hotel621,17 467Auto Molas Pernambucana200 467José Carlos Nascimento Silva1.004,00 467Jotam Com e Lubrif390 467O Armazem do Agricultor337,5 467O Borrachão mercantil189 467Transconpet Transp Com Der Petr Paraiba467 468Livraria Universal Lira e Filhos60 468Lucas autopeças288 468Mapa Bagar serviços255 468Promac Caminhões455 468Samuel Auto Peças134 468Vepel Veiculos e Peças206,21 469Munbat Mundial de Baterias150 469Promac Diesel306,48 9672REDE FERROVIÁRIA FEDERALS/A- RFFSA396.582,23 10191CONSTRUDRAGACONSTRUÇÕESEDRAGAGEM435,79 9153Benedito de Jesus Sá Duran157,09 9238Maria José Lara281,99 9576MARISA MASSETTI881 9579JORGE PEREIRA DA COSTA756,52 9581Adilson Ponciano da Cruz235,52 9581Ary Souto Acíolly Filho235,52 9581LINALDO PEREIRA235,52 9664RUBENS DA SILVA BATISTA.368,07 9736ANTONIO LAURINDO PRIMO361,62 9753ADEMIR FRANCI SCOPOSSEBON510,51 9757ISAC GOMES DOS SANTOS.299,4 9757JOSÉ LETÍCIO VICENTE DOS SANTOS455,92 9757LOURIVAL COSME DOS SANTOS567,26 9787LADISLAU JOSÉ WITASKI .741,24 9808BENEDI TOMOREI RA1491,84 9852RONALDO LEMOS BRAGA651,1 9854JOSÉ EDMILSON DA SILVA254,28 9875FERNANDO CESAR BENTO14,73 9878Adilson Ponciano da Cruz313,67 9878Ary Souto Acíolly Filho313,67 9878LINALDO PEREIRA313,67 9915VALDEVINO DE FREI TAS4296,91 9952JOSE AMARO PONTES258,02 9952REGINALDO VICENTE DA SILVA587,86 9956AZIEL DAMIÃO DA SILVA628,02 9961FELICIANO CAETANO SOUZA NETO240,84 10009ANTONIO RODRIGUES DA SILVA419,32 10010ANTONIO FRANCISCO DA SILVA261,16 10010JOSÉ MIGUEL DE ARAÚJO261,16 10033ANTONIO MARQUES DA FONSECA4032,54 10033EGILDO SOARES DA SILVA3124,7 10033ELIAS MANOEL DA SILVA3440,49 10033GILDO PLÍNIO DA SILVA FILHO3753,17 10033PEDRO J0SÉ DE SANTANA3631,18 10033ROSENILDO ELOI DANTAS3153,5 Inc. 193BENEDITO MOREIRA1491,84 Inc. 196Ricardo Faissal4688,55 Inc. 223João Jorge Pereira da Costa756,52 TOTAL CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS5.238.664,72 - ADV: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/RJ), JOSÉ MARIA RAMOS NETO (OAB 335089/SP), NICHOLAS GUEDES COPPI (OAB 351637/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/RJ), ERIKA MIYUKI MORIOKA (OAB 101607/SP), LILIANE CABRAL DE LIRA (OAB 363656/SP), LUIS CARLOS ZANOTTI (OAB 394090/SP), GUSTAVO MORELLI D'AVILA (OAB 388416/SP), CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK (OAB 55295/RJ), ANTONIO BIANCHINI NETO (OAB 51295/SP), LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA (OAB 163275/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), SÔNIA MATSUSATO (OAB 197193/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES (OAB 193955/SP), MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES (OAB 193168/SP), MARINA FATARELLI FAZZOLARI (OAB 192791/SP), MARINA FATARELLI FAZZOLARI (OAB 192791/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA (OAB 163275/SP), LUIZ FERNANDO MARIANO DA COSTA SALLES (OAB 158310/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), 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3. Processo 00057123820258160045
   Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020 - Celular: (43) 3572-9020 - E-mail: APAS-6VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0005712-38.2025.8.16.0045 Processo:   0005712-38.2025.8.16.0045 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$49.443,50 Polo Ativo(s):   Gersoni dos Santos Piva Polo Passivo(s):   BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO CETELEM S.A. BANCO DIGIO S.A. BANCO OLE CONSIGNADO S.A. BANCO SAFRA S A Relatório dispensado (Lei nº 9099/95, art. 38).  Passo a decidir.  Presentes pressupostos processuais e condições da ação.  Não há óbice à homologação da composição civil levada a efeito pelas partes capazes, encartada na Seq. 47.1, do processo virtual – Sistema PROJUDI, acerca de direitos disponíveis.  Homologo a composição civil da Seq. 47.1, levada a efeito pelas partes supra indicadas, pelo que extingo o processo com resolução do mérito (CC, art. 840-ss c.c. CPC, art. 487, III, "b").  Encerre-se eventuais buscas de ativos junto a sistemas conveniados.  Custas indevidas em 1º grau de jurisdição.  Aguarde-se eventual prazo para cumprimento da obrigação; decorrido prazo, aguarde-se por 30 dias manifestação dos interessados e caso nada seja requerido, arquive-se, nos termos do CN.  P. R. I. via Sistema PROJUDI.  Arapongas, datado automaticamente.   José Foglia Junior Juiz de Direito
