Haroldo Correa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 22145155120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214515-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000912-97.2025.8.26.0003; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Palmira Mercedes Avalos; Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP); Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP)
3. Processo 50039075620204036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003907-56.2020.4.03.6181 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO, GILMAR VIEIRA OMENA, SONIA CRISTINA DE CASTRO INVESTIGADO: ROSELY PALERMO CARLONE Advogado do(a) REU: DIOGO CRISTINO SIERRA - SP146703 Advogado do(a) INVESTIGADO: HAROLDO CORREA FILHO - SP80807 Advogado do(a) REU: MARDSON COSTA SANTOS - SP410898 Advogado do(a) REU: JEAN LUCAS LACERDA SANTOS - SP487646 D E S P A C H O Aos 08/07/2025 decorreu o prazo para as defesas de SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO , ROSELY PALERMO CARLONE e SONIA CRISTINA DE CASTRO apresentarem alegações finais, nos termos do artigo 403 do Código de Processo Penal, embora regularmente intimadas por meio do ato ordinatório ID 373944408 (ID 377167942). Assim, intime-se novamente os advogados i) MARDSON COSTA SANTOS - OAB SP410898 (na defesa do acusado SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO), ii) HAROLDO CORREA FILHO - OAB SP80807 (na defesa da acusada ROSELY PALERMO CARLONE) e iii) JEAN LUCAS LACERDA SANTOS - OAB SP487646 (na defesa da acusada SONIA CRISTINA DE CASTRO) para apresentarem alegações finais, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de configuração de abandono processual, nos termos do artigo 265 do CPP e responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente. Ciência ao Ministério Público Federal. São Paulo, na data da assinatura digital.
4. Processo 00620120720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062012-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1096816-18.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Antonia Ronairys Lima - Palmira Mercedes Avalos - Vistos. Fls. 88: Proceda a Serventia a juntada do resultado da pesquisa de bens via SISBAJUD, deferida desde já a expedição de ordem de desbloqueio dos valores que excederem o valor da ordem. Int. - ADV: HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), ANTONIA RONAIRYS LIMA (OAB 42783/DF)
5. Processo 00013548020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001354-80.2025.8.26.0003 (processo principal 1011048-90.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.N.B. - F.S.A.S. - Diante do reconhecimento do cumprimento do regime de visitas e da não oposição do Ministério Público e da parte exequente, JULGO EXTINTO opresente cumprimento de sentença e declaro satisfeita a obrigação do cumprimento do regime de visitas pela genitora no período de novembro de 2024 a junho de 2025, comfundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas às fls. 24/25. Fixo honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 85, §2º, CPC. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANDREIA DE ÁVILA BORGES (OAB 413193/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP)
6. Processo 00012260720178190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Cumpra-se o determinado na decisão de id. 851. 2) Defiro a penhora nos rosto dos autos sobre a cota-parte da devedora Ilka Ferreira Lisboa até o limite da execução informada no ofício de id. 856. ANOTE-SE NO SISTEMA. 3) Intime-se PESSOALMENTE o inventariante para atender ao já determinado no despacho de id. 829, ciente de que o não cumprimento no prazo de 30 dias acarretará o arquivamento do processo. 4) Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo fixado, cumpridos os itens anteriores e não havendo manifestação do inventariante, arquive-se sem baixa.
7. Processo 10033391620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003339-16.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.C.S. - Vistos, Fls. 51/52: Ciente. Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP)
8. Processo 10346882520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034688-25.2024.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Zeneide Luzia Barbosa da Silva - Majori – Administração Predial S/c Ltda - Vistos. I - Após verificar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a alguma contradição, omissão ou obscuridade. Assim, não verifico razão para ser retificada a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado. Ante o exposto, considerando que o recurso não identifica nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte, REJEITO os embargos de declaração opostos. II - Não havendo impugnação, fixo os honorários periciais em R$6.750.00. Defiro o pedido de parcelamento (fl. 683). Concedo o prazo de 10 dias para depósito de 1/3 de 50% pela ré, sob pena de preclusão. As demais parcelas deverão ser efetuadas na mesma data do mês subsequente. Com o depósito integral, oficie-se à defensoria para reserva da parte que cabe à autora, nos termos de fl. 878, e intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), GLAUCY SAYURI DE OLIVEIRA KONDO TANIGUCHI (OAB 466007/SP)