Alberto Branco Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 08008654720258120052
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 01703631720228172001
   Tribunal: TJPE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0170363-17.2022.8.17.2001 AUTOR(A): PHS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS EIRELI - EPP, PCA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - EPP RÉU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207422880, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Após regular tramitação processual, a parte ré ofereceu contestação. A parte autora apresentou réplica, estando os autos, assim, devidamente instruídos com os elementos de prova documental. Verifica-se, nesta fase processual, que a controvérsia posta nos autos prescinde de dilação probatória, seja porque os fatos relevantes encontram-se devidamente provados por meio documental, seja porque a matéria discutida é eminentemente de direito, o que autoriza o julgamento antecipado da lide. No caso em apreço, resta evidenciada a desnecessidade de instrução probatória complementar, razão pela qual impõe-se o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, com fundamento no art. 355, I, do CPC, declaro encerrada a fase instrutória e anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Após o decurso do prazo do recurso cabível à espécie, voltem-me conclusos para julgamento. Recife, data da assinatura digital." RECIFE, 2 de julho de 2025. MARCELLE SA CARNEIRO DE MENDONÇA Diretoria Cível do 1º Grau
3. Processo 00021288020248178221
   Tribunal: TJPE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 31819158 Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 5º andar, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 Processo nº 0002128-80.2024.8.17.8221 DEMANDANTE: CELSO AUGUSTO SERAFIM DE MORAES DEMANDADO(A): DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA, IGOR SOARES CAVALCANTI INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazode 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 2 de julho de 2025. DANIELLE LIMA FERNANDES DA CUNHA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA Endereço: ALAMEDA DOS GUAIÓS, 990, PLANALTO PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04070-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
4. Processo 50012787320254036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001278-73.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ENILDA AJALA SABALE Advogados do(a) AUTOR: DAYANE DA SILVA GAVILAN - MS29607, EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES - MS23777, THAIS PEREIRA BATISTA - MS23778 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. Advogado do(a) REU: ALBERTO BRANCO JUNIOR - SP86475 D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, especificarem provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. O pedido de provas deve ser justificado, apresentando a parte, expressamente, a causa de pedir remota e quais os meios de prova pretende produzir, ficando cientes de que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis, meramente protelatórias ou impertinentes à solução da lide. Registro, também, que o silêncio ou protestos genéricos por produção de provas serão interpretados como desinteresse na dilação probatória e poderá culminar no julgamento antecipado do mérito (art. 355, I do CPC). Em seguida, proceda-se conforme dispõe a Portaria JEF CPGR 31, de 30/3/21. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura conforme registro eletrônico no sistema.
5. Processo 11735784120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1173578-41.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Disal Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda - Vistos. A autora apelada manifestou oposição ao julgamento em sessão virtual (fls. 232/234), sob a pretensão de sustentação oral pelos advogados constituídos. Esclarece-se que as sessões desta Câmara são presenciais e ocorrem no Palácio da Justiça sede do Poder Judiciário de São Paulo. Inexiste aparato técnico a viabilizar que a sustentação seja realizada por forma mista com a realização de sustentação por videoconferência na sessão presencial que se desenvolve no palácio. Assim, os advogados ficam cientes que deverão comparecer ao palácio para a sessão de julgamento se quiserem sustentar oralmente suas razões. Caso seja mantida a oposição ao julgamento virtual para tal finalidade, fica a advertência de que a ausência injustificada dos advogados da autora apelada no dia e hora designados poderá ser considerada procrastinatória e passível de sanção por litigância de má-fé. O silêncio será entendido como inexistência de intenção de apresentar sustentação oral nesses termos e o julgamento será realizado em sessão permanente virtual desta câmara. De resto, no prazo fixado, faculta-se às partes o oferecimento de memoriais em substituição às sustentações orais, caso lhes seja conveniente. Aguarde-se pelo prazo fixado. Após, com ou sem manifestação, tornem cls. Int. - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Alberto Branco Junior (OAB: 86475/SP) - Belisa Campello Fernandez O' Keeffe (OAB: 409653/SP) - Anderson Aparecido Pierobon (OAB: 198923/SP) - 3º andar
6. Processo 00421963520248178201
   Tribunal: TJPE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831640 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0042196-35.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: MARCIA DA SILVA VICENTE MAIMONE DEMANDADO(A): DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA INTIMAÇÃO (Sentença/desistência) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença homologatória de Desistência prolatada nos autos do processo acima, conforme transcrita abaixo. "SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora e que a parte ré manifestou sua discordância. Dispõe o Enunciado 90 do FONAJE: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Como não se vislumbra no presente caso sinais de litigância de má-fé ou lide temerária, deve o pleito da demandante ser acatado. À vista do exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte Autora, pelo que declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Intimem-se. RECIFE, 18 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 2 de julho de 2025. PAULO BOANERGES ALVES JUNIOR Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA Endereço: AV JOSÉ MARIA WHITAKER, 990, PLANALTO PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04057-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
7. Processo 05143596720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alberto Branco Júnior (OAB 86475/SP) Processo 0514359-67.2024.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda. - Compulsando os autos, verifico que o endereço indicado para cumprimento da diligência do oficial de justiça pertence à comarca diversa. Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para informar se há interesse na expedição de Carta Precatória ou indicar endereço pertencente a esta comarca, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
8. Processo 00024581820248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002458-18.2024.8.26.0529 (processo principal 1002945-73.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Leonardo Ribeiro Pereira - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Fls. 75/78: Manifeste-se o autor, em 05 dias. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP), CLAUDINEY LEITE CALAZÃES (OAB 279090/SP)
9. Processo 10295824020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029582-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cynthia Mayumi Watanabe Yamaoto - - Mateus Amorim dos Santos - Viva Real Internet Ltda. - - Capitaliza Soluções Financeira Ltda - - Xs5 Administradora de Consorcios S.a. - - Qi Sociedade de Credito Direto S.a. - - oberdan, registrado civilmente como Oberdan Teixeira da Silva - Vistos. Ciência recíproca às partes quanto aos documentos acrescidos por elas. Em nada sendo requerido, tornem para sentença. - ADV: KARINE DAGOSTIN HAHN (OAB 533760/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FABRÍCIO DAGOSTIN HAHN (OAB 51794/SC), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), GILMAR FIGUEIREDO PEREIRA (OAB 276557/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP)
10. Processo 10096115720248260506
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009611-57.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita." Prazo: 10 dias. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP)