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Silvia Regina Pereira Frazão

Silvia Regina Pereira Frazão

Número da OAB: OAB/SP 083812

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 116
Total de Intimações: 148
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 148 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010716-87.2024.8.26.0344 (processo principal 1009938-37.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Claudinei dos Reis - Elisabeth Candido - - Jerusa Maria da Conceição Candido Moraes - Ciência à parte exequente quanto à diligência negativa juntada. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP), ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP), ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP), ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013578-48.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Unitus Administração de Imóveis Ltda - Farmvet Ltda Me - - Osório Braz Donegá - - Vitória Edenir Bim Donegá - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 99, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido, manifeste-se a Requerente. 2- Fls. 100/103: Anoto que poderão as partes juntar aos autos, se for o caso, cópia de uma petição conjunta narrando os termos de eventual acordo firmado entre si. 3- Intime-se. - ADV: CARLA NAIANA CURSI TORRES AFFONSO (OAB 395365/SP), CARLA NAIANA CURSI TORRES AFFONSO (OAB 395365/SP), CARLA NAIANA CURSI TORRES AFFONSO (OAB 395365/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011004-18.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcos Martins Lopes - - Renata Montoro Matilha Lopes - Vistos. I - Diante do pedido formulado pela parte autora, HOMOLOGO a desistência do presente processo com relação a executada Maria do Socorro de Sousa Solano, extinguindo-se a presente execução com relação à esta. Sem custas, a teor do art. 55, da Lei 9.099/95. Esta decisão transita em julgado nesta data. Proceda-se, oportunamente, à respectiva baixa. II - Fl. 115: Anote-se o endereço indicado e cite-se o executado João Pedro Souza Solano para pagamento do valor em execução R$ 15.194,60 em 3 (três) dias, com as advertências de praxe e nos termos da decisão que recebeu a petição inicial. Não efetuado o pagamento no prazo acima e independentemente de nova ordem judicial, proceda o oficial de justiça à PENHORA de bens e sua AVALIAÇÃO, lavrando-se auto e intimando-se o executado desse ato na mesma oportunidade (artigo 829, §1º, do CPC), bem como de que eventuais embargos poderão ser oferecidos digitalmente, através de advogado, até a audiência de conciliação em data a ser designada oportunamente (artigo 53, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95), desde que seguro o juízo. Caso o(s) executado(s) não seja(m) localizado(s) para intimação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar detalhadamente as diligências realizadas, inclusive com a identificação do morador e do grau de parentesco, e realizar a citação/intimação na forma prevista no Enunciado 12, dos Enunciados Uniformes. Da proposta de parcelamento com suspensão (art. 916, CPC) - No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer, em Cartório, autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916, do CPC. Da mudança de endereço - As mudanças de endereço deverão ser comunicadas pelas partes, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado. (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Da proposta de autocomposição - Deve o Sr. Oficial de Justiça certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes (art. 154, VI, do CPC), ficando ciente de que deverá proceder a todos os atos (inclusive penhora), independente de ser realizada a proposta de autocomposição. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei, servindo o presente despacho, assinado eletronicamente, como MANDADO, expedindo-se folha de rosto. Intime-se. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008408-27.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Bem de Família Legal - Thaynara Francisco Mahnis - Julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária e diante da concordância do Ministério Público com o pedido, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP, o que ocorrer por último. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP), ISABELLA FRAZÃO ESQUINELATO (OAB 398790/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010159-98.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.G.P.A. - W.A.A.S. - Nesta data, emiti o(s) mandado(s) de levantamento(s) eletrônico, conforme determinação judicial e formulário juntado aos autos, preenchido nos termos do comunicado 749/2019, restando apenas as assinaturas devidas para seu encaminhamento automático ao Banco indicado no formulário. Após as assinaturas, os valores serão creditados automaticamente à conta bancária indicada, não havendo necessidade da parte comparecer em Cartório. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP), GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA (OAB 202107/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006093-26.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.M.R. - Vistos. Fls. 51/53 e 73: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003779-27.2025.8.26.0344 (processo principal 1018880-24.2024.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.M. - W.L.S. - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito do artigo 528, §§ 3º e 4º do CPC (prisão). A parte executada informou a quitação do débito nas fls. 39, referente aos meses de fevereiro a junho de 2025 e requereu a expedição de contramandado de prisão. Considerando que há mandado de prisão expedido nas fls. 34/35 e diante do comprovante de depósito judicial de fls. 40/41, revogo a prisão e determino a expedição de CONTRAMANDADO DE PRISÃO ou ALVARÁ DE SOLTURA, caso a prisão já tenha se efetivado. Manifeste-se à exequente no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem que a parte exequente se manifeste nos autos, considerar-se-á como aceitação tácita do pagamento informado pelo executado e o feito será extinto pela satisfação do débito, nos termos ao artigo 924, II do CPC. Apresente a exequente formnulário para levantamento do valor depositado. Após, expeça-se MLE. Intime-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: ALICE PRESA MENDES (OAB 395651/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003779-27.2025.8.26.0344 (processo principal 1018880-24.2024.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.M. - W.L.S. - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito do artigo 528, §§ 3º e 4º do CPC (prisão). A parte executada informou a quitação do débito nas fls. 39, referente aos meses de fevereiro a junho de 2025 e requereu a expedição de contramandado de prisão. Considerando que há mandado de prisão expedido nas fls. 34/35 e diante do comprovante de depósito judicial de fls. 40/41, revogo a prisão e determino a expedição de CONTRAMANDADO DE PRISÃO ou ALVARÁ DE SOLTURA, caso a prisão já tenha se efetivado. Manifeste-se à exequente no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem que a parte exequente se manifeste nos autos, considerar-se-á como aceitação tácita do pagamento informado pelo executado e o feito será extinto pela satisfação do débito, nos termos ao artigo 924, II do CPC. Apresente a exequente formnulário para levantamento do valor depositado. Após, expeça-se MLE. Intime-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: ALICE PRESA MENDES (OAB 395651/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014814-35.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aparecida Pasin Turola - Sebastião Ferreira da Silva - - Neuza Gonçalves da Silva e outro - Vistos. Sobre o pedido de desbloqueio e documentos de páginas 94/98, 104/114, 129/131 e 132/135, manifeste-se a exequente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EDUARDA RIBEIRO SANTANA (OAB 510440/SP), EDUARDA RIBEIRO SANTANA (OAB 510440/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009006-32.2024.8.26.0344 (processo principal 1011476-24.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Dirce Gomes de Moraes - Lourival Gomes de Moraes - Waldyr Dias Payao - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250626101350015042 em favor da exequente, conforme o formulário apresentado - ADV: ISABELLA FRAZÃO ESQUINELATO (OAB 398790/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP)
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