Tudo
David Francisco Mendes

David Francisco Mendes

Número da OAB: OAB/SP 080090

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJSP, TJSC, TJMG, TJRJ
Nome: DAVID FRANCISCO MENDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004174-43.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEVI AUGUSTO ENEIA RAPOSO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LEVI AUGUSTO ENEIA RAPOSO, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1517757-40.2022.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - RONILDO ALVES ALENCAR - Vistos. Diante das razões recursais e respectivas contrarrazões apresentadas, mantenho a sentença de pronúncia por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos à Egrégia Corte Recursal para apreciação. Cumpra-se e intime-se. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), LUCAS MENEZES DOS SANTOS (OAB 452282/SP), STÉFANI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 439391/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500392-30.2020.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500392-30.2020.8.26.0529; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ernande Grube; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1507446-19.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507446-19.2024.8.26.0299; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Jefferson da Silva Teles Vieira; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006150-45.2025.8.26.0026 (processo principal 0000093-45.2024.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ADRIANO PAIZ DOS SANTOS - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001855-93.2000.8.26.0299 (299.01.2000.001855) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Paulo de Faria - - Maria de Lourdes Almeida de Faria - - Espólio de Romildo Rodrigues - - Lericleide Ferreira Rocha - Oficie-se a Defensoria Pública para liberação dos honorários reservados ao perito (fl. 291). Sem outras manifestações, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1500392-30.2020.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santana de Parnaíba - Apelante: Ernande Grube - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) David Francisco Mendes para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP) - Ipiranga - Sala 12
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000094-77.2018.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Jandira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000094-77.2018.8.26.0299; Mandato; Apelante: Manoel Mecias Coelho da Luz (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Apelado: David Francisco Mendes; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1514332-39.2021.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOSE CLEUDISMAR DO NASCIMENTO LIMA - Designo audiência em continuação para o dia 04 de agosto de 2025, às 14 horas. O ato será realizado de forma híbrida. O(A) Promotor(a) de Justiça e o(a) Defensor(a) podem escolher a forma de participação. Abra-se vista ao Ministério Público para que indique novos endereços para intimação da testemunha Guilherme Gulyas Coutinho. Requisite-se a apresentação do réu na sala de audiências do local da prisão. Intimem-se e cumpra-se o determinado em audiência. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002070-29.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003069-67.2021.8.26.0299) (processo principal 1003069-67.2021.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.D.A. - E.C.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: RUBILHAM ANDRADE (OAB 355893/SP), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), CLAUDIA MUSURI CUDER (OAB 281226/SP)
Anterior Página 2 de 7 Próxima