Adauto Leme Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00019537920178260106
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Adauto Leme dos Santos (OAB 82977/SP) Processo 0001953-79.2017.8.26.0106 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Valdemar Caladrini - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Nos termos do art. 196, XXIII, das Normas Judiciais da Corregedoria, diga a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve a satisfação da obrigação, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 924, III, do Código de Processo Civil. No caso de levantamento de valores depositados, a parte exequente deverá juntar aos autos o formulário de MLE devidamente preenchido, observado o disposto no art. 1.112, § 7º, das Normas Judiciais da Corregedoria.
3. Processo 01180277020068260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erik Palacio Boson (OAB 301793/SP), Adauto Leme dos Santos (OAB 82977/SP) Processo 0118027-70.2006.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Odete Bonifacio de Oliveira - Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o falecimento da credora Odete Bonifácio de Oliveira, antes de analisar qualquer pedido de levantamento, deverá a parte interessada, no prazo de 90 dias, promover a habilitação de eventuais sucessores no presente incidente. Ressalte-se que o pedido que deverá ser instruído com todos os documentos pertinentes a sua adequada análise, bem como com as peças do respectivo inventário/arrolamento. Decorrido o prazo e na ausência de manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Oportunamente, voltem conclusos.
4. Processo 11452368820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denia Marcia Duarte (OAB 82977/MG), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1145236-88.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Exectdo: Dm Brasil Ordenhadeiras Ltda, Marcos Vinicius Duarte - Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, determinei, neste ato, a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial. Fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores em benefício do exequente. Deverá apresentar modelo de formulário atualizado, em que conste a titularidade da conta que será utilizada, encontrado no sítio eletrônico do TJSP (www.tjsp.jus.br Download Formularios FormularioMLE). Caberá ao exequente indicar a existência de anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação. Intime-se.
5. Processo 10004203820175020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000420-38.2017.5.02.0607 : ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS : PRISMA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0890ecf proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso a MM. Juíza desta 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dra. Mariza Santos da Costa SÃO PAULO, data abaixo. Yago Santos Rossini Assistente de Diretor     Vistos,   Considerando que o (a) exequente foi intimado (a) em 06.11.2020  para que indicasse meios para o prosseguimento da execução e quedou-se inerte desde então; Considerando que já decorreu o prazo previsto no artigo 11-A da CLT para a declaração da prescrição intercorrente; Considerando, por fim que a prescrição pode ser declarada de Ofício pelo Juízo, conforme §2º do artigo mencionado, determino: Intime-se o autor (a) para que se manifeste sobre o tema, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil (artigo 4º da IN-TST n.º 39/2016), no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Sem mais. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
6. Processo 00109129020155030044
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA 0010912-90.2015.5.03.0044 : JAQUELINE NUNES SANTOS : OLIVEIRA CORRETOR E FINANCIAMENTO DE VEICULOS LTDA E OUTROS (2) DESPACHO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) do Trabalho em cumprimento ao disposto no art. 203, do CPC, intime-se o exequente para que indique meios para a execução, prazo de 5 dias.  UBERLANDIA/MG, 24 de abril de 2025. IGOR CAMPOS GUIMARAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE NUNES SANTOS
7. Processo 10010575420235020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA 1001057-54.2023.5.02.0291 : VANDERLEI PEREIRA DA SILVA : DINA - TRASLADOS E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO   Destinatário: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). FRANCO DA ROCHA/SP, 22 de abril de 2025. ELAINE AMISA YASSUDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI PEREIRA DA SILVA
8. Processo 00012009620105020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0001200-96.2010.5.02.0006 : LOURDES APARECIDA FERREIRA DE SOUZA : MSYS TELECOM LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdbcbd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo OLGA JUNIA DE ARAUJO FREITAS GATTI   Vistos, etc.   Da arrematação do bem imóvel   Preliminarmente, com a quitação pelo arrematante, BRUNO GOMES BEZERRA (CPF 359.378.178-69), do débito remanescente da arrematação, tem-se que perfeitas e acabadas as arrematações dos imóveis sob matrículas nºs 52,441 e 52442, do 8° CRI desta Capital, pelo que, determino o levantamento das averbações das HIPOTECAS JUDICIÁRIAS dos respectivos bens. A presente decisão, desde que assinada digitalmente, servirá como ofício, o qual deverá ser impresso e entregue pelo arrematante, em mãos do referido cartório (ou mediante correspondência eletrônica), que deverá pagar os emolumentos e custas devidos. A resposta do cartório deverá ser direcionada ao email [email protected], reportando-se ao número do processo (0001200-96.2010.5.02.0006). A recusa no cumprimento da determinação judicial será passível de multa por violação ao princípio da dignidade da justiça, com exceção daqueles casos excepcionados pela lei.   Por figurar nas matrículas dos imóveis, dê-se ciência da arrematação ao Juízo da 23ª VT/SP, no processo 0002135.51.2011.5.02.0023, solicitando as respectivas baixas das averbações: matrícula 52.441, do 8º CRI/SP, Av.12 - penhora; ematrícula 52.442, do 8º CRI/SP, Av 12 - penhora. Por economia e celeridade processuais, concedo força de ofício à presente decisão, devendo ser encaminhada pelo arrematante, por meio eletrônico, ao respectivo Juízo. A consulta da autenticidade desse documento poderá ser realizada pelos destinatários por meio do acesso à página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Número do documento impresso no rodapé página e a chave de acesso informada.   Da liberação de valores e extinção da execução   Do depósito judicial de Id 08695ec, no importe de R$10.355,12 (03/02/2025 - BB), determino as seguintes liberações, conforme os valores discriminados na planilha de Id 1c4d2df: R$4.649,17: à reclamante, o remanescente de seu crédito;R$3.406,03: ao INSS, as contribuições previdenciárias (cota empregado = R$549,20 + cota empregador = R$2.856,83);R$877,40: aos Cofres Públicos da União, as custas processuais; edo referido depósito há saldo remanescente, de titularidade de MARIA CASSIA MIRANDA (CPF 946.968.028-68), no importe de R$1.422,52. Considerando que houve a quitação da execução no processo 0002135.51.2011.5.02.0023, aguarde-se, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a resposta da 11ª VT/SP, no processo 0001177-38.2010.5.02.0011, quanto ao interesse pelo saldo remanescente, conforme e-mail enviado (Id 9eb2586, em 15/04/2025).   Silente, oficie-se à 45ª VT/SP, no processo 0001768-92.2010.5.02.0045, disponibilizando o saldo remanescente para eventual interesse. Por medida de economia e celeridade processuais, atribuo ao presente despacho força de ofício para os referidos fins. No silêncio, o valor será restituído à sua respectiva titular. Ante a integral quitação do débito exequendo, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Após tudo cumprido e em nada mais pendente, proceda-se à baixa dos autos e ao arquivamento definitivo. Intimem-se as partes, as quais terão o prazo, improrrogável, de cinco dias para eventuais objeções aos valores supra. No decurso do prazo, cumpra-se. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES APARECIDA FERREIRA DE SOUZA