Ana Maria Gomes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 05003705120128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0500370-51.2012.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500370-51.2012.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Osasco; Advogado: Artur Lara Ferreira (OAB: 403082/SP) (Procurador); Apelado: Maria Cristina Miorin Sindona Pereira (Espólio); Advogada: Ana Maria Gomes de Souza (OAB: 82890/SP); Invtante: Bruno Antonio Sindona Pereira; Apelado: Maria Júlia Sindona (Espólio); Advogada: Ana Maria Gomes de Souza (OAB: 82890/SP)
3. Processo 10000604120198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000060-41.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laura Pires da Silva Borges e outro - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 ,351 e 437 do Código de Processo Civil. - ADV: MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA (OAB 82890/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
4. Processo 10000604120198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000060-41.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laura Pires da Silva Borges e outro - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 ,351 e 437 do Código de Processo Civil. - ADV: MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA (OAB 82890/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
5. Processo 22141093020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214109-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0503688-13.2010.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Maria Cristina Miorin Sindona Pereira (Espólio) e outro; Advogada: Ana Maria Gomes de Souza (OAB: 82890/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogado: Artur Lara Ferreira (OAB: 403082/SP)
6. Processo 20176050320158260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2017605-03.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: P. M. de E. das A. - Agravado: G. O. S. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C. Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP) (Procurador) - Ana Maria Gomes de Souza (OAB: 82890/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 22141093020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214109-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0503688-13.2010.8.26.0405; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Maria Cristina Miorin Sindona Pereira (Espólio); Advogada: Ana Maria Gomes de Souza (OAB: 82890/SP); Agravante: Bruno Antonio Sindona Pereira (Inventariante); Advogada: Ana Maria Gomes de Souza (OAB: 82890/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogado: Artur Lara Ferreira (OAB: 403082/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 08093446020258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0809344-60.2025.8.19.0011 EXEQUENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça ________________________________________________________ DESPACHO O descumprimento da tutela de urgência deferida nos autos do processo 0813807-16.2023.8.19.0011, não sentenciado, deve ser comunicado nos autos do processo em que foi concedida, cabendo ao Juízo adotar as providências legais coercitivas necessárias para o cumprimento da ordem. Descabe, portanto, a distribuição de ação autônoma para tal finalidade, não havendo previsão legal para tal procedimento. Dessa forma, resta evidente que a parte autora elegeu via processual completamente equivocada, motivo pelo qual o feito deve ser extinto. Diga a parte autora, na forma do art. 10, do CPC. Cabo Frio, 11 de julho de 2025 JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090