Joao Alberto Robles

Processos do Advogado

1. Processo 00917183920128130287
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS FLORENTINO; Interessado - EGEA - ESCOLA GLOBAL DE EDUCACAO AVANCADA S.A; ULBRA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 18/06/2025 Adv - ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID, CELSO ANTÔNIO BARBOSA JÚNIOR, CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES, DAYANA ARAUJO DOS SANTOS, RENAN FABRO MONTEIRO, VINÍCIUS DAVINI CARLONI BARBOSA.
2. Processo 10010905720208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001090-57.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Laurindo da Silva - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA - - Alderbam Lima de Azevedo e outro - Vistos. Fls. 725: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 423197/SP), JULIANA SILVA SENE BRITO (OAB 282140/SP), CAROLINE CARVALHO NILSEN (OAB 269506/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP)
3. Processo 10104697020238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010469-70.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvair Alves Garcia - Consirj - Cons. Públ. Interm. de Saúde da Região de Jales e outro - Decisão de fls.375/376: "Autos nº 2023/001676. Vistos. Fls. 371 (petição do requerido MUNICÍPIO DE JALES) e fls. 374 (certidão de cartório). Inicialmente, faço a observação de que, ante a dificuldade de nomeação e aceitação, foi facultado às partes, e não somente ao requerente, a indicação de perito, de modo que, a isonomia foi assegurada; ainda, de que os indicados são ortopedistas em Jales/SP, conforme pretensão do próprio requerido. Seguindo, ante o acidente sofrido pela requerente e a consequente incapacidade de comparecer em perícia junto ao IMESC, que somente realiza perícias domiciliares no município de São Paulo em ações de curatela, revejo a decisão de fls. 307/308, no ponto em que determina que a perícia seja realizada pelo IMESC. Para a perícia determinada, nomeio perito judicial o profissional ALEXANDRE ROLDÃO CARDOSO DO AMARAL (arc.amaral414@gmail.com). Considerando que a requerente é beneficiária da gratuidade processual, OFICIE-SE à Defensoria Pública do Estado para a provisão dos honorários periciais respectivos, nos termos da Deliberação nº 92, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Observado o disposto na resolução n. 910/2023, de 29 de novembro de 2023, e a tabela de honorários periciais anexa à mesma, informe-se à Defensoria Pública o seguinte: a) quanto à especialidade, trata-se de "MEDICINA"; b) quanto à natureza da ação e/ou espécie da perícia, trata-se de "Erro médico e perícias domiciliares", fixando os honorários periciais em 34 UFESPs. Se for o caso, diligencie o cartório, junto ao perito, colhendo os elementos necessários para a requisição do pagamento dos honorários (art. 2º. III, § 3º, itens "a", "b", "c" e "d", da Deliberação mencionada). Fica mantida, no mais, a decisão de fls. 307/308. Com a reserva dos honorários, providencie-se a realização da perícia. Intime-se". - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
4. Processo 10030410320248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003041-03.2024.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.M.R. - V.M.F. - Ciência ao(à)(s) nobre(s) advogado(a)(s) acerca da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s) (fls.97). - ADV: RODOLFO FABRI SECCO (OAB 293629/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP)
5. Processo 00000061719948260390
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-17.1994.8.26.0390 (390.01.1994.000006) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - José Correa da Cunha - - Custódio Correa da Cunha - - Espólio de José Correa da Cunha, Na Pessoa da Inventariante Daniela Jaflorici Carmo e Correa da Cunh e outro - Daniela Jaflorici Carmo Estevão Corrêa da Cunha - Vistos. Acolho integralmente a manifestação do MP. de fls. 1263 e homologo para que produza seus efeitos jurídicos, a prestação de contas apresentadas às fls. 1233/1255. No mais, Cumpra-se a decisão proferida às fls.1075/1076. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP), OSCAR LUIZ CORREA CUNHA (OAB 139667/SP), FIEL FAUSTINO JUNIOR (OAB 134831/SP), VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP)
