Osvaldo Alfredo Seguel Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 10004288520248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000428-85.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanessa Cristina Rodrigues Figueiredo - Banco do Brasil S/A - - Edson Santos Meireles e outros - Cite-se nos endereços de fls. 501/502. Prov. - ADV: OSVALDO ALFREDO SEGUEL FERREIRA (OAB 83544/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIZ PAULO SALES ALVES (OAB 496721/SP)
2. Processo 10169731920148260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016973-19.2014.8.26.0003 (apensado ao processo 0207480-81.1996.8.26.0003) - Sonegados - Exclusão de herdeiro ou legatário - Luciano da Rocha - Izabel Dolores Pacheco (espólio) - Vistos. Necessário chamar o feito à ordem antes de apreciar os pedidos formulados. Conforme constou no v. Acórdão de fls. 646/650, e decisão de fls. 705/706, verifica-se que a pretensão do requerente consiste na anulação da partilha homologada nos autos do inventário dos bens deixados por VITORINO BENTO PACHECO (processo nº 0207480-81.1996.8.26.0003), sob o argumento de que a atribuição da meação a IZABEL DOLORES PACHECO foi indevida, visto que o casal já estaria, há anos, separado de fato. Alega que sua mãe adotiva, OFÉLIA GALACI PINTO DE OLIVEIRA, era companheira do falecido na data do óbito e, portanto, a ela deveria ser atribuída a meação. Requer a anulação da partilha, a fim de receber, por representação, a parte que caberia à sua mãe adotiva. Ante o exposto, a fim de instruir devidamente o feito, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o requerente os documentos abaixo relacionados, ou indique, se for o caso, as folhas dos autos em que já foram juntados: A- formal de partilha do processo 0207480-81.1996.8.26.0003, de modo a demonstrar quais bens foram partilhados e quem foram os beneficiados com a partilha; B- documento que comprove sua relação de filiação com Ofélia; C- documento que comprove o reconhecimento e dissolução da alegada união estável entre Ofélia e Vitorino. Intime-se. - ADV: OSVALDO ALFREDO SEGUEL FERREIRA (OAB 83544/SP), EVELIN CRISLAINE RODRIGUES ARAÚJO (OAB 387781/SP)
3. Processo 10693622920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1069362-29.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1069362-29.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Matheus Nascimento; Advogado: Osvaldo Alfredo Seguel Ferreira (OAB: 83544/SP); Apelado: Ricardo Nascimento Rocha; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00046080820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004608-08.2025.8.26.0053 (processo principal 0001897-65.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Eduardo Pereira de Siqueira - - Adriana Pereira da Mata Siqueira - Isaac Rechulski - Espólio e outro - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Cancele-se a distribuição e, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: OSVALDO ALFREDO SEGUEL FERREIRA (OAB 83544/SP), MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI (OAB 90976/SP), SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP), MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI (OAB 90976/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP), SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP), OSVALDO ALFREDO SEGUEL FERREIRA (OAB 83544/SP)
5. Processo 10298008220028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10139208320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013920-83.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ione Ferreira de Vasconcelos - Rui Fernando Landeiro Delgado - TABAJARA PEDROSO DA SILVA e s/m MARIA MORETTI DA SILVA e outros - Vistos. Defiro o prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: OSVALDO ALFREDO SEGUEL FERREIRA (OAB 83544/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MOACIR AMBROZIO GONÇALVES (OAB 95662/SP)
7. Processo 10226132220228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022613-22.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espólio de Lyzimaco Aliprando Grechi - Osmar da Silva Lima - Vistos. Tendo em vista a informação de que tramita na 1ª Vara de Registros Públicos a ação de usucapião 1021262-87.2017.8.26.0100 envolvendo o imóvel discutido nos presentes autos, SUSPENDO a presente ação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 313, V, a, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente certidão de objeto e pé referente a aludida ação. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: OSVALDO ALFREDO SEGUEL FERREIRA (OAB 83544/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP)
8. Processo 00173823720218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017382-37.2021.8.26.0562 (processo principal 0028776-13.1999.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Jose Roberto Dias Cabrera - 1. Defiro a dilação pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido este prazo, sem qualquer andamento ao feito pelo credor, o processo será remetido ao arquivo para aguardar provocação. Intimem-se. Santos, 18 de junho de 2025. - ADV: OSVALDO ALFREDO SEGUEL FERREIRA (OAB 83544/SP)
9. Processo 10550549520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055054-95.2025.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Pereira de Siqueira - Vistos. Incabível a distribuição por dependência, eis que não há risco de decisões conflitantes, devendo preponderar o principio do juízo natural. Fora isso, não há, no polo passivo, a presença de ente público, bem como não se vislumbra qualquer interesse público material, o que afasta também afasta competência das Varas da Fazenda Pùblica. Ante o exposto, redistribua-se o feito a uma das Varas de Registro Público da Capital - São Paulo. Int. - ADV: OSVALDO ALFREDO SEGUEL FERREIRA (OAB 83544/SP)
10. Processo 00139400920128260003
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013940-09.2012.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Izabel Dolores Pacheco - Luciano da Rocha - Autos digitalizados. Remetam ao arquivo até nova provocação, observadas as cautelas legais. Intime-se. - ADV: SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP), OSVALDO ALFREDO SEGUEL FERREIRA (OAB 83544/SP)