4. Processo 06323007019948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0632300-70.1994.8.26.0100 (583.00.1994.632300) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Empresa Brasileira de Dragagens S.A. - Ely Rodrigues - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Marcos Roberto Prezoto - - Marisa Massetti - Ricardo Bellon Junior - Empresa Brasileira de Dragagens S/A - Jose Antonio Zanotti e outros - União Federal - Bombas Esco S/A - Penascal Engenharia e Construção Ltda - - Prestes Advogados Associados e outros - Cirlene Aparecida dos Santos Homem - - Genésio Denadai - Rubens da Silva Balista - Nelio Demetrio da Silva - Isaulino Batista dos Santos - - Fernando Cesar Bento e outros - Claudionor Trintade de Jesus - - Filomena Silvia Marrano de Lima - José Antonio de Oliveira - - Construções e Terraplenagens J.b. Fernandes Ltda - - Adilson Ferreira da Silva - - Barraca e Advogados Associados - - Joao Americo - - Município do Rio de Janeiro - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Eduardo Gomes Marques - - Raio Participações e Investimentos Sociedade Ltda - - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA e outros - Para fins de publicação, envie o(a) Síndico(a) o Quadro Geral de Credores no formato Word para o e-mail do 3º Ofício de Falências (sp3falencias@tjsp.jus.br) no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SANDRA REGINA SPINA MAURICIO (OAB 88592/SP), SANDRA REGINA SPINA MAURICIO (OAB 88592/SP), AILTON MISSANO (OAB 90651/SP), AILTON MISSANO (OAB 90651/SP), CLAISEN RIBEIRO BARBOSA (OAB 87052/SP), VILMA GOMES DE FREITAS BRANDAO (OAB 84338/SP), VILMA GOMES DE FREITAS BRANDAO (OAB 84338/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO (OAB 91778/SP), CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO (OAB 91778/SP), SAULO BEREZOVSKY (OAB 92246/SP), SAULO 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5. Processo 06323007019948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0632300-70.1994.8.26.0100 (583.00.1994.632300) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Empresa Brasileira de Dragagens S.A. - Ely Rodrigues - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Marcos Roberto Prezoto - - Marisa Massetti - Ricardo Bellon Junior - Empresa Brasileira de Dragagens S/A - Jose Antonio Zanotti e outros - União Federal - Bombas Esco S/A - Penascal Engenharia e Construção Ltda - - Prestes Advogados Associados e outros - Cirlene Aparecida dos Santos Homem - - Genésio Denadai - Rubens da Silva Balista - Nelio Demetrio da Silva - Isaulino Batista dos Santos - - Fernando Cesar Bento e outros - Claudionor Trintade de Jesus - - Filomena Silvia Marrano de Lima - José Antonio de Oliveira - - Construções e Terraplenagens J.b. Fernandes Ltda - - Adilson Ferreira da Silva - - Barraca e Advogados Associados - - Joao Americo - - Município do Rio de Janeiro - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Eduardo Gomes Marques - - Raio Participações e Investimentos Sociedade Ltda - - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA e outros - Para fins de publicação, envie o(a) Síndico(a) o Quadro Geral de Credores no formato Word para o e-mail do 3º Ofício de Falências (sp3falencias@tjsp.jus.br) no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SANDRA REGINA SPINA MAURICIO (OAB 88592/SP), SANDRA REGINA SPINA MAURICIO (OAB 88592/SP), AILTON MISSANO (OAB 90651/SP), AILTON MISSANO (OAB 90651/SP), CLAISEN RIBEIRO BARBOSA (OAB 87052/SP), VILMA GOMES DE FREITAS BRANDAO (OAB 84338/SP), VILMA GOMES DE FREITAS BRANDAO (OAB 84338/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO (OAB 91778/SP), CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO (OAB 91778/SP), SAULO BEREZOVSKY (OAB 92246/SP), SAULO 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6. Processo 50037112420244036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003711-24.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: SILVANA APARECIDA ROMUALDO GOMES Advogados do(a) AUTOR: CLAISEN RIBEIRO BARBOSA - SP87052, LUIZ MAURO DE SOUZA - SP127683, VALERIA OLIVEIRA GOTARDO - SP128657 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedido de benefício previdenciário por incapacidade. