Jose Roberto Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 01336004720025150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - JUNDIAÍ ATOrd 0133600-47.2002.5.15.0021 AUTOR: FRANCISCO ALVES DE LIMA RÉU: CONCREFURO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff77ee proferido nos autos. DESPACHO Em 26/8/2021, o autor e o réu Givanildo Dalri, CPF 804.234.939-49, celebraram acordo judicial prevendo a habilitação do crédito do autor no valor de R$130.000,00, que atualizado perfazia o montante de R$146.634,58, no processo 1041383-05.2018.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo. O autor comunicou que, apesar de ter requerido a habilitação do crédito no processo nº 1063897-10.2022.8.26.0100, consta como crédito habilitado a quantia de R$76.589,72. O réu foi devidamente intimado para manifestação, mas permaneceu silente. Diante da ausência de manifestação da parte reclamada, determino a expedição de ofício ao juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, no processo nº 1063897-10.2022.8.26.0100, instruído com cópia deste despacho, do termo de acordo e da certidão de habilitação, para ciência, esclarecimentos e eventual retificação do valor habilitado. Em razão da celeridade processual, confiro ao presente despacho força de ofício, que deverá ser encaminhado ao juízo da recuperação judicial pelo autor. Este juízo aguardará a resposta no prazo de 30 dias. JUNDIAI/SP, 11 de julho de 2025 GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ALVES DE LIMA
3. Processo 00054003720035020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0005400-37.2003.5.02.0445 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 5 na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301008900000270705770?instancia=2
4. Processo 00118728520235150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0011872-85.2023.5.15.0188 AUTOR: LINDOMAR ALVES DO NASCIMENTO RÉU: DEXCO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 646ce31 proferido nos autos. Para readequação de pauta, fica a audiência redesignada para o dia e horário a seguir: 24/11/2025 15:00 Estão mantidas todas as demais determinações anteriores. Ressalto que será utilizado o mesmo link de acesso. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 11 de julho de 2025 FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DEXCO S.A
5. Processo 00118728520235150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0011872-85.2023.5.15.0188 AUTOR: LINDOMAR ALVES DO NASCIMENTO RÉU: DEXCO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 646ce31 proferido nos autos. Para readequação de pauta, fica a audiência redesignada para o dia e horário a seguir: 24/11/2025 15:00 Estão mantidas todas as demais determinações anteriores. Ressalto que será utilizado o mesmo link de acesso. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 11 de julho de 2025 FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR ALVES DO NASCIMENTO
6. Processo 00433242820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043324-28.2019.8.26.0114 (processo principal 1031696-30.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Celso de Moraes - Andreia Fernandes Lourenço - Rafael de Oliveira Santos - Renata Gonçalves - - Darcília Aparecida da Silva - - Eliemar Ferreira dos Santos - - Maria Aparecida Soares Siqueira - - Rosinete de Jesus Ramos - - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco Bradesco S.A. - - CAMILA ALVES DE SIQUEIRA - Aires Vigo Advogados - Vistos. 1. A ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros do(a) executado(a) (fls. ) fica deferida com fundamento no art. 835, inc. I, do CPC, devendo o cartório juntar os resultados a serem obtidos no sistema Sisbajud, por 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Andreia Fernandes Lourenço; Valor atualizado: R$ 4.284.923,03. Sendo a diligência frutífera, total ou parcialmente, promova-se a imediata transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, liberando-se eventual valor excedente. Em seguida, intimem-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em se tratando de devedor(a) sem procurador constituído, intime-se-o(a) pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher as despesas processuais, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Ficam desde já deferidos eventuais novos pedidos até a integral satisfação do débito, desde que recolhidas as custas necessárias. 2. Restando negativo ou insuficiente o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas de bens perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o(a) exequente(a) o recolhimento das despesas no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, guia FEDTJ, código 434-1, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). As informações econômico-financeiras serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso ("73 - declaração de imposto de renda"), nos termos do art. 1.263, § 1º, das NSCGJ. 3. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 80613/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), CARLOS FRANCISCO BELENTANI (OAB 288157/SP), CLAUDIA BORGES ROSA (OAB 273491/SP), JULIANA MENDES FRANCISCO (OAB 261664/SP), MARY KIYOKO KUNIHIRO (OAB 93324/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ANDERSON LUIZ RAMOS (OAB 208611/SP), ELIANE KOCHI DE SOUZA (OAB 139695/SP), ELIANE KOCHI DE SOUZA (OAB 139695/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
7. Processo 00433242820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043324-28.2019.8.26.0114 (processo principal 1031696-30.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Celso de Moraes - Andreia Fernandes Lourenço - Rafael de Oliveira Santos - Renata Gonçalves - - Darcília Aparecida da Silva - - Eliemar Ferreira dos Santos - - Maria Aparecida Soares Siqueira - - Rosinete de Jesus Ramos - - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco Bradesco S.A. - - CAMILA ALVES DE SIQUEIRA - Aires Vigo Advogados - Vistos. 1. A ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros do(a) executado(a) (fls. ) fica deferida com fundamento no art. 835, inc. I, do CPC, devendo o cartório juntar os resultados a serem obtidos no sistema Sisbajud, por 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Andreia Fernandes Lourenço; Valor atualizado: R$ 4.284.923,03. Sendo a diligência frutífera, total ou parcialmente, promova-se a imediata transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, liberando-se eventual valor excedente. Em seguida, intimem-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em se tratando de devedor(a) sem procurador constituído, intime-se-o(a) pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher as despesas processuais, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Ficam desde já deferidos eventuais novos pedidos até a integral satisfação do débito, desde que recolhidas as custas necessárias. 2. Restando negativo ou insuficiente o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas de bens perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o(a) exequente(a) o recolhimento das despesas no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, guia FEDTJ, código 434-1, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). As informações econômico-financeiras serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso ("73 - declaração de imposto de renda"), nos termos do art. 1.263, § 1º, das NSCGJ. 3. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 80613/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), CARLOS FRANCISCO BELENTANI (OAB 288157/SP), CLAUDIA BORGES ROSA (OAB 273491/SP), JULIANA MENDES FRANCISCO (OAB 261664/SP), MARY KIYOKO KUNIHIRO (OAB 93324/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ANDERSON LUIZ RAMOS (OAB 208611/SP), ELIANE KOCHI DE SOUZA (OAB 139695/SP), ELIANE KOCHI DE SOUZA (OAB 139695/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
8. Processo 20500033220048260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050003-32.2004.8.26.0309 (apensado ao processo 0016983-94.1998.8.26.0309) - Embargos à Execução - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 696-698: a manifestação já foi analisada nos autos do processo principal nº. 0016983-94.1998.8.26.0309 (fls. 337 daqueles autos). Informe o exequente se obteve êxito em iniciar o RPV, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 80613/SP)