Tudo
José Roberto Sígolo

José Roberto Sígolo

Número da OAB: OAB/SP 086447

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP
Nome: JOSÉ ROBERTO SÍGOLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000322-94.2022.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Tiago Gerolin Moysés - Apelado: Benedicto Gomes da Costa - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso. V. U. Compareceu para sustentar oralmente, o Dr. José Roberto Sígolo - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDÊNCIA CERCEAMENTO DE DEFESA - NOTA PROMISSÓRIA ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO APRESENTAÇÃO DE RECIBO EM DOCUMENTO DIGITAL ASSINATURA RECONHECIDA PELO EMBARGADO, AFIRMANDO, CONTUDO, TER HAVIDO MONTAGEM, COM SUA ASSINATURA INSERIDA EM OUTRO DOCUMENTO HIPÓTESE DE REALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PRODUÇÃO DAS DEMAIS PROVAS REQUERIDAS PELO EMBARGANTE, SOB PENA DE CONFIGURAR O CERCEAMENTO DE SEU DIREITO DE DEFESA SENTENÇA ANULADA PARA TANTO RECURSO DO EMBARGANTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Vitor Siqueira Sígolo (OAB: 483189/SP) - Tiago Gerolin Moysés (OAB: 255273/SP) (Causa própria) - José Roberto Sígolo (OAB: 86447/SP) - Juliano Germiniani da Costa (OAB: 387611/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005321-74.2023.8.26.0363 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Renata de Cássia Figueiredo - Michele Mislene de Faria Franco - - Patrícia Fernandes Narciso Goulart - - Gertrudes Isete Tagliaferro - - Beatriz Helena Cancelier Jacumini - - Keila Luciana Aparecida Santos - Diante deste cenário, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação penal a que chegaram as partes (págs. 380/382). Após o trânsito em julgado desta, intimem-se às quereladas para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realizem o pagamento da primeira das quatro prestações estabelecidas pela proposta ministerial. Sentença registrada eletronicamente. Aguarde-se o cumprimento da transação penal pelas partes. P. I. C. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), LEANDRO JANUÁRIO ALVES (OAB 479524/SP), LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB 483189/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1093986-55.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Família - A.F.A.C.P. - C.C.P. - Vistos. Intime-se a exequente, via postal, para que promova o regular prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por falta de andamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB 483189/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003377-27.2022.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M. - R.C.V.M. - R.C.V.M. - L.A.M. - V.V.M. - VISTOS. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19/08/2025 às 15:00 horas, a ser realizada por teleconferência, nos termos do Comunicado Conjunto 581/2020. Nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que em caso de intimação, esta deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Caso a parte interessada pretenda valer-se da faculdade prevista no §2º do artigo 455, CPC., informe em 48 (quarenta e oito) horas. A fim de viabilizar o ingresso da testemunha na audiência, o advogado poderá encaminhar para a testemunha/parte o convite enviado por e-mail, encaminhar o link de acesso por qualquer meio eletrônico ou código QR para encaminhamento físico do link, comprovando-se nos autos. INTIME-SE. - ADV: JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP), PEDRO PAULO DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO (OAB 354982/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), NATASHA VIDO GOMES (OAB 432156/SP), NATASHA VIDO GOMES (OAB 432156/SP), LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB 483189/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002081-76.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - GEOVANE GOMES CHAVES - - MARINETE MOREIRA MENDES - CREDIMOVEIS CONSTRUÇÃO LTDA. - Tendo em vista as informações prestadas, encaminhe-se, a r.Serventia, a sentença de folhas 333/354 à Caixa Econômica Federal, após, prossiga no despacho de folhas 448. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP), PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP), FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001677-37.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Danielle Maximiliano Ochelli - Vistos. Daniele Maximiliano Occelli, ajuizou ação que denominou "ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência", contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Recebo a emenda de páginas 73/77 e os documentos de páginas 78/79. Tendo em vista que a autora é portadora de doença grave, defiro a prioridade de tramitação processual, nos termos do art. 1048, inciso I do Código de processo Civil. Anote-se. Deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária, pois o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, é isento do pagamento de custas, taxas e despesas, cujo pedido poderá ser renovado por ocasião de eventual recurso. Alega a autora que foi diagnosticada com dilatação aneurismática trombosada fusiforme da artéria poplítea, notando-se recanalização tíbio-fibular (membro inferior direito); dilatação aneurismática trombosada fusiforme de artéria poplítea, notando-se recanalização tíbio-fibular, lentificação do fluxo na artéria tibial posterior (membro inferior esquerdo); ateromatose aortoilíaca e de artérias viscerais, doença gordurosa hepática, cistos renais simples à direita; dominância direita, coronariopatia obstrutiva, DA com lesão subaguda no terço proximal; angioplastia coronária com implante de um Stent convencional em artéria descendente anterior; ateromatose difusa; oclusão de femoral superficial direita com reabilitação em tronco tíbio fibular; aneurisma trombosado de artéria poplítea direita; veia poplítea direita com sinais de insuficiência; veia safena magna direita com sinais de insuficiência segmentar em perna medial; veias tributárias e colaterais varicosas; pequenas