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. FUNDAMENTAÇÃO Verifico que estão presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, bem assim as condições da ação. Passo à análise do mérito. O auxílio por incapacidade temporária é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos (Lei 8.213/91, art. 59). Já a aposentadoria por incapacidade permanente é devida ao segurado considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência (Lei 8.213/91, art. 42). Os requisitos, pois, para a concessão dos dois benefícios são: 1) a condição de segurado previdenciário; 2) carência de 12 contribuições mensais (Lei 8.213/91, art. 25, I): para os dois benefícios, sendo dispensada no caso de a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do trabalho ou de alguma das doenças arroladas em lista especial (Lei 8.213/91, art. 26, II); e 3) incapacidade para o trabalho: é neste requisito que repousa a diferença entre um e outro benefício: a) para a aposentadoria por incapacidade permanente: incapacidade total e permanente para qualquer atividade ou profissão; b) para o auxílio por incapacidade temporária: incapacidade total e temporária apenas para o seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Não se exige, neste caso, insuscetibilidade de recuperação. Por sua vez, o auxílio-acidente é concedido como indenização mensal ao segurado empregado, inclusive o doméstico, trabalhador avulso ou segurado especial quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, ou de eventual moléstia, que resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (Lei 8.213/91, art. 86). Já o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por incapacidade permanente do segurado pode ser concedido quando ele necessitar da assistência permanente de outra pessoa (Lei 8.213/91, art. 45). Para aferir a existência de incapacidade laborativa, nos termos declinados pela parte autora na exordial, foi ela submetida à perícia médica realizada por profissional da confiança deste Juízo, cuja conclusão revela sua capacidade laborativa (id 361892738). A parte autora impugnou o laudo pericial, alegando que "(...) os laudos médicos juntados com a inicial, bem como esse posterior à perícia médica, os quais foram expedidos pelo médico da especialidade concernente a doença do Autor, comprovam a gravidade do quadro de doença e a incapacidade laboral da Requerente. Destarte, não merece sustento a previsão do perito de que a enfermidade está em remissão, passível de tratamento e que não incapacita a autora para suas atividades laborais, pois conforme se observa, falhou totalmente a sua previsão, estando a autora até a presente data enferma e incapacitada para o trabalho"; bem como requer a realização de nova perícia médica com especialista em psiquiatria (id ). Entretanto, verifico que o perito judicial foi preciso ao afirmar que as patologias apresentadas pela parte autora não são incapacitantes, ainda que em grau mínimo. In verbis: Assim, da análise do laudo elaborado pelo perito judicial, constato que foi descrita de forma minuciosa as enfermidades que acometem a parte autora, bem como as suas repercussões no exercício do seu labor, tendo ele afirmado peremptoriamente que ela não está incapacitada para o exercício do trabalho ou mesmo para suas atividades habituais. Ressalte-se que o relatório médico relatado a pedido, e juntado em data posterior à perícia judicial (id 365074247) não traz indícios de agravamento do quadro clínico da parte autora, o qual foi minuciosamente analisado pelo perito de confiança deste Juízo. Cumpre esclarecer que a Lei 13.876/2019, em seu § 3º do art. 1º, estabeleceu a previsão de pagamento para apenas uma perícia médica por processo judicial. E ainda, os termos do Enunciado 55, aprovado no V Encontro de Juízes Federais de TR e JEF da 3ª Região que se aplica plenamente a este caso, "prevê o pagamento de apenas uma perícia médica por processo judicial, não deverá ser nomeado perito por especialidades." Em que pese a alteração trazida pela Lei 14.331/2021 e as consequentes disposições acerca da antecipação de pagamento da perícia, tal pagamento permaneceu limitado a uma perícia por processo judicial. Ressalta-se que, quando da realização da perícia médica, a parte autora relatou suas patologias e o perito médico avaliou e respondeu adequadamente às questões atinentes à existência ou não da doença alegada na inicial ou de sequelas incapacitantes, tendo concluído pela ausência de deficiência ou incapacidade, sendo desnecessária a resposta a novos quesitos ou a realização de nova perícia. Pelo livre convencimento motivado, não está o julgador submetido à conclusão do laudo médico do Perito do Juízo. Poderá dele divergir sempre que outros documentos médicos pautem juízo contrário ao quanto restou consignado na perícia. Porém, os documentos médicos particulares apresentados não atestam de forma peremptória a incapacidade laboral da parte autora, não sendo suficientes a ilidir a conclusão da perícia médica oficial. Assim, não atendido o requisito da incapacidade para o exercício de labor remunerado, exigido pelo art. 59 da Lei 8.213/1991, o benefício pleiteado não pode ser concedido. Ademais, não há que se confundir doença com incapacidade laboral, visto que esta está ligada às limitações funcionais, frente às habilidades exigidas para o desempenho de atividades para as quais essa pessoa esteja qualificada. A existência de uma doença/sequela não resulta, necessariamente, na incapacidade para o trabalho. Registre-se, por fim, que não se faz obrigatória a análise das condições pessoais e sociais quando não comprovada ao menos a incapacidade parcial para a atividade habitual (Súm. 77, TNU). Diante desse quadro, adoto a conclusão constante no laudo médico pericial, no sentido de que a parte autora não se encontra incapacitada para o trabalho, e em razão da ausência desse requisito, reconheço a improcedência dos pedidos. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Concedo a gratuidade de justiça. Sem custas e honorários nesta instância (Lei 9.099/1995, art. 55). Caso haja interesse em recorrer desta sentença, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias (art. 42 da Lei 9.099/95), contados nos termos do art. 219 do CPC. Havendo recurso tempestivo, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 10 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos virtuais à TR. Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos. Publique-se. Intimem-se. Franca/SP, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10074612920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007461-29.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - K.A.C. - J.F.C.J. - Nota de Cartório: Vista à parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), para que se manifeste sobre a cota ministerial juntada. - ADV: DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), LUIZ MAURO DE SOUZA (OAB 127683/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), CLAISEN RIBEIRO BARBOSA (OAB 87052/SP)
8. Processo 10074612920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007461-29.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - K.A.C. - J.F.C.J. - Nota de Cartório: Vista à parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), para que se manifeste sobre a cota ministerial juntada. - ADV: DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), LUIZ MAURO DE SOUZA (OAB 127683/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), CLAISEN RIBEIRO BARBOSA (OAB 87052/SP)
9. Processo 10009329320258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000932-93.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Flaviana de Souza Lira - Vagner Borges Dias - Me - Manuel Antonio Angulo Lopez - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente incidente, pela perda superveniente do objeto, pela convolação em falência dos autos principais da recuperação judicial de Vagner Borges Dias - Me, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos na espécie. P.R.I. - ADV: CLAISEN RIBEIRO BARBOSA (OAB 87052/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
10. Processo 00315527020068260196
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031552-70.2006.8.26.0196 (196.01.2006.031552) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - CALÇADOS SAMELLO S/A - Banco do Brasil Sa - - Sifra S/A - - Nova América Fomento Mercantil Ltda. e outros - ERNESTO VOLPE FILHO - Amazonas Produtos para Calçados Ltda. - - Transportadora Tegon Valenti S/A - - Abe Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - - Trendbank S/A - Banco de Fomento - - Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - - Antonio A. Nano & Filho Ltda. - - Banco Sofisa S/A - - Bertoncini Indústrias Químicas Ltda. - - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - - Klabin S/A - - Federal Express Corporation - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - - Heitor José Eleutério - - Loeser e Portela Advogados - - Nilson Antônio dos Santos - - Adilson de Assis e Outros - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial S/A Ltda. - - Curtume Paquetá Ltda. - - Full Jazz Cominicação e Propaganda Ltda. - - José Alves da Silva - - Juliana Alves da Silva - - Adriano dos Santos - - Luis Carlos Nascimento - - Nova América Fomento Mercantil Ltda. - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - - Lucia Helena Machado - - Brasnort Portaria e Limpeza S/C Ltda. - - João Batista Cassemiro - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - - Ivanil Pedro da Silva - - Donisete Alberto dos Santos - - Componan Componentes para Calçados Ltda. - - Cargo Service Co Comércio Ltda. - - Castro e Campos Advogados - - Credsam Cooperativa de Crédito dos Funcionários do Grupo Samello - - Edgewood Trading Corporation - - Eveline Graziela Cintra - - Frangráfica Impressos Ltda. - - Ircosa Irmãos Coutinho Indústria de Couro S/A - - Santos & Batista Franca Ltda. - ME - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e Vestuário de Franca - - Cristal Impressos Ltda. (Frangráfica Impressos Ltda.) - - Berenice Altina dos Santos Almeida - - Deiliane do Livramento Soares - - Edna Maria Pizzo Bonetti - - Edvania Costa de Sousa - - Eliana Aparecida Pizzo - - Everson José dos Santos - - Maria Aparecida Ozelim - - Maria Cristina de Souza - - Intercash Fomento Mercantil Ltda. - - Tim Celular S/A - - Simone Rodrigues dos Santos - - Rosana Aparecida de Castro - - Equifax do Brasil Ltda. - - Couroquímica Couros e Acabamentos Ltda. - - Damovo do Brasil S/A - - Solange de Jesus Pereira - - Jesus Grespi - - Wagner Lopes de Azevedo - - Maria Helena Pandolf Ribeiro - - Silvana Claudia Batarra - - Ricardo Alexandre Camilo - - Sicemar Indústria e Comércio Ltda. - - Campelo Indústria e Comércio Ltda. - - Maria Paulina Silva Raimundo - - Renato Matos Rios - - Zilda Maria Freire Martins - - Trendbank S/A - Fomento Mercantil Ltda. - - Serviço Social da Indústria - SESI - - Passalacquia Indústria e Comércio Ltda. - - Curtume Krumenauer S/A - - Baspress Transportes Urgentes Ltda. - - Alexsandra Miranda da Costa - - Niceia Caroline de Oliveira - - Osvaldo Luis Cano Camara - - Yasuda Marítima Saúde S/A - - Pelber Importação de Máquinas Ltda. - - CLARO S/A - - Tim Celular S/A - - Editora Abril S/A - - Walder Luis Pinto Sábio de Mello - - André Luis Pinto Sábio de Mello - - Myrian Creusa Pinto Sábio de Mello - - Massa Falida do Banco Santos S/A - - Ana Paula Sábio de Melo Spessoto - - Isabela Ribeiro Sábio de Melo - - Gabriela Ribeiro Sábio de Mello - - Sudamata Agropecuária Ltda. - - Coelho Torres Advocacia Soc. Ind. de Advocacia - - Lucirelma do Nascimento Correia - - Couro Modas Bazar Ltda. - - Pedreira Fazenda Velha Ltda. e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Ao Ministério Público. Franca, 16 de maio de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS (OAB 189438/SP), ÉRICA MENDONÇA CINTRA (OAB 205440/SP), ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS (OAB 189438/SP), JOEL MÁRCIO RIBEIRO (OAB 194547/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), CLAUDIO AUGUSTO VAZ (OAB 197339/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), FERNANDO CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP), ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI (OAB 140811/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), MARCELO CAMARGO PIRES (OAB 96960/SP), HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), MARIO BERTI FILHO (OAB 259585/SP), GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 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