6. Processo 10038912820228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003891-28.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - L.R.P.R. - - E.C.S. - - R.A.R. - - M.D.S. - - S.S.O. - Vistos. De partida, dê-se ciência ao Ministério Público (fls. 5105/5106 e fls. 5107/5127). De outro bordo, diante do teor da certidão cartorária de fls. 5133, averbo, por oportuno, que a audiência em continuação foi aprazada para o dia 1º de agosto de 2025, às 15 horas. Adote a serventia as providências pertinentes à realização do predito ato processual. Intimem-se a todos pelo sistema urgente-plantão, louvando a serventia, se o caso, da Central Compartilhada de Mandados. Jales, data da assinatura digital. Fabio Antonio Camargo Dantas Juiz de Direito - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP), TELMA ELIANI NALINI DE OLIVEIRA (OAB 387883/SP), NATÁLIA MARIA MENDONÇA (OAB 439216/SP)
7. Processo 10006303720218260185
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000630-37.2021.8.26.0185 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Breno Américo Nardi - - Lucia Emilia do Prado Nardi - - Carla Melissa Nardi Justi - - Daniele Angélica Nardi dos Santos - Márcio Antonio Fernandes Beata - - Renata Pietrobon Nardi da Silva e outros - SIMONE APARECIDA DO NASCIMENTO - Ciência às partes da manifestação do perito a fls. 417, a designar o dia 23/06/2025 às 08:00 horas para realizar a demarcação de divisas. Int. - ADV: RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), RENAN AUGUSTO BRUMATTI MARQUES (OAB 365116/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP)
8. Processo 00013703520198260297
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001370-35.2019.8.26.0297 (processo principal 1003424-59.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Compromisso - T.M.S. - Berenice Pascuini de Paula - Me e outro - Autos nº 2016/000763. Vistos. Fls. 615 (petição da parte exequente). Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias como requerido. Decorrido o prazo, intime a parte exequente para manifestar em termos de prosseguimento. Inerte o procurador, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, onde eventual pedido de andamento/diligências deverá estar acompanhado da devida taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado n. 41/2024, salvo beneficiário da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
9. Processo 00081321920098260297
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008132-19.2009.8.26.0297 (297.01.2009.008132) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Vicente Galbero - Vistos. Concedo ao inventariante o prazo de 15 dias para: a) juntar certidão de óbito de herdeiro-filho EMILIO GALBERO, de sua mulher OZILDA APARECIDA ROTUNDO GALBERO, e do herdeiro-filho ANTÔNIO BIGOTTO; b) juntar escritura pública de renúncia em relação à herdeira-filha NAIR GALBEIRO GEROMEL e seu marido DOLICIO GEROMEL, bem como de OSMAIR GALBERO e sua esposa MARLENE ROCHA DA SILVA GALBERO, todos mencionados na relação de renunciantes de fls. 77/78; c) juntar cópia dos documentos pessoais de todos os renunciantes constantes da relação de fls. 77/78. Decorrido o prazo acima fixado sem cumprimento integral do presente despacho, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP)
10. Processo 00000061719948260390
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000006-17.1994.8.26.0390 (390.01.1994.000006) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - José Correa da Cunha - - Custódio Correa da Cunha - - Espólio de José Correa da Cunha, Na Pessoa da Inventariante Daniela Jaflorici Carmo e Correa da Cunh e outro - Daniela Jaflorici Carmo Estevão Corrêa da Cunha - 01. Considerando que foi comprovada a destinação em favor da requerente da verba levantada JULGO BOAS E HOMOLOGO as contas prestadas às fls. 1172/1223. 02. Diante das contas apresentadas às fls. 1233-1255, abra-se vista ao Ministério Público. 03. Desse modo, cumpra-se a decisão de fls. 1075-1076, devendo a curadora juntar o respectivo formulário. 04. No mais, observando os extratos dos autos juntados às fls. 1218/1222 não há a inconsistência declarada às fls. 1165-1167, tendo em vista que o depósito à fl. 1218 identifica o montante de R$ 137.886,19. 05. Quanto à discussão referente ao valor do depósito da parte autora, à questão já fora apreciada pela decisão de fl. 782. - ADV: VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP), OSCAR LUIZ CORREA CUNHA (OAB 139667/SP), FIEL FAUSTINO JUNIOR (OAB 134831/SP)