placas ateroscoderóticas; artérias carótidas pérvias com doença aterosclerótica e estenose de 16-30% na origem da artéria carótida interna direita e de 30-49% na origem das artérias carótidas interna e externa esquerda e; aterosclerose das artérias das extremidades (CID-10 I702 Aterosclerose das artérias das extremidades), cujas doenças causam impactos significativos n a saúde e qualidade de vida da autora, sendo encaminhada para cirurgia vascular arterial de referência. Disse que necessita realizar a cirurgia com urgência em virtude da gravidade de seu quadro clínico, poisa demora na realização do procedimento pode acarretar complicações e agravamentos irreversíveis, inclusive, atingindo ao óbito, esclarecendo que se encontra aguardando a realização do procedimento cirúrgico sem previsão concreta de atendimento pelo sistema público de saúde desde novembro de 2024. Asseverou a autora que, por encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade social e financeira não possuindo emprego ou qualquer atividade remunerada. Requereu a antecipação dos efeitos da tutela para que a requerida seja compelida a realizar o procedimento cirúrgico vascular especial com urgência. Com a inicial, juntou documentos. Este é, em síntese, o relatório. Passo à decisão. Ante a ameaça de iminente perecimento do direito, entendo dispensável observar-se o disposto no art. 2º da Lei 8.437/92, que trata da intimação do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, para manifestar-se, no prazo de setenta e duas horas, sobre o pedido liminar. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Os documentos de págs.22/59 indicam a probabilidade do direito da parte autora, pois evidenciam a existência das doenças alegadas, bem como o tratamento prescrito pelo médico da autora. Há também urgência no pedido e perigo de dano, caso a tutela seja concedida somente a final. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória, determinando à requerida que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o necessário no sentido de iniciar os procedimentos para a realização da cirurgia indicada no documento de páginas 58/59, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Oficie-se à DRS XIV, situada à Praça Dr. Boa Vista, nº 221, Centro, São João da Boa Vista-SP, CEP nº 13.870-221, para que cumpra esta decisão. No mais, tendo em vista o comunicado nº 146/2011, do C.S.M. e, em respeito aos princípios da celeridade e informalidade que regem o Juizado Especial, determino a citação da requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, ofertar contestação. Cite-se e intime-se a Fazenda Pública Estadual Estadual, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça), para contestar o pedido, no prazo de 30 (trinta) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Contudo, considerando que o feito tramita sob o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, cuja alçada é limitada a 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do art. 2º, §1º, da Lei nº 12.153/2009, esclareço que eventual reembolso de despesas efetuadas pela parte autora estará limitado a esse teto legal. A presente decisão, por cópia digitada, valerá como OFÍCIO à DRS "XIV" devendo estar acompanhada com cópia da petição inicial e do(s) relatório(s) e receituário(s) médicos apresentados nestes autos. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB 483189/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000175-97.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Eloá Victória da Silva Medeiros - Modelo Móveis de Itapira Ltda e outro - Anota-se a interposição de recurso de apelação, independentemente de juízo de admissibilidade (NCPC, art. 1.010, § 3º). Fica, pois, a parte apelada intimada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 1.010, § 1º), ou, se for o caso, no prazo legal de 30 (trinta) dias úteis (NCPC, arts. 180, 183, 186, caput e § 3º, 229). Caso o apelado interponha apelação adesiva, o apelante será intimado para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º), ou, se for o caso, no prazo legal de 30 (trinta) dias úteis (NCPC, arts. 180, 183, 186, caput e § 3º, 229). Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do Novo Código de Processo Civil, os presentes autos serão remetidos à eg. instância superior, com as nossas homenagens. - ADV: LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB 483189/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), CLAUDIO ROBERTO LAZARI (OAB 371702/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000741-88.2018.8.26.0035 - Monitória - Cheque - Sarti e Silva Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Dalva Aparecida Baldini Gomes Moraes - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. Retro: Ciência à parte interessada a respeito da expedição do mandado. - ADV: JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000741-88.2018.8.26.0035 - Monitória - Cheque - Sarti e Silva Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Dalva Aparecida Baldini Gomes Moraes - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. Retro: Ciência à parte interessada a respeito da expedição do mandado. - ADV: JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000591-31.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Adonay As Hur Haley Ganan - Espólio de Lázara de Lima Belli - - Gislaine Aparecida Belli - - Fabiana Helena Belli - - Mônica Alciane Belli Momesso - - Claydson Eduardo Belli e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o AR de fls. 794, não assinado pela inventariante. Int. - ADV: BENEDITO GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/SP), LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB 483189/SP), BENEDITO GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/SP), BENEDITO GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), BENEDITO GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/SP), BENEDITO GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/SP)
Página 1 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta