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Jose Maria Matos

Jose Maria Matos

Número da OAB: OAB/SP 079403

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 69
Total de Intimações: 93
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: JOSE MARIA MATOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 93 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003202-08.2023.8.26.0445 (processo principal 1001703-84.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanete Santos Paixão - TER - Terra Terraplanagem e Pavimentação S/S Ltda. - P. 48: defiro, lavre-se termo de penhora, nomeio depositário o representante legal da executada. Após a lavratura do termo, expeça-se mandado para intimação da executada. - ADV: JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), AGENOR MACEDO DE SOUZA FILHO (OAB 212075/SP), CAROLINA PEREZ FERNANDEZ (OAB 248829/SP), CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000227-26.2025.8.26.0418 (processo principal 1000378-09.2024.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.M. - - L.G.J.M. - L.C.M. - Vistos. Em resposta à decisão de fls. 16, a parte exequente apresentou manifestação e nova planilha de débitos (fls. 19/22), com cálculo iniciado a partir de março de 2026, data da fixação e intimação do novo valor dos alimentos. Contudo, verifica-se que houve acordo homologado em junho de 2025 (fls. 21/22), no qual o valor dos alimentos foi alterado de um salário mínimo para 1,32 (um vírgula trinta e dois) salários mínimos mensais. Apesar disso, a memória de débito apresentada retroage a aplicação do novo percentual a período anterior ao acordo, sem que haja qualquer previsão expressa nesse sentido no termo homologado. Nos termos dos artigos 1.694 e seguintes do Código Civil e da jurisprudência consolidada, os alimentos acordados ou fixados judicialmente são devidos a partir da celebração do acordo ou da intimação do devedor, salvo disposição em contrário, o que não ocorreu no caso concreto. Dessa forma, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nova planilha de débitos devidamente retificada, observando-se a data da homologação do acordo como marco inicial da obrigação no novo valor, sob pena de desconsideração dos valores indevidamente incluídos ou indeferimento do pedido. Advirta-se que a conduta processual das partes deve observar os deveres estabelecidos no artigo 77 do Código de Processo Civil, especialmente quanto à boa-fé, lealdade e cooperação processual. Por fim, não sendo a parte requerida beneficiária da justiça gratuita, e nos termos da Lei n.º 11.608/2003, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17.785/2023, bem como conforme o Comunicado Conjunto n.º 951/2023 (CPA n.º 2023/113460), deverá a parte exequente apresentar planilha de débito que inclua também os valores da taxa judiciária e demais despesas pendentes no processo, inclusive aquelas referentes às fases anteriores, para cobrança conjunta com o montante principal da execução (conforme item 10 do referido Comunicado). Intime-se. - ADV: JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), LUISA CAMARGO DE CASTILHO AZZALIN (OAB 58245/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), CAMILA CARVALHO PASIANI (OAB 495750/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003571-06.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.Z. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito. - ADV: JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008793-68.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Manoel Henrique de Paiva - - Gislaine Aparecida da Silva - Fls. 296/316: certifique a serventia a tempestividade da contestação e cadastre-se o advogado do requerido. Após, à réplica. Int. - ADV: JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
  5. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0000900-37.2025.8.16.0211 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032946-86.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Victoria Martins da Silva e outro - Aguarde-se, primeiramente, o decurso do prazo para interposição de recurso em face à decisão de pág. 170. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1025106-64.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025106-64.2020.8.26.0577; Assunto: Posse; Apelante: Rosalina Dias Martins da Silva e outro; Advogado: Jose Maria Matos (OAB: 79403/SP); Apelado: José Euzimar Sabino Bezerra e outro; Advogado: Chandler Rossi (OAB: 108459/SP); Advogada: Simone Galdino (OAB: 378342/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002469-13.2021.8.26.0445 (processo principal 1003707-60.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Auredalvo Ribeiro dos Santos - - Geralda Ferreira dos Santos - Ter-Terra Terraplenagem e Pavimentação S/C Ltda - Ciência às partes acerca da juntada aos autos do ofício de fls. 274/ss, facultada manifestação no prazo de quinze dias. - ADV: EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP), KLEBER SOARES DE MIRANDA (OAB 215833/SP), KLEBER SOARES DE MIRANDA (OAB 215833/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), MARINA MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 275193/SP), LUANA SUZANA MELO DE BRITO (OAB 369739/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030625-52.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Regina Celia Gomes Araujo e outro - Marilda Moreira de Oliveira Souza - - Ariana Moreira de Souza - - Getúlio Moreira de Oliveira Souza - Vistos. Fls. 448: manifeste-se a parte ré. Int. - ADV: JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 60841/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005118-57.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - G.M.E. - S.C.O. - Fls. 487/489: Nos termos do art. 313, inc. V, alínea 'a', CPC/15, suspendese o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Já nos termos do § 4º de tal dispositivo, o prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V. É o caso dos autos, porque a existência da ação de rescisão contratual (Processo n.º 1035142-05.2019.8.26.0577), pende de trânsito em julgado. Assim, SUSPENDO este processo por até um ano, aguardando-se o deslinde do processo acima indicado, o que ocorrer primeiro. Anote-se. Oportunamente, tornem-me. Int. - ADV: ELIZA MARIA NOGUEIRA (OAB 354833/SP), ANTONIO ROGERIO WELLINGTON CALDERARO (OAB 231013/SP), LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 319317/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP)
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