Vilter Jose Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
2. Processo 15045829220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1504582-92.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1504582-92.2024.8.26.0077; Entidades de atendimento; Apelante: M. de C.; Advogado: Vilter Jose Pereira (OAB: 80212/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15045829220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1504582-92.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1504582-92.2024.8.26.0077; Assunto: Entidades de atendimento; Apelante: M. de C.; Advogado: Vilter Jose Pereira (OAB: 80212/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 10091309520238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009130-95.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Viviane Priscila Bessone - Antonio de Souza Ramos - 1. No prazo de 15 (quinze) dias, providenciem os requeridos a regularização de sua representação processual, sob pena de revelia (CPC, art. 76, § 1º), bem como comprovação da partilha de bens e do encerramento do inventário de Antonio de Souza Ramos. 2. No mesmo prazo acima concedido, manifestem-se os requeridos sobre os documentos juntados pela parte contrária às fls. 263/266. Int. - ADV: JOELMIR XAVIER (OAB 319117/SP), JULIENI FERREIRA LIMA (OAB 419874/SP), VILTER JOSE PEREIRA (OAB 80212/SP)
5. Processo 10098858120238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009885-81.2023.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ronisandro Pardini - PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA e outros - Ciência acerca do Ofício retro. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: VILTER JOSE PEREIRA (OAB 80212/SP), MARCELO ALVES DA SILVA (OAB 122366/SP)
6. Processo 01927589220228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0192758-92.2022.8.26.0500 - Precatório - Serviços de Saúde - Jaqueline Samireli Cavalcanti - MUNICÍPIO DE CLEMENTINA - Processo de Origem: 0002207-03.2021.8.26.0077/0003 2ª Vara Cível Foro de Birigui Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,23 de junho de 2025. - ADV: DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP), VILTER JOSE PEREIRA (OAB 80212/SP)
7. Processo 10039335320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003933-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Cristiana Aparecida Ferreira Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA - Face a contestação tempestiva oferecida, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: JOELMIR XAVIER (OAB 319117/SP), RODRIGO DE ALENCAR BUENDIA VILELA LEMOS (OAB 378318/SP), VILTER JOSE PEREIRA (OAB 80212/SP), SANDRO ROGERIO FELISMINO (OAB 438502/SP)
8. Processo 10098858120238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009885-81.2023.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ronisandro Pardini - PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA e outros - Vistos. Diante da informação acerca do falecimento de NEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, comprovado pela certidão de óbito de fl. 349, por ora, oficie-se ao Cartório Distribuidor local solicitando informações sobre a existência de inventário/arrolamento em razão do falecimento da pessoa supracitada, que era inscrita no CPF/MF sob o nº 095.519.398-24. Intime-se. Birigui, 12 de junho de 2025. - ADV: MARCELO ALVES DA SILVA (OAB 122366/SP), VILTER JOSE PEREIRA (OAB 80212/SP)
9. Processo 10060591820218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006059-18.2021.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Celson Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Clealco Açúcar e Álcool S/A (Em recuperação judicial) - Interessado: Eliane Cristina Fernandes Santos - Interessado: Município de Clementina - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Guilherme Luiz Francisco (OAB: 358920/SP) - Ana Carolina Trindade Jacob (OAB: 443200/SP) - Carla Campos Wohlers Martins (OAB: 331751/SP) - Rosana Maximino Pedrosa (OAB: 277349/SP) - Vanessa Rodrigues Peres Braz (OAB: 260870/SP) - Roberto Sato Amaro (OAB: 115694/SP) - Joelmir Xavier (OAB: 319117/SP) (Procurador) - Vilter Jose Pereira (OAB: 80212/SP) (Procurador) - 4º andar
10. Processo 15007736820248260603
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500773-68.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO DA SILVA DOMINGUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA - Vistos. Os autos encontra-se aguardando a realização do exame de dependência toxicológica, autos em apenso. O Município de Clementina requereu a liberação do celular apreendido (fls. 293/294), no próprio autos, conforme certidão de fls. 299. Mantenho o pedido de restituição nos próprios autos e vista ao MP. Int. - ADV: VILTER JOSE PEREIRA (OAB 80212/SP), JOELMIR XAVIER (OAB 319117/SP), ERITON DOS PASSOS TEIXEIRA DIAS (OAB 453541/SP)