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Douglas De Souza

Douglas De Souza

Número da OAB: OAB/SP 083659

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSP, TJPB, TRF3, TJRJ
Nome: DOUGLAS DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020109-75.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conab Conserbombas Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Em 15 (quinze) dias, intime-se o requerente para se manifestar sobre a petição de fls. 237/239 e os documentos juntados. - ADV: DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1069277-09.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Redfactor Factoring e Fomento Comercial S/A - Crane Agency Marketing e Comunicação Ltda. e outro - Vistos. Fls. 104/108: 1. Anote-se o patrono da requerida, o advogado Douglas de Souza, OAB/SP 83.659. 2. No mais, homologo o acordo de fls. 104/108 para que produza os seus legais e jurídicos efeitos e suspendos os autos, nos termos do art. 922, II do CPC. Aguarde-se no arquivo eventual comunicação de cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018201-53.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hb Empreendimento Comerciais Ltda - Sabesp - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - Fls. 463/464 - Defiro o pedido do Sr. Perito. Intime-se o locatário do imóvel que detém a posse direta do imóvel, na pessoa do Sr. Bruno, e/ou de seu representante legal, para assim, ser fraqueado à perícia o acesso ao interior do imóvel para a coleta de elementos técnicos que possam subsidiar as análises e conclusões periciais, imprescindíveis para responder os pontos controversos estipulados. Deverá também a parte ré informar o locatário para permitir o acesso ao interior do imóvel no dia que será marcada a nova vistoria, sob pena de preclusão da prova. Providencie, o Sr. Perito, o novo agendamento. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002846-81.2023.8.26.0002 (processo principal 1058555-26.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional São Francisco de Assis Ltda. Epp - Cintia Fabiana de Andrade - Vistos. Defiro o levantamento dos valores bloqueados, conforme o formulário juntado a fls. 165. Após providencie a parte autora o andamento do feito. Intime-se. - ADV: MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB 166425/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), THAIS CINTRA SOUSA (OAB 267790/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027989-52.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Instituto Educacional São Francisco de Assis Ltda. Epp - Vistos. Aguarde-se resposta aos ofícios por 30 dias. Int. - ADV: DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB 166425/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1122550-15.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1122550-15.2016.8.26.0100; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Metropolitan Brasília Ltda. e outros; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelado: Erimar Consultoria e Administração de Empresas Eireli; Advogada: Cibelle Rodrigues de Freitas (OAB: 28967/GO); Advogado: Eduardo Bonilha de Souza (OAB: 367163/SP); Advogado: Douglas de Souza (OAB: 83659/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014595-70.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cenec – Centro de Estudos Científicos Ltda., - Humberto Tadeu da Silva - Vistos. Fls. 67/69: Providencie o executado, no prazo de 10 (dez) dias, a regularização de sua representação processual, visto que o advogado subscritor da minuta de acordo, Dr. Douglas de Souza, não possui procuração nos autos. Decorrido, se silente, proceda-se a intimação do exequente na forma do art. 485 § 1º do Código de Processo Civil, uma vez que conforme jurisprudência a extinção prevista no referido artigo tem aplicação subsidiária ao processo de execução (art. 771, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004757-77.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004757-77.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Instituto Educacional São Francisco de Assis Ltda. EPP (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Gutierrez Duque Lambiasi (OAB: 166425/SP); Advogado: Douglas de Souza (OAB: 83659/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A e outro; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR); Advogado: Patrícia Yamasaki Teixeira (OAB: 34143/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Às rés, a fim de contrarrazoarem.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156379-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Stz Administração de Bens Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ARGUIDA PELO EXECUTADO, FUNDAMENTANDO-SE NAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 14.195/2021 NO ART. 921 DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O REGIME DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INTRODUZIDO PELA LEI Nº 14.195/2021 PODE SER APLICADO RETROATIVAMENTE AOS PROCESSOS EM CURSO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ SE MANIFESTOU SOBRE A IRRETROATIVIDADE DO REGIME DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INTRODUZIDO PELA LEI Nº 14.195/2021, APLICÁVEL APENAS A NOVOS PROCESSOS OU ÀQUELES EM QUE A EXECUÇÃO INFRUTÍFERA FOR POSTERIOR À NOVA LEI. 4. NO MAIS, VERIFICA-SE QUE A FESP FOI DILIGENTE NO CURSO DO FEITO, APLICANDO-SE A SÚMULA 106/STJ, NÃO PODENDO O CREDOR SER PREJUDICADO POR MOTIVOS INERENTES AO MECANISMO DA JUSTIÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A LEI Nº 14.195/2021 NÃO SE APLICA RETROATIVAMENTE A PROCESSOS EM CURSO ANTES DE SUA VIGÊNCIA.2. A PARTE CREDORA PROMOVEU MEDIDAS VOLTADAS PARA A OBTENÇÃO DE SEU CRÉDITO, O QUE AFASTA A ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC/2015, ART. 921, §4º E §4-A; LEI Nº 14.195/2021.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ: RESP 134470/ES REL. ADHEMAR MACIEL J. 20.10.98; RESP 708.186/SP REL. TEORI ALBINO ZAVASCKI J. 14.03.2006; RESP. 1.697.890/RJ REL. HERMAN BENJAMIN J. 21.11.2017TJSP: 8ª C. DIR. PÚBLICO AC 0010019-44.2001.8.26.0224 REL. LEONEL COSTA J. 1º.08.2018; AGRAVO DE INSTRUMENTO 2051190-94.2025.8.26.0000, RELATOR MARCELO BERTHE, 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DATA DO JULGAMENTO 23/05/2025; APELAÇÃO CÍVEL 1500004-94.2015.8.26.0144, RELATORA TANIA AHUALLI, 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DATA DO JULGAMENTO: 12/05/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas de Souza (OAB: 83659/SP) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) - 1º andar
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