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Jose Antonio Aquino

Jose Antonio Aquino

Número da OAB: OAB/SP 084612

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: JOSE ANTONIO AQUINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - INDUSTRIA DE CALCADOS CISSA LTDA; Agravado(a)(s) - GRENDENE S A; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Autos distribuídos e conclusos ao Des. Adriano de Mesquita Carneiro em 01/07/2025 Adv - CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA, EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA, FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING, MARCIO DE LIMA LOPES, MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS, SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003494-95.2018.8.26.0462 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Auto Shopping Cristal Sul Ltda - Vivante Gestão e Administração Judicial - Nota de Cartório ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 5065, para prosseguimento. - ADV: FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB 281726/SP), ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA (OAB 270059/SP), ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA (OAB 270059/SP), GUILHERME TCHAKERIAN (OAB 261029/SP), LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), LEOMAR SARANTI DE NOVAIS (OAB 290279/SP), SHÁRIA VEIGA LUZIANO ELIAS (OAB 290678/SP), CAMILA ANTUNES NOVAIS FUNICO (OAB 294490/SP), CAMILA ANTUNES NOVAIS FUNICO (OAB 294490/SP), RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), JOSE ANTONIO AQUINO 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ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), MARCELO LUIZ NEVES JARDINI (OAB 166903/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), MARCÍLIO PIRES CARNEIRO (OAB 176258/SP), MARCÍLIO PIRES CARNEIRO (OAB 176258/SP), RODRIGO JOSÉ CRUZ (OAB 180823/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018772-24.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Alayde Barone Saade - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Ante a manifestação da requerida (fls. 292/293) e ausência de oposição da parte autora, acolho a estimativa apresentada (fls. 282/283), fixando os honorários periciais em R$ 7.920,00. Comprovem as partes, em quinze dias, o recolhimento da sua cota parte. Após, ao Perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005489-75.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.A.A. - R.A.O. - Vistos. Fls. 398/399 - Oficie-se à empregadora do requerido, identificada às fls. 374, a fim de que informe o total de rendimentos desse, incluindo-se eventuais comissões e/ou pagamentos extra folha, a contar de fevereiro de 2023, que corresponde a 12 meses antes do ingresso da presente ação, período que se mostra suficiente a se verificar a condição financeira do requerido. Oficie-se, ainda, ao Detran, a fim de que informe quais as propriedades de veículos em nome do réu, igualmente, a contar de fevereiro de 2023. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA (OAB 347987/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0240571-28.1997.8.26.0004 (004.97.240571-9) - Execução de Título Extrajudicial - Maria Helena Filipone - Josefa Juaquina da Conceição de Oliveira - - João Severino de Oliveira - Vistos. Fls. 1560/1590: Dê-se ciência à parte contrária nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Após, conclusos. Intime-se. Sr(a) Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ALICIO XAVIER DIAS (OAB 135103/SP), MARCIO NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 151543/SP), MARCIO NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 151543/SP), MARCIA GOMES DE SOUZA (OAB 128439/SP), FÁBIO GREGIO BARBOSA (OAB 222517/SP), FÁBIO GREGIO BARBOSA (OAB 222517/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120330-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio Edifício Conjunto Solar dos Fidalgos - Agravado: Maurício Rodrigues de Oliveira - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL (DESPESAS CONDOMINIAIS). PENHORA DE UNIDADE EM DÉBITO (EXISTÊNCIA DE COPROPRIETÁRIA, NÃO CONVOCADA NA FASE DE CONHECIMENTO). INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 258 E 275, DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO 843, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DO EXEQUENTE. PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Antonio Aquino (OAB: 84612/SP) - Daniela Parreira de Oliveira (OAB: 270995/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009741-43.2025.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - Ômega Mão de Obra para Construção Civil Ltda. - Vistos. Regularize a parte, no prazo de 15 dias, sua representação processual, apresentando procuração devidamente assinada, sob pena de nulidade do processo (arts. 76 e 104, § 1º, do CPC). Int. - ADV: JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005489-75.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.A.A. - R.A.O. - Vistos. Fls. 373/375 e 392/393 - As testemunhas arroladas pela parte autora (Ronald, Juan e Joanes) deverão ser por ela intimadas, bastando para tanto, que a parte comprove o encaminhamento de carta com aviso de recebimento, a fim de dar ciência a respeito de necessidade de comparecimento delas à audiência designada, conforme previsto pelo artigo 455, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, não havendo qualquer relevância o fato de a requerente não possui proximidade com elas, conforme alegado. Assim sendo, indefiro pedido de intimação das testemunhas por esse Juízo, bem como a redesignação de audiência de instrução, havendo tempo hábil às intimações. No mais, o acórdão de fls. 345/352 não deferiu realização de outros tipos de provas, conforme pretendido às fls. 373/375 restando, portanto, indeferidos, de igual sorte, os pedidos de expedição de ofício e pesquisa Renajud em nome do réu. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA (OAB 347987/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP)
  9. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179383-79.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA LUIZA ARAUJO COSTA SERVULO CPF: 020.324.216-58 SOCIEDADE EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA CPF: 05.857.215/0001-47 e outros Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo a parte Autora e a 1ª parte Ré sobre a Apelação. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003925-19.2024.8.26.0016 (processo principal 1001978-44.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Rafael Soares Siciliani Nunes - Gol Linhas Aéreas S.A. - Reexpedi MLE no valor de R$1.579,74, em favor da parte exequente através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 50. Os autos, desde já, serão arquivados, não prejudicando a assinatura do MLE, que se dá por meio da ferramenta Portal de Custas. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB 84612/RS)
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