Claudia Maria Carvalho Do Amaral Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00141613820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014161-38.2025.8.26.0002 (processo principal 1031946-06.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.G. - J.S.P. - Vistos. Fls. 66/67: o exequente afirma que, com esforço, se compromete a seguir o regime de visitas fixado nos autos principais, sinalizando que, igualmente, não o vem observando rigorosamente. E, limitando-se ao pleito de prosseguimento do feito para que a executada cumpra as regras de visitas, silenciou se nas datas indicadas a fl. 25, objeto e limite deste procedimento, já estava morando em Curitiba, e se houve, realmente, embaraços/óbices a impedir o exercício da convivência em questão (até porque os prints capturados e colados na inicial, descontextualizados, não são hábeis para tal fim). Portanto, promova, o exequente, os esclarecimentos necessários a respeito das considerações acima, juntando os documentos comprobatórios das suas alegações, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, ou diga, em derradeira oportunidade, ante o observado na decisão de fl. 58, segundo parágrafo, segunda parte, sobre eventual desistência deste provimento jurisdicional. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: IVONE VAZ MACHADO (OAB 229964/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP)
3. Processo 10012543220215020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001254-32.2021.5.02.0015 RECLAMANTE: MAURO RODRIGUES RECLAMADO: VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13be0da proferido nos autos.                                          CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO. SÃO PAULO/SP, 10 de julho de 2025 . CLAUDIA TIYOMI HAIASHI DESPACHO Diante da necessidade de reorganização da pauta, fica redesignada a audiência do tipo Instrução para o dia 01/08/2025 10:00h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Cabe às partes e aos advogados comunicar a redesignação da audiência às suas testemunhas, inclusive as que saíram cientes em ata anterior ou que foram intimadas por qualquer meio, na forma do art. 455 do CPC sob pena de preclusão. Ficam mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes, devendo os procuradores darem ciência aos seus respectivos clientes (§2º do art. 6º do Provimento GP/CR nº 06/2023 do TRT2).  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA
4. Processo 10012543220215020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001254-32.2021.5.02.0015 RECLAMANTE: MAURO RODRIGUES RECLAMADO: VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13be0da proferido nos autos.                                          CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO. SÃO PAULO/SP, 10 de julho de 2025 . CLAUDIA TIYOMI HAIASHI DESPACHO Diante da necessidade de reorganização da pauta, fica redesignada a audiência do tipo Instrução para o dia 01/08/2025 10:00h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Cabe às partes e aos advogados comunicar a redesignação da audiência às suas testemunhas, inclusive as que saíram cientes em ata anterior ou que foram intimadas por qualquer meio, na forma do art. 455 do CPC sob pena de preclusão. Ficam mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes, devendo os procuradores darem ciência aos seus respectivos clientes (§2º do art. 6º do Provimento GP/CR nº 06/2023 do TRT2).  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURO RODRIGUES
5. Processo 00040634720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004063-47.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1018548-06.2021.8.26.0007) (processo principal 1018548-06.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira - Cleiton dos Santos Farias - Recolha a parte interessada a taxa pertinente para realização de pesquisa nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. - ADV: CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), MAURICIO BERTO DE OLIVEIRA (OAB 321297/SP)
6. Processo 00134609620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013460-96.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento da obrigação alimentar a seu filho, no montante de 30% dos seus rendimentos líquidos para caso de emprego formal (descontando-se apenas o imposto de renda e contribuição previdenciária e incidindo sobre férias, 13° salário, horas extras, bonificações e verbas rescisórias) OU 1/2 do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, para hipóteses de ausência de vínculo formal de emprego, a serem pagos todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal do autor. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO A SER PROTOCOLADO PELA PARTE INTERESSADA, a qualquer tempo, junto a eventual empregador do requerido para que proceda à implantação dos descontos dos alimentos da folha de pagamento do alimentante, repassando à genitora da criança até o dia 10 de cada mês mediante depósito em conta, sob pena de responsabilização por crime de desobediência. Enquanto isso não ocorrer, deverá o alimentante pagar diretamente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP)
7. Processo 00040634720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004063-47.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1018548-06.2021.8.26.0007) (processo principal 1018548-06.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira - Cleiton dos Santos Farias - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: MAURICIO BERTO DE OLIVEIRA (OAB 321297/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP)
8. Processo 10552263020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055226-30.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - V.B.S. - Fls. 377: ciência a requerente. - ADV: SANSÃO FELIX (OAB 466807/SP), VALTER FERREIRA DOS SANTOS (OAB 401482/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP)