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Valter Luis De Andrade Ribeiro

Valter Luis De Andrade Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 081326

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003488-90.2020.8.26.0024 (processo principal 0009904-65.2006.8.26.0024) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade da Administração - Nancy Barreto de Souza - F & F Fratelli Participações S/A - - Humberto Folegatti - - Espólio de Walter Folegatti, representado pela inventariante Eliana Lopreto Folegatti. e outro - Vistos. Fls. 375: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), JOAO JOSE DE SOUZA (OAB 58565/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052784-19.1998.8.26.0100 (583.00.1998.052784) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Construtora Schmidt Ltda. - Construtora Schmidt Ltda e outros - Espólio de Otto Wilhelm Hupfeld - - Shirley Romão Cesario - - Alexandre Elemer Kenez. - - Christovão Gestão e Apoio Empresarial Ltda. - - Ester Ribeiro e outros - João Rodrigues de Araujo - Agropecuária São Bento Ltda. - - Maria de Lourdes de Jesus - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Roberto de Almeida Reis - - EZIO JOAO MARTINO e outros - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro e outro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Condomínio Residencial Juruá - - Carlos Alberto Garbi - - Espolio de Benedito Paulo Cei - - Kátia Fukasawa - - Autozone Brasil Comércio de Peças Ltda - - Janete Maria de Freitas - - Genuir Ribeiro - - Osvaldo Gomes Oliveira - - Geraldo Rodrigues dos Santos - - CLARO S/A - - Veneza Capital S/A - - Bento, Muniz Advocacia S/s. - - Conjunto Residencial Juruá - - Alexandre Elemer Kenez - - Espolio Orlando Pedro Iazzetti - - Agropecuária São Bento Ltda - - Bento, Muniz Advocacia S/s - - Reestrutura Capital e Crédito Ltda. e outros - Laguna Consultoria Empresarial Ltda - - Tuper S/A - - Jose Pereira dos Anjos - Vistos. Fls. 13389: Nada a reconsiderar. Fls. 13407, 13408, 13421, 13452: Ante o teor do parecer ministerial (fls. 13452/53), manifestem-se os interessados e síndico no prazo de 10 dias. Após, tornem ao MP. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP), MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), ABEL CASTANHEIRA FILHO (OAB 30276/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), SAMUEL BARBOSA SOARES (OAB 253135/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 85461/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP), ALEXANDRE COLEONI BULLARA (OAB 264125/SP), ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP), CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR (OAB 261278/SP), CAMILO AUGUSTO NETO (OAB 166204/SP), ISRAEL XAVIER FORTES (OAB 125282/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB 146461/SP), DIANA DE CÁSSIA COSTA (OAB 154824/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP), CAMILO AUGUSTO NETO (OAB 166204/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), GIOVANNI PEDUTO JÚNIOR (OAB 180515/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), MARIA CARBONE SEGUI (OAB 370256/SP), ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11088/SP), ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI (OAB 16380/PE), JOSÉ LOPES JÚNIOR (OAB 248743/SP), CARLOS ALBERTO GARBI (OAB 80566/SP), JONNY ZULAUF (OAB 3799/SC), ARIANE DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 419298/SP), DANILO GUILHERME BENTO DA SILVA (OAB 15830/O/MT), JONNY ZULAUF (OAB 003799/SC), PAULO SÉRGIO GONÇALVES PEREIRA (OAB 4929/MT), PAULO SÉRGIO GONÇALVES PEREIRA (OAB 4929/MT), GABRIEL DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419A/SP), EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI (OAB 27463/DF), LAURA FÁVERO INATA (OAB 450303/SP), WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB 18566/DF), WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB 18566/DF), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA CALDERANO (OAB 271339/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (OAB 281573/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP), PEDRO AUGUSTO AMORIM DE ASSUMPÇÃO (OAB 326317/SP), SONIA MARIA NHOLA REIS (OAB 185548/SP), WILLIAM NERI GARBI (OAB 304950/SP), CLAUDIA FLORIANO BARBOSA (OAB 314778/SP), CLAUDIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB 317296/SP), ALEXANDRA LUGATO ALVES HUPFELD (OAB 317471/SP), FERNANDO GOULART CARDOSO (OAB 324131/SP), ROBERTO ROSSONI (OAB 107499/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0115595-92.2010.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Ernesto Izabella - - Angelica Izabella - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 1809/1815: Manifeste-se a parte executada no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP), MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 285118/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0115595-92.2010.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Ernesto Izabella - - Angelica Izabella - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 1809/1815: Manifeste-se a parte executada no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP), MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 285118/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0735890-97.1993.8.26.0100 (583.00.1993.735890) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banfort - Banco Fortaleza S/A e outros - Motoradio S/A - Comercial e Industrial. - Sonia Julião e outros - Massa Falida de Motoradio S/A Comercial - Marinalva Assunção Santos Souza - - Maria Creusa dos Santos - Maria Lima Brito. e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind. Metal., Mec. e de Mat. Elet. de Sp, Mogi das Cruzes e Região - Reinaldo Pereira Maia - Maria Lindaci Diniz Gonçalves - - Almeides Miliza de Jesus de Souza - - Cleusa Dias Brito de Moura - - Almeides Miliza de Jesus de Souza. - - Neuza Keiko Ijichi Afonso e outros - Jarcilio Bispo da Silva - - DALVA RODRIGUES DOS SANTOS - - Protasio José da Silva - - Esmerinda Maria de Abreu e outros - Alcides Ferreira - Iraci Maria de Alemida Silva e outros - José Carlos de Oliveira e outros - Antonio Barradas - - Neusa de Souza Campos e outros - Ataide Bueno da Silva - - Maria Sergenilda de Araujo - - Delmira de Oliveira Barbosa Miranda - - Caixa Econômica Federal e outros - Creusenir Alves da Silva - - Eneas Barroso Ferreira - - Sebastião Carlos do Amaral Campos - - Helio Tamotsu Ivanaga - - Ana Lucia dos Santos - - Espólio de MARINETI APARECIDA DE MEIRA - - Roberto Massaru Koseki e outros - 1 Impugnação do QGC. Fls. 5350/5351: ANA LUCIA DOS SANTOS afirma fazer parte dos credores em razão da Reclamação Trabalhista Coletiva, devendo ser incluída no QGC. Fls. 5350/5351: ESPÓLIO DE MARINETI APARECIDA DE MEIRA afirma fazer parte dos credores em razão da Reclamação Trabalhista Coletiva, devendo ser incluída no QGC. Fls. 5364/5365: O Síndico apresenta manifestação pela concessão de prazo para analisar as impugnações e documentos apresentados. Fls. 5390/5401: O Síndico apresenta manifestação informando a necessidade de desarquivamento dos incidentes informado na planilha de fls. 5402 para posterior retificação do QGC. DECIDO. Os incidentes da falência se encontram arquivados Arquivo Geral. Como forma de agilizar o ato, deverá o Síndico, por si ou pessoa autorizada, promover diretamente o desarquivamento dos incidentes. Oficie-se o Arquivo Geral, informando que, por determinação judicial, o síndico Nelson Alberto Carmona (OAB nº 92.621), tem autorização para desarquivar todo e qualquer incidente vinculado à falência de MOTORADIO S/A - COMERCIAL E INDUSTRIAL, com isenção de recolhimento de qualquer taxa. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá de ofício, competindo ao Síndico o devido encaminhamento, junto com todas as cópias necessárias. 2 Regularização da representação processual e/ou apresentação decoumentos de credores. Fls. 5340: HELIO TAMOTSU IVANAGA. Fls. 5366: ROBERTO MASSARU KOSEKI. Ciência ao Síndico. - ADV: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), JONAS DA COSTA MATOS (OAB 60605/SP), JOSE FERNANDO CAPUCCI (OAB 63596/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO (OAB 40790/SP), ANTONIO ROBERTO ACHCAR (OAB 39288/SP), CARMINO ROMEU NETO (OAB 64487/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), LUCIANO GUALBERTO DE LIMA (OAB 74280/SP), LUCIANO GUALBERTO DE LIMA (OAB 74280/SP), ELZA ALVES FEITOSA (OAB 78388/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), MARIA APARECIDA FERRACIN (OAB 25452/SP), ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (OAB 25703/SP), ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (OAB 25703/SP), ANA BERENICE SCANAVEZ RAMASOTTI M ALMEIDA (OAB 26193/SP), VITO ROBERTO LANCELLOTTI (OAB 26611/SP), JOSE SENOI JUNIOR (OAB 38005/SP), ADILSON SANTANA (OAB 30156/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), JACQUES PRIPAS (OAB 34253/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB 37608/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB 37608/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), JOSÉ TAVARES DA SILVA (OAB 354364/SP), JEFERSON BARBOSA LOPES (OAB 89646/SP), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP), ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP), EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA (OAB 306764/SP), JOSE CARLOS ESTEVAM (OAB 95617/SP), MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB 356786/SP), CARINA ALINI DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 364433/SP), JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), MARCELO CLAUDIO XAVIER (OAB 7217/SC), LUCAS MANTOVANI BUENO DA SILVA (OAB 494357/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), HELIO DA SILVA NUNES (OAB 9066/SP), VALDOMIRO JOSE DE FREITAS (OAB 84975/SP), VALDOMIRO JOSE DE FREITAS (OAB 84975/SP), VALDOMIRO JOSE DE FREITAS (OAB 84975/SP), VALDOMIRO JOSE DE FREITAS (OAB 84975/SP), MARIA ALICE HERNANDES (OAB 85783/SP), ANIZ NEME (OAB 17887/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE (OAB 96186/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), TATIANE LEITE FERREIRA (OAB 284043/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CAIO CESAR VIEIRA ROCHA (OAB 15095CE/), ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO (OAB 121079/SP), ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 115715/SP), ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 115715/SP), KALEB DE PAIVA SOARES (OAB 116438/SP), MARCOS APARECIDO FUMANI (OAB 118165/SP), RICARDO ANTERO LOUREIRO (OAB 119575/SP), ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 115715/SP), SHIRLENE BOCARDO (OAB 127187/SP), SHIRLENE BOCARDO (OAB 127187/SP), FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), CELSO ANISIO CIRIACO (OAB 106310/SP), ENRICA MORPURGO (OAB 100228/SP), CELSO ANISIO CIRIACO (OAB 106310/SP), CELSO ANISIO CIRIACO (OAB 106310/SP), CELSO ANISIO CIRIACO (OAB 106310/SP), CELSO ANISIO CIRIACO (OAB 106310/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), CELSO ANISIO CIRIACO (OAB 106310/SP), MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA (OAB 111675/SP), RITA DE CASSIA KUYUMDJIAN (OAB 114262/SP), ANTONIO CARLOS NOBRE LACERDA (OAB 114565/SP), ANTONIO CARLOS NOBRE LACERDA (OAB 114565/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), MARIA AURELIA DOS SANTOS ROCHA (OAB 234102/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 157546/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA (OAB 234101/SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), ROBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 234856/SP), NELSON RENATO PALAIA R DE CAMPOS (OAB 24561/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), JOSE JULIO VILLELA LEME (OAB 13458/SP), FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), EDSON TADEU VARGAS BRAGA (OAB 130002/SP), LUCIANA BAMPA BUENO DE CAMARGO HADDAD (OAB 132240/SP), NOEL BATISTA DE SOUZA (OAB 134407/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE (OAB 154368/SP), DANIEL LOURENCO DA SILVA (OAB 137717/SP), ANA MARIA NICACIO MEIRA (OAB 138880/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), JORGE MASANOBU ONISHI (OAB 142278/SP), ANTONIO VERIANO CINTRA PEREIRA (OAB 154179/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025178-42.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1123827-27.2020.8.26.0100) (processo principal 1123827-27.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025178-42.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1123827-27.2020.8.26.0100) (processo principal 1123827-27.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003997-51.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.l.f. Roupas Ltda - Serasa S/A - Vistos, A ré, com contestação (fls.77), faz menção a um documento de número 3 que estaria a fls.11. Não localizei nos autos. Dado o dever de colaboração, em 5 dias informe a ré a localização desse documento nos autos. Na sequência, tornem imediatamente conclusos. Intimem-se. - ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003434-62.2021.8.26.0001 (processo principal 1017315-94.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - M.R.O. - A.E.S.O. - Vistos. Os embargos de declaração opostos às fls. 199/205 não comportam provimento, na medida em que a decisão embargada não contém nenhum dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Na verdade, o que pretende a parte embargante nada mais é que a modificação do entendimento deste Juízo, contrário ao que lhe corresponde. Ocorre que tal rediscussão é inadmissível por esta via, cabendo à parte embargante o manejo de recurso próprio para tal fim e não por via transversa, como aqui claramente pretendido. Isto posto, NEGO PROVIMENTO os embargos de declaração opostos (fls. 199/205). Consigno que nova oposição deembargosdedeclaraçãopara reexame da mesma matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, sendo cabível a aplicação de multa de até dez por cento sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), MARIA ANALICE DA SILVA (OAB 201866/MG)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0120209-48.2007.8.26.0100 (100.07.120209-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RENATA CAROLINA OLYMPIA LAVIERI SCHLEIER - Vistos. Diante da decisão conclusiva da Fazenda do Estado nas folhas 154, revejo a decisão de folhas 370 e defiro a renovação do alvará de folhas 188, pelo prazo de sessenta (60) dias úteis. No mais, cumpra-se o despacho de folhas 315. Int. - ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), SONIA APARECIDA RIBEIRO SOARES SILVA (OAB 85455/SP), MARIA FERNANDA LEAO SALLES (OAB 80809/SP), PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO (OAB 148406/SP), MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP), MAGNUS DA SILVA MENEZES (OAB 211506/SP)
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