Antonio Eustaquio Borges Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00044867620108260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004486-76.2010.8.26.0196 (196.01.2010.004486) - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia Consuelo de Paula Quereza Pínola - - Elífio José de Paula Quereza - - Paulo Eliphio Quireza Crozara - - Constantino Peres Quireza Filho - - Mayla Gabriele de Sousa Quereza e outro - José Peres Quereza Júnior - Nilda Santiago Dias e outro - Emerson Bernardes Peres Quereza - - Maria Antonieta Dias Ribeiro dos Santos e outros - Defiro o sobrestamento do feito por 20 (vinte) dias. (portaria 01/2005, artigo 1º, XV) - ADV: FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), ANTONIO EUSTAQUIO BORGES PEREIRA (OAB 80862/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), PAULO CESAR DA SILVA PINOLA (OAB 75719/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), BELISARIO ROSA LEITE NETO (OAB 243400/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), CONSTANTINO PERES QUIREZA FILHO (OAB 124908/SP), ATAIDE MARCELINO (OAB 133029/SP), ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR (OAB 197021/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), LUCIANA QUIREZA PEREIRA DINIZ (OAB 218611/SP), VITOR BOMBIG (OAB 220230/SP), HERMES PROCOPIO DOS SANTOS (OAB 70009/SP), LUYANE MARQUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 247769/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), ELAINE TOFETI (OAB 243439/SP)
2. Processo 00004647020248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000464-70.2024.8.26.0426 (processo principal 0001191-35.2001.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.R. - C.W.L. - - U.S.D.L. e outro - Vistos. 1. Fls. 233/238: ciente. Entretanto, para evitar futuras nulidades, cumpra-se a decisão de f. 231, itens 2 e 3. Intimem-se. - ADV: ALLAN FRANCISCO LARA (OAB 459350/SP), ANTONIO EUSTAQUIO BORGES PEREIRA (OAB 80862/SP), NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO (OAB 22066/SP)
3. Processo 00044867620108260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004486-76.2010.8.26.0196 (196.01.2010.004486) - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia Consuelo de Paula Quereza Pínola - - Elífio José de Paula Quereza - - Paulo Eliphio Quireza Crozara - - Constantino Peres Quireza Filho - - Mayla Gabriele de Sousa Quereza e outro - José Peres Quereza Júnior - Nilda Santiago Dias e outro - Emerson Bernardes Peres Quereza - - Maria Antonieta Dias Ribeiro dos Santos e outros - Assim, não constatados os vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como lançada. - ADV: FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), HERMES PROCOPIO DOS SANTOS (OAB 70009/SP), PAULO CESAR DA SILVA PINOLA (OAB 75719/SP), ANTONIO EUSTAQUIO BORGES PEREIRA (OAB 80862/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), LUCIANA QUIREZA PEREIRA DINIZ (OAB 218611/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), CONSTANTINO PERES QUIREZA FILHO (OAB 124908/SP), ATAIDE MARCELINO (OAB 133029/SP), ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR (OAB 197021/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), ELAINE TOFETI (OAB 243439/SP), VITOR BOMBIG (OAB 220230/SP), LUYANE MARQUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 247769/SP), BELISARIO ROSA LEITE NETO (OAB 243400/SP)
4. Processo 00044867620108260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004486-76.2010.8.26.0196 (196.01.2010.004486) - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia Consuelo de Paula Quereza Pínola - - Elífio José de Paula Quereza - - Paulo Eliphio Quireza Crozara - - Constantino Peres Quireza Filho - - Mayla Gabriele de Sousa Quereza e outro - José Peres Quereza Júnior - Nilda Santiago Dias e outro - Emerson Bernardes Peres Quereza - - Maria Antonieta Dias Ribeiro dos Santos e outros - Vistos. I - Fls. 4122/4124: enquanto não houver partilha, a responsabilidade pelos impostos incidentes sobre os imóveis cabe ao respectivo proprietário (nome registrado na matrícula imobiliária). Portanto, o contribuinte do IPTU ainda é o espólio. Caso esteja previsto no contrato (eficaz entre as partes, ainda que "mal feito"!), o cessionário poderá reembolsar os pagamentos adiantados pelo cedente. II - Decorrido o prazo recursal desta decisão, expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 9.466,95 para pagamento das despesas indicadas às fls. 4067. - ADV: ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), VITOR BOMBIG (OAB 220230/SP), BELISARIO ROSA LEITE NETO (OAB 243400/SP), ELAINE TOFETI (OAB 243439/SP), LUYANE MARQUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 247769/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), HERMES PROCOPIO DOS SANTOS (OAB 70009/SP), PAULO CESAR DA SILVA PINOLA (OAB 75719/SP), ANTONIO EUSTAQUIO BORGES PEREIRA (OAB 80862/SP), LUCIANA QUIREZA PEREIRA DINIZ (OAB 218611/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), ATAIDE MARCELINO (OAB 133029/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), CONSTANTINO PERES QUIREZA FILHO (OAB 124908/SP), ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR (OAB 197021/SP)
5. Processo 00004647020248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000464-70.2024.8.26.0426 (processo principal 0001191-35.2001.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.R. - C.W.L. - - U.S.D.L. e outro - Vistos. 1. Fls. 63/227: considerando as informações prestadas, bem como a inércia de Itaú Seguros S/A, pessoalmente intimada à f. 54, defiro a inclusão da referida pessoa jurídica no polo passivo da presente execução, vez que figura como sucessora de Unibanco Seguradora S/A, que fora condenada como corresponsável pela reparação dos danos. 2. Assim, providencie-se a a inclusão de Itaú Seguros S/A no polo passivo da execução. 3. Após, intime-se Itaú Seguros S/A, por AR digital, para, no prazo de 15 dias, pagar o valor cobrado, conforme decisão de fls. 11/12, podendo, ainda, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO (OAB 22066/SP), ANTONIO EUSTAQUIO BORGES PEREIRA (OAB 80862/SP), ALLAN FRANCISCO LARA (OAB 459350/SP)
6. Processo 00044867620108260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004486-76.2010.8.26.0196 (196.01.2010.004486) - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia Consuelo de Paula Quereza Pínola - - Elífio José de Paula Quereza - - Paulo Eliphio Quireza Crozara - - Constantino Peres Quireza Filho - - Mayla Gabriele de Sousa Quereza e outro - José Peres Quereza Júnior - Nilda Santiago Dias e outro - Emerson Bernardes Peres Quereza - - Maria Antonieta Dias Ribeiro dos Santos e outros - Vistos. I - Fls. 4100/4101: diga o inventariante, em dez dias. II - Fls. 4090/4101: esclareçam os interessados, em dez dias. - ADV: ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), ANTONIO EUSTAQUIO BORGES PEREIRA (OAB 80862/SP), PAULO CESAR DA SILVA PINOLA (OAB 75719/SP), HERMES PROCOPIO DOS SANTOS (OAB 70009/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), LUYANE MARQUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 247769/SP), ATAIDE MARCELINO (OAB 133029/SP), ELAINE TOFETI (OAB 243439/SP), ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR (OAB 197021/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), LUCIANA QUIREZA PEREIRA DINIZ (OAB 218611/SP), VITOR BOMBIG (OAB 220230/SP), BELISARIO ROSA LEITE NETO (OAB 243400/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), CONSTANTINO PERES QUIREZA FILHO (OAB 124908/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP)