Fabio Alexandre Tardelli

Processos do Advogado

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2. Processo 50027413320244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002741-33.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JULIANO ANTONIO ALVES CARDOSO ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO ALEXANDRE TARDELLI - SP82023 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
3. Processo 00146558720214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014655-87.2021.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA HELENA NUNES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO ALEXANDRE TARDELLI - SP82023 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
4. Processo 00010886820248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001088-68.2024.8.26.0443 (processo principal 0000871-93.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gilberto Lemes da Silva - Edna dos Santos Duarte - Teor do ato: (Intimação da executada acerca do bloqueio de valores realizado em contas bancárias de sua titularidade, no valor de R$ 1.006,88, e caso queira, poderá apresentar embargos no prazo de 15 dias úteis) Nota do cartório: petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme determinado no Portal E-saj (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO E Manual Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - Portal e-SAJ) evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Advogados(s): Renato Lima Junior (OAB 117475/SP), Fabio Alexandre Tardelli (OAB 82023/SP) - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
5. Processo 10014124120248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001412-41.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.L.S. - - J.P.S. - J.L.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para CONCEDER a guarda do menor K.W.A.S., nascido em 24/10/2013 aos autores C.M.L.S. e J.P.S. torno definitiva a guarda provisória concedida, valendo esta sentença para fins de comprovação. Em consequência julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da natureza da causa, sem condenação nas verbas de sucumbência. Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários aos advogados, nos termos do convênio OAB/DP. Após, arquivem-se observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Piedade, 26 de junho de 2025. - ADV: GIOVANA DE SOUZA BOTTO (OAB 423068/SP), GIOVANA DE SOUZA BOTTO (OAB 423068/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
6. Processo 10006976220258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000697-62.2025.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celso Aparecido Fernandes - - Andreia Cristina Fernandes da Silva - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial e o faço para DEFERIR a expedição dos alvarás, para que os requerentes levantem os saldos existentes na Caixa Econômica Federal, em nome do de cujus Roque Jacyntho Fernandes (fl. 58/63) e julgo EXTINTO processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás. Transitada esta em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
7. Processo 10012176120218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001217-61.2021.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Mazucato Azinheira e outro - Hbf 7 Brasil Participações e Empreendimentos Ltda. - 1001 Empreendimentos Imobiliários S C Ltda - - Ademir Mariano da Silva e outros - CBA - Companhia Brasileira de Aluminio e outros - Vistos. Cite-se a ré 1001 Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, por edital. Intime-se. - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (OAB 69014/SP), MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (OAB 69014/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP)
8. Processo 10012176120218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001217-61.2021.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Mazucato Azinheira e outro - Hbf 7 Brasil Participações e Empreendimentos Ltda. - 1001 Empreendimentos Imobiliários S C Ltda - - Ademir Mariano da Silva e outros - CBA - Companhia Brasileira de Aluminio e outros - Vistos. Cite-se a ré 1001 Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, por edital. Intime-se. - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (OAB 69014/SP), MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (OAB 69014